A tributação dos super-ricos chegará ao Brasil?

Imagem de Steve Buissinne do Pixabay

A posse do presidente norte-americano Joe Biden trouxe ares de renovação. Os ventos sopram na direção de uma política fiscal fortalecida e reabilitada em promover desenvolvimento inclusivo. A determinação é a de que o Estado pode e deve gastar, porque a prioridade é gerar emprego e renda, investir em saúde, educação, inovação e cuidar do meio ambiente.

O pacote de medidas vai de grandes obras como construção de rodovias a investimentos em infraestrutura social. Sim, nos EUA, colocar creches em funcionamento, aumentar salários de cuidadores, estender planos de saúde a pessoas que precisam e idosos está sendo encarado como parte fundamental na recuperação americana.

As propostas anunciadas mudaram o debate econômico mundial. As políticas neoliberais e de austeridade foram colocadas de lado e o Consenso de Washington implodiu. Afinal, 40 anos de recomendações para cortes de gastos, especialmente aos países periféricos, mantendo um Estado mínimo resultaram em desastres econômicos, sociais e ambientais irrecuperáveis. (mais…)

Mercado financeiro espera que taxa de juros Selic feche o ano em 5,50%

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

O mercado financeiro manteve a mesma projeção da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic. Segundo o boletim Focus desta segunda-feira, dia 10, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos, a Selic deve terminar o ano de 2021 em 5,50%.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa em 0,75%, passando para 3,50% ao ano, conforme sinalizado pela diretoria do BC, em abril. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano.

O BC usa a Selic como principal instrumento para controlar a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, há reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, desaquecendo a economia.

Agência Brasil

Projeto de lei exige identificação do apostador nos bilhetes de loterias

Lotérica credenciada da CAIXA com apostas da Lotofácil da Independência 2026Imagem ilustrativa de uma casa lotérica da CAIXA. Foto: Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo.

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.725/2021, que exige a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador nos bilhetes de loteria federal e loteria de prognósticos esportivos. Com a inclusão do CPF, o texto dispensa a obrigatoriedade de apresentação do bilhete da aposta para recebimento do prêmio, bastando a identificação do apostador. O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA).

De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal. Para promover essas mudanças, o texto altera o artigo 14 da Lei 13.756, de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada de “apostas de quota fixas”.

O senador Weverton argumenta que o sistema de loterias ainda funciona de forma muito “precária”, pois o bilhete de loteria funciona como um título ao portador e não há maiores garantias aos apostadores caso tenha o bilhete do prêmio extraviado. Segundo o parlamentar, com a obrigação de se incluir o CPF no bilhete esta situação fica resolvida, uma vez que basta o vencedor apresentar seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas para receber o prêmio.

Agência Senado

Bill Gates deu R$ 9,5 bilhões em ações para Melinda no dia do divórcio

Foto: Monika Flueckiger/ World Economic Forum

Bill Gates e Melinda French Gates anunciaram a separação, após 27 anos juntos, na última segunda-feira, dia 03. O magnata transferiu US$ 1,8 bilhões (R$ 9,5 bilhões) para a ex-mulher no dia em que confirmaram o divórcio.

A revelação é um sinal que eles já estavam discutindo a divisão de bens antes mesmo do anuncio. A Cascade Investment, empresa de investimentos privados de Gates, transferiu para Melinda mais de 14 milhões de ações da Canadian National Railway e mais de 2,9 milhões da AutoNation.

Baseado no preço de mercado desta quarta-feira, dia 05, as ações valem em torno de US$ 1,8 bilhões. Os papéis do divórcio, solicitados por Melinda, não vêm com clausula pré-nupcial. A informação da separação foi dada pelo próprio Bill Gates, na última segunda-feira, dia 03, nas redes sociais.

Redação: R7 | Informações: TMZ

Estados Unidos fecham parceria para desenvolver dólar digital

Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Os Estados Unidos deram mais um importante passo para a criação da própria moeda digital de Banco Central (CBDC). O país fechou uma parceria com a Digital Dollar Foundation e a empresa de consultoria Accenture Fortune 500 para desenvolver projetos pilotos.

A expectativa é que cinco testes da moeda digital já sejam realizados até o fim de 2021. No entanto, o eventual lançamento do dólar digital ainda deve demorar mais alguns anos.

A parceria com a Accenture foi firmada devido a experiência da empresa que já trabalha com alguns Bancos Centrais no desenvolvimento de CBDCs, como Canadá, França e Suécia.

Bahia.Ba

Ministério libera verba para estados investirem em segurança pública

Foto: Camila Souza/ GOV-BA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira, dia 05, o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.

A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública. O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

Os desbloqueios foram feitos após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados. Em março, o governo federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal.

Agência Brasil

Equipe econômica pede que Bolsonaro vete prorrogação de entrega de IR

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira, dia 05, que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O texto depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

Em nota, o Ministério da Economia justifica o pedido de veto afirmando que o adiamento do prazo para o fim de julho “teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais para o enfrentamento do efeito da pandemia”. Segundo o ministério, a prorrogação do prazo para pagamento do imposto de renda apurado por três meses e a manutenção do cronograma original de restituição teriam como “consequência um fluxo de caixa negativo, ou seja, a arrecadação seria menor que as restituições”.

Ao justificar o pedido de veto, a pasta explicou ainda que a diferença negativa entre o gasto antecipado com o pagamento de restituições e o adiamento da arrecadação do Imposto de Renda afetaria, por exemplo, programas emergenciais implantados pelo governo federal para preservar atividades empresariais e manter o emprego e a renda dos trabalhadores, e a programação de pagamento do auxílio emergencial de 2021. “Da mesma forma, estados e municípios teriam redução considerável nos recursos destinados aos fundos de participação que subsidiam, entre outros, gastos com saúde para o combate à pandemia”, acrescenta a nota divulgada pela equipe econômica.

Agência Brasil