O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa nesta quinta-feira, dia 18, da solenidade de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia – Escola de Conselhos.

Trata-se de uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca).

A solenidade acontece às 11h, no auditório Afonso Garcia Tinoco do MP-BA, localizado na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Bahia. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, vai participar do ato. (mais…)

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. A Bahia receberá R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de ações no estado, além de R$ 12 milhões para 417 municípios baianos.

Do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. (mais…)

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (17), a retificação do cronograma do Mais Estudo, programa que concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os estudantes que se candidatarem ao cargo de monitor. Pelo novo cronograma, a seleção dos alunos se dará até esta quinta-feira (18). A divulgação preliminar do resultado, realizada por meio da unidade escolar, será nesta sexta-feira (19). De acordo com a retificação do edital, os recursos poderão ser solicitados até o dia 22 e a aula inaugural deste ano do Mais Estudo está agendada para 23 de abril. Permanecem inalterados os demais itens do Edital n° 08/2024, publicado no DOE de 6 de abril de 2024.

O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas. Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

Sobre o Mais Estudo – O programa é uma ação estratégica para estimular as aprendizagens e a participação dos estudantes como atores, em conjunto com os professores, a gestão e a comunidade escolar, em busca da melhoria educacional. O investimento, que assegura o repasse de valores para as bolsas-auxílio aos estudantes monitores, é realizado pelo Fundo de Combate à Pobreza (FUNCEP) e por meio de recursos próprios da SEC. Após instituída a Lei nº 14.306 de 12 de fevereiro de 2021, o Mais Estudo passou a ser um programa de Estado.

SEC.