Categoria: NOTÍCIAS

Detran-BA suspende prazo de 30 dias para Transferência de propriedade do veículo

9 de abril de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, suspendeu por tempo indeterminado, o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo.

A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido como DUT, em caso de transferência de carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro.

De acordo com o Detran-BA, quando o atendimento no órgão voltar à normalidade, o cidadão realizará os serviços pendentes sem prejuízos econômicos. Para mais informações, acesse: www.detran.ba.gov.br

Tribuna do Recôncavo

Cruz das Almas: Prefeitura distribui cestas básicas para famílias de alunos de creches

9 de abril de 2020 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Fotos: Cristiano Peixoto/ ASCOM - PMCA

A Prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, distribuiu nesta semana cestas básicas para famílias com crianças matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino. Os alimentos seriam destinados para a merenda escolar, mas com a suspensão das aulas por causa do coronavírus, os suprimentos foram direcionados para cerca de uma mil famílias.

Foram entregues aproximadamente 21 toneladas de alimentos, cada item selecionado por uma nutricionista que avaliou a carga nutricional necessária para as crianças.

O valor repassado pelo Governo Federal para a merenda escolar dos alunos das creches é de R$ 1,07 diário, totalizando R$ 23,54 por mês para cada estudante. Segundo a Secretaria de Educação, cada cesta básica custou R$ 141,65, tendo a Prefeitura usado recursos próprios para complementar o valor do benefício.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM -PMCA

Saiba as alterações ocorridas nas normas societárias após MP 931 e PL 1.179

8 de abril de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Pixabay

A MP 931, publicada em 30 de março de 2020, introduz regras instrumentais para postergar o prazo de tomada de decisões pelos órgãos colegiados das sociedades até a retomada das atividades suspensas em virtude da pandemia causada pelo COVID 19, conferindo, segurança jurídica às empresas e àqueles que com elas contratam.

No mesmo sentido da MP 931, o PL 1.179/2020, que visa instituir normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado em virtude da pandemia do Coronavírus, que foi aprovado pelo Senado e ainda se encontra em tramitação para ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo Presidente da República, também dispõe sobre deliberações colegiadas das sociedades.

A MP altera os prazos de realização de AGO para aprovação de contas da administração de sociedades anônimas e limitadas, dispor sobre a possibilidade de realização de assembleias por via de comunicação eletrônica, prorrogar mandatos de administradores e conferir poderes de deliberação extraordinários ao conselho de administração. (mais…)

Os impactos do coronavírus no Direito de Família

7 de abril de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem de Skeeze por Pixabay

Infelizmente, o coronavírus está causando um estrago a nível mundial. Foi responsável pela queda da Bolsa de Valores, pelo fechamento das fronteiras de diversos países, pela obrigatoriedade das pessoas contaminadas cumprirem quarentena, pela suspensão das atividades escolares, pela demissão de vários funcionários, pela proibição de visita aos presidiários, além de muitos outros efeitos.

E no Direito de Família, quais serão os impactos? No meu ponto de vista, várias áreas da família serão diretamente impactadas. Primeiro, a determinação do governo com o aval da própria população para as pessoas permanecerem o maior tempo possível em seus lares, no intuito de evitar contaminações, aumentará o convívio entre os casais.

Por um lado, o aumento dessa convivência poderá gerar um impacto positivo na vida afetiva e sexual do casal, essa intimidade será uma oportunidade para o casal dialogar com mais intensidade e permanecer mais tempo junto no seio de seu núcleo familiar. Isso sem contar na possibilidade de muitos filhos serem gerados. (mais…)

SAJ: Moradores e visitantes ignoram pandemia do Coronavírus

7 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

Em plena terça-feira, dia 7, a cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, teve um grande aglomerado de pessoas no centro da cidade, quando a recomendação é ficar em casa para evitar a contaminação pelo Coronavírus (Covid -19) e sair às ruas em caso extremamente necessário.

Mesmo Santo Antônio de Jesus não estando na lista de cidades da Bahia com casos confirmados de coronavírus, faz-se necessário a tomada de cuidados por parte da população, bem como o cumprimento do decreto municipal, justamente para evitar a propagação do vírus.

Mas o que se constou na manhã desta terça (07) foi um movimento muito grande de pessoas no centro da cidade, inclusive pessoas sentadas nos bancos das praças; filas quilométricas nas agências bancárias e casas lotéricas sem o distanciamento entre pessoas, conforme orienta órgãos de saúde. Sem contar o número de idosos circulando e a maioria das casas comerciais recebendo internamente clientes para quitarem os débitos.

Notou-se que hoje, apesar de muitas pessoas estarem usando máscaras nas ruas para se protegerem, houve aglomerações, fato preocupante uma vez que é justamente por isso que as medidas de prevenção na cidade foram tomadas, através do decreto municipal.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Bombeiros voluntários Guardiões da Vida auxiliam na entrega do peixe da Semana Santa

7 de abril de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Sidnei Gomes

O grupamento de bombeiros voluntários Guardiões da Vida de SAJ está auxiliando a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, na entrega do peixe da Semana Santa, nas comunidades carentes de Santo Antônio de Jesus (BA). Devido a pandemia da Covid-19 a entrega está sendo feita de casa em casa.

Ao Tribuna do Recôncavo, o comandante Sidnei Gomes falou que 20 bombeiros voluntários estão participando da entrega dos peixes. Disse também que no último dia 3 de abril sua equipe realizou, com o apoio da Secretaria de Ação Social, um sopão solidário no Bairro Irmã Dulce.

A sede do grupamento de bombeiros voluntários Guardiões da Vida está situada no Espaço do São João, atrás da Policlínica Municipal, na antiga Central de Marcação de Consulta. Os bombeiros voluntários realizam os serviços de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, resgate e captura de animais peçonhentos e apoio operacional em emergências estruturais junto a gestão municipal e outros órgãos.

Ainda de acordo com o comandante Sidnei Gomes, após a pandemia da Covid-19 será iniciada em Santo Antônio de Jesus uma nova turma do curso de formação de bombeiro voluntário operacional – CBVO. O curso é grátis e para ambos os sexos que tenham acima de 18 anos. Para mais informações, ligue: (71) 9 8608-4630 (WhatsApp) e (71) 9 9974-0392.

Vale lembrar que, em 2016 a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus declarou de Utilidade Pública Municipal o serviço dos bombeiros voluntários Guardiões da Vida.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo