Categoria: NOTÍCIAS

Homem improvisa máscara em Santo Antônio de Jesus

3 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução - blo do Valente

Por não encontrar máscaras nos estabelecimentos comerciais visitados, o santoantoniense de prenome Santana improvisou o equipamento de proteção ao coronavírus com uma garrafa pet.

O mesmo foi visto com a proteção improvisada, na manhã desta quinta-feira, dia 02, na agência do Banco do Brasil. Segundo ele, a máscara é eficaz. “Já higienizei tudo, protege até os olhos”, disse.

Atenção: O Ministério da Saúde indica o uso de máscara N95/PFF2 e máscaras com TNT.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Blog do Valente

COVID-19: Câmaras do Vale do Jiquiriçá devolvem recursos para prefeituras

3 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Icaro Têtê - Vale Mais Noticias

Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá se reuniram nesta quinta-feira, dia 2, em Ubaíra, para apresentar aos municípios soluções emergenciais de enfrentamento à COVID-19.

O encontro, sugerido pelo presidente da Câmara de Mutuípe, Josaphat Silva, contou com a participação dos vereadores Marcelo Muniz (Ubaíra), Antônio Pascoal (Santa Inês), Raimundo Louzado (Jaguaquara), Rogério Rodrigues (Itaquara), Samuel Passos (Cravolândia) e Sandro Silva (Planaltino).

Os edis discutiram a possibilidade legal de devolução de recursos do orçamento das câmaras para seus respectivos municípios. A Câmara de Mutuípe deverá repassar R$ 50 mil reais, enquanto a de Jaguaquara, maior município da região, já fez a devolução de R$50 mil e deverá devolver mais recursos. As demais devolverão de acordo com a sua realidade financeira.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Marcos Frahm

A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual

2 de abril de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Por Fátima Bonassa

O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e força maior, assim entendidos os eventos supervenientes imprevistos e imprevisíveis, que se colocam além e acima da vontade e das possibilidades de reação das partes contratantes. Esse evento se coloca como excludente de responsabilidade por descumprimento contratual.

A pandemia causada pela Covid-19 parece se subsumir, com perfeição, a essa hipótese normativa, prestando-se a escudar os inadimplementos voluntários e involuntários.

Entretanto, ademais da natureza do evento como o fato que está fora do controle da parte, o art. 393 do Código Civil exige, para a elisão da responsabilidade contratual, que os respectivos efeitos sejam inevitáveis e insuperáveis. Ou seja, por um lado, é preciso que o fato caracterize um impedimento concreto à realização da prestação e, por outro, que exista um liame direto e necessário de causalidade entre esse fato superveniente e a violação contratual. Se o devedor já se encontrasse em mora, descabe a alusão ao fato superveniente de força maior, conforme art. 399. (mais…)

SAJ: Praça Padre Mateus passa por processo de lavagem e higienização

2 de abril de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Como medida de prevenção ao Covid-19, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, lavou a Praça Padre Mateus na manhã desta quinta-feira, dia 02.

Além do piso, os bancos também foram lavados e os postes de iluminação pública foram higienizados. A ação foi executada por 9 colaboradores da empresa de limpeza pública, JMRV.

Fonte: Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

SAJ: Conselho será criado para auxiliar na decisão da reabertura do comércio, diz prefeito

2 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Rádio Saj Net

Na tarde desta quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Rogério Andrade, em entrevista coletiva, falou sobre a possibilidade da prorrogação do decreto que determinou o fechamento parcial do comércio local por 15 dias. Conforme o Decreto, o comércio será reaberto na segunda-feira, dia 6.

Segundo o gestor, as novas medidas dependerão do agravamento da pandemia da Convid 19 na região e no Estado, e para auxiliar o município nessa decisão será criado um Conselho Comunitário composto por entidades religiosas, representantes da Associação Comercial, Rotary Clube e membros do Poder Legislativo. A Lei Orgânica do Município permite a criação desse Conselho.

Além das farmácias, supermercados, panificadoras e outros estabelecimentos que comercializam itens considerados essenciais, na edição do último decreto o município autorizou o funcionamento de restaurantes às margens das rodovias, autopeças, oficinas mecânicas e borracharias.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Agência bancária disponibiliza toldos e bancos na parte externa; confira os serviços disponíveis

2 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Agência do Bradesco em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, adotou algumas medidas de proteção para evitar o contágio pelo coronavírus.

No setor de atendimento só está sendo permitida a entrada de 6 clientes, já no setor dos caixas eletrônicos só está sendo permitida a entrada de 20 pessoas.

Já na parte externa, devido a fila formada com a distância de 1 metro entre as pessoas, o banco instalou 10 toldos e disponibilizou bancos tamboretes.

Detalhe

No setor de atendimento do Bradesco só estão sendo atendidos aposentados que recebem na folha. Os clientes que desejarem pegar cheque devolvido ou cartão devem procurar funcionários da agencia no setor dos caixas eletrônicos.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo