Categoria: NOTÍCIAS

Após tremores municípios de Amargosa e São Miguel decretam situação de emergência

4 de setembro de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

As prefeituras de Amargosa e São Miguel das Matas (BA) decretaram situação de emergência após os constantes registros de terremotos nos municípios desde o final de semana. Um deles teve magnitude de 4,6, o que é considerado alto. Por causa do decreto, ficam autorizadas as seguintes medidas nas cidades:

Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução;

Convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;

Fica autorizado às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Os decretos oficiais estão nas páginas amargosa.ba.gov.br e São Miguel das Matas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA

SAJ registra 11 novos casos de Covid-19

4 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Image by PIRO4D from Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 3, 11 novos casos de Covid-19 (novo coronavírus), o que corresponde a um incremento de +0,6% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,6%.

Até às 17 horas dessa quinta-feira Santo Antônio de Jesus tinha 1.838 casos confirmados – dos quais, 1.761 estão recuperados e 33 morreram em decorrência da doença, consolidando 44 casos ativos – desses, 41 estão em isolamento domiciliar e 3 estão internados. Há ainda 96 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tiago Miotto/ Cimi

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área indígena entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento (BA). A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local.

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. O território é ocupado pelos Pataxó há gerações e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado. Ainda na decisão, a desembargadora. A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. O recurso vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe. O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Bahia Noticias

São Felipe: Animal na pista provoca acidente fatal

3 de setembro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um acidente envolvendo um cavalo, um carro de passeio e um caminhão na BR-101, trecho pertencente ao município de Muritiba (BA), deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta, dia 3. O condutor do carro de passeio, Antônio, de 38 anos, tentou desviar do cavalo e colidiu frontalmente com o caminhão.

Antônio, que seguia da cidade de São Felipe com destino a Salvador, morreu na hora. O acidente aconteceu entre a localidade conhecida como Carro Quebrado e a localidade do Posto Sanca, zona rural de Muritiba. O cavalo chegou a ficar caído, mas sobreviveu. Antônio morava na Rua Luiz Cerqueira, em São Felipe, e trabalhava como agente de trânsito em Salvador.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Diário da Noticia e Beni Comunicação

SAJ: Juiz suspende desconto obrigatório em faculdade

3 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus (BA), suspendeu para a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – Facemp, o desconto obrigatório nas mensalidades, determinado para todas as instituições de ensino em lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade por vício formal da Lei Estadual n. 14.279/2020, determinar que o requerido se abstenha de efetuar fiscalizações e aplicar sanções à Instituição de Ensino Superior demandante em razão de eventual descumprimento da mencionada norma, até ulterior deliberação deste Juízo”, escreveu o magistrado.

O advogado da Facemp, George Dantas, informou que esta foi a primeira decisão judicial favorável a uma faculdade, após a promulgação da lei dos descontos obrigatórios.

Conforme a lei, decorrente de iniciativa do deputado Alan Sanches (DEM), o abatimento deverá ser de 30% na educação infantil, 25% no ensino fundamental, 22,5% no ensino médio e 30% no ensino superior. Para as universidades que consigam cumprir com 70% da grade de forma virtual, o desconto cai para 20%.

Segundo o deputado Alan Sanches, a decisão do magistrado Carlos Roberto é de primeira instância no município de Santo Antônio de Jesus.

“As pessoas vão recorrer e o Supremo vai precisar decidir isso, não em uma decisão monocrática, mas do pleno. Os ministros vão precisar se posicionar, haja vista que estaremos até o final do ano, acredito, sem aula presencial”, disse Sanches.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: A Tarde

Valença: Santa Casa inicia requalificação estrutural

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Oliveira/ GOVBA

A Santa Casa de Valença, no Baixo Sul da Bahia, dará início a requalificação do Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, com o projeto de substituição do telhado e modernização da fachada.

O recurso a ser utilizado na reforma é proveniente da Portaria 3339/2019 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Incremento MAC para os Hospitais Filantrópicos, no valor de R$ 237.611,00, onde o mesmo foi viabilizado através do Contrato 148/2020, entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde ficou definido no Plano de Trabalho a destinação específica do recurso.

A obra deve durar 3 meses e a previsão de entrega é em novembro. Dentre as melhorias estão: troca de todo o telhado, pintura de toda a fachada, novas sinalizações, letreiros, jardins e portas de vidro em todas as vias de acesso da unidade.

A disponibilização da verba aconteceu depois de um mês de atuação dos leitos de UTI inaugurados em julho. A unidade conta desde então com dez leitos de UTI e dez leitos de enfermaria clínica, resultado de uma contratualização com a Secretaria de Saúde da Bahia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM