O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19. Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões, para o programa ter fôlego financeiro para atender as microempresas.

Com o acatamento da emenda, o programa pode atender em 100% da folha de pagamento, por um período de quatro meses e até dois salários mínimos por empregado, de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. No caso de empresas com receita anual inferior a R$ 360 mil, o crédito será equivalente a até 40% da receita anual da empresa, com destinação livre. (mais…)

Três linhagens diferentes do novo coronavírus foram identificadas na Amazônia desde a chegada da Covid-19 no país. Isso é o que indicam análises e sequenciamentos de DNA realizados pela Fundação Oswaldo Cruz em amostras de pacientes infectados nos estados do Amazonas e de Rondônia.

O estudo dos genomas apontam que o vírus deve ter sido “importado” de países da Europa, mas de locais diferentes. Por essa razão, concluiu-se que diferentes tipos entraram na região.

A pesquisa da Fiocruz agora concentra esforços em entender a origem exata das três linhagens, além da data de chegada de cada uma à região amazônica.

Metro1

Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo “coronavirus”. Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

O risco de contaminação em viagens aéreas não é desprezível e deve ser objeto de preocupação por parte dos operadores aéreos (aeroportos, empresas de limpeza, fornecedores de catering, companhias aéreas etc.). Tal situação gera grandes questionamentos acerca da responsabilidade jurídica de tais empresas.

No âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi editado o “Regulamento Sanitário Internacional” (RSI), que, por ter caráter de norma de Direito Internacional Público, deve ser observado por todos os países que não explicitamente optaram por não se vincular ao referido diploma. De acordo com o seu texto, cada país deverá ter um chamado “ponto focal nacional” que será o órgão responsável pela implementação das medidas sanitárias previstas no RSI. (mais…)

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, que os novos casos de coronavírus não param de subir em vários países. Tedros relacionou essa situação com a forma que governos e a população desses locais estão retornando ao “antigo normal”.

“Deixe-me ser franco, muitos países estão indo na direção errada. A Covid-19 continua sendo o inimigo público número um, mas as ações de muitos governos e pessoas não refletem isso. Não haverá retorno ao antigo ‘normal’ no futuro próximo. Mas há um roteiro para uma situação em que podemos controlar a doença e seguir com nossas vidas”, disse Tedros.

A entidade reforçou ainda os pedidos de distanciamento social e higienização constante com sabão ou álcool gel. Além disso, pediu para que a população não deixe de usar máscaras. “Se o básico não for seguido, há apenas um caminho para esta pandemia: ficar cada vez pior”, disse o diretor geral da OMS. (mais…)