O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) prorrogou para até dezembro deste ano os mandatos dos conselheiros tutelares de todos os municípios da Bahia. Os conselheiros, que ficariam no cargo até agosto, permanecerão por mais tempo no cargo por causa da pandemia, que inviabilizou a realização de eleições para escolha dos novos integrantes.

A resolução que estende os mandatos foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado, dia 11. No documento, a presidente do Ceca, Vera Carneiro, explica que, apesar das eleições serem realizadas por videoconferência, há, no dia da votação, uma reunião presencial em cada um dos nove territórios de identidade baianos que possuem representantes no Conselho, o que acabaria provocando aglomeração de pessoas.

O Conselho é um fórum de discussão e deliberação que atua pela defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 13 entidades foram eleitas para ocupar uma cadeira no conselho por um mandato no biênio 2019/2020. O Ceca é composto por 26 conselheiros e 26 suplentes, sendo 13 representantes da sociedade civil e 13 do Governo do Estado. A presidência é ocupada de maneira rotativa por um representante de cada segmento.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 11, o decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios.

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. (mais…)