Caetanos: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental

18 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Caetanos: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental - caetanos, bahiaImagem por succo no Pixabay

Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento. O Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Bahia Noticias

Jerônimo retorna a Salvador após conseguir avanços em projetos para o estado

18 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jerônimo retorna a Salvador após conseguir avanços em projetos para o estado - bahiaFoto: Daniel Senna/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) retornou a Salvador nesta segunda-feira, dia 17, após passar mais de duas semanas na China e um dia nos Emirados Árabes. O gestor baiano terminou integrando a comitiva do presidente Lula (PT) e fez dois acordos com empresas internacionais. Apesar disso, não conseguiu oficializar investimentos para os principais projetos que buscava fora do país.

Em Abu Dhabi, o governo assinou com a empresa Acelen – que comprou a Refinaria de Mataripe no governo Bolsonaro – o investimento de cerca de R$ 12 bilhões para os próximos 10 anos. Já na China, foi firmado um acordo de cooperação no ramo agropecuário entre empresas baianas e a chinesa Deej Word.

O estado anunciou também a previsão da assinatura de um acordo com a firma de tecnologia Huawei para que ela se instale no Parque Tecnológico da Bahia, na capital baiana. Apesar dos novos projetos, os principais objetivos da viagem de Jerônimo não foram consumados. Em diversas reuniões e visitas à BYD, vencedora da licitação para implantar o VLT do Subúrbio, Jerônimo conseguiu apenas “avanços” nas conversas com empresários. A obra está parada há dois anos no estado. (mais…)

SAJ: Câmara esclarece retirada de pauta de projeto que reajustaria remuneração de professores

18 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Câmara esclarece retirada de pauta de projeto que reajustaria remuneração de professores - saj, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus (BA) emitiu uma nota esclarecendo a retirada de pauta, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 17, do projeto de lei 14/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1304/2015, reajustando a remuneração de professores do município. Segundo a nota, a retirada se deu após o pedido do próprio autor do projeto.

Conforme Regimento Interno, cabe ao presidente da Câmara pautar os projetos que deverão ser votados na sessão ordinária. No entanto, caso o autor do projeto, seja ele um dos vereadores ou o próprio Poder Executivo solicite a retirada de pauta, o presidente da Câmara deverá atender ao pedido.

O projeto 14/2023, estava pautado para votação na sessão desta segunda, inclusive com requerimento de urgência para que a tramitação fosse acelerada, garantindo o reajuste para os educadores. Porém, antes da sessão começar, por meio de ofício, o Poder Executivo Municipal solicitou a retirada de pauta, o que foi atendido pela presidência da Câmara.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/ Câmara

Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 12 mil após forçá-la a fazer vídeos para o TikTok

18 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 12 mil após forçá-la a fazer vídeos para o TikTok - brasilImagem de Kon Karampelas por Pixabay

A Justiça condenou uma loja de móveis em Minas Gerais a pagar R$ 12 mil em indenização a uma ex-funcionária por fazê-la gravar vídeos para o perfil no TikTok da empresa. A decisão foi tomada pelo juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), no último sábado, dia 15.

“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora”, concluiu.

A ex-funcionária, que estava grávida na época, pediu indenização por uso indevido de imagem. De acordo com ela, os vídeos publicados no perfil criado pelo dono da loja a colocavam em situações constrangedoras e fizeram com que ela se tornasse alvo de chacota. (mais…)

SAJ realizou abertura do Campeonato Municipal de Futsal

18 de abril de 2023 | Esporte | Postado por Hélio Alves
SAJ realizou abertura do Campeonato Municipal de Futsal - saj, esporteFoto: Luciano Almeida

Buscando fortalecer a prática de esportes, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizou no último sábado, dia 15, a abertura do Campeonato Municipal de Futsal. Prestigiaram o evento o prefeito, Genival Deolino e o secretário de esportes, Cal Mercês.

O evento contou com a disputa entre os times Amigos FC vs Benecity, União SAJ vs ADL e Atlético city vs AECS futsal, e a vibração da torcida que compareceu em peso para os jogos. O placar da noite foi: Amigos FC 2×7 Benecity, União SAJ 2×3 ADL, Atlético City 1×2 AECS futsal.

O poder executivo municipal salienta que seguirá investindo no esporte e nos desportistas do município, com o foco de consolidar Santo Antônio de Jesus como um polo da prática de esportes na região.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ.

Marta Cortezão realiza campanha de pré-venda da obra poética MEU SILÊNCIO LAMBE TUA ORELHA

18 de abril de 2023 | LIteratura | Postado por Hélio Alves
Marta Cortezão realiza campanha de pré-venda da obra poética MEU SILÊNCIO LAMBE TUA ORELHA - literaturaFoto e arte: Divulgação

A escritora e poeta amazonense Marta Cortezão está realizando a Campanha de Pré-Venda da sua terceira obra poética intitulada: MEU SILÊNCIO LAMBE TUA ORELHA pela editora Toma Aí um Poema/PR.  Em 2017, Marta lançou o seu primeiro livro BANZEIRO MANSO pela editora Porto de Lenha.  Em 2021 lançou AMAZONEIDADES: GESTA DAS ÁGUAS pela editora Penalux, ZINE “ALJAVAS PARA CUPIDO” em 2022.

Marta Cortezão é natural da cidade de Tefé no Amazonas, radicada na Espanha e movimenta o mundo literário promovendo ações em prol da conexão de escritoras contemporâneas, incentivando-as e divulgando-as. Tem publicações em Antologias nacionais e internacionais. É colunista da REVISTA LITERÁRIA VOO LIVRE. É idealizadora do Projeto TERTÚLIAS VIRTUAIS (Prêmio APPERJ/2021),  do blog FEMINÁRIO CONEXÕES e do Projeto ENLUARADAS ( este em parceria com a poeta Patrícia Cacau). Marta, debruça-se com imensa dedicação e carisma a todas estas ações em prol do fortalecimento e da visibilidade da literatura de autoria feminina.

Lucila Bonina, poeta, escritora e professora, tece o seguinte comentário acerca do poema  GEOSSINTAXE que integra este novo livro de Marta Cortezão: “É um poema sussurrado por voz afrodisíaca: interroga, induzindo a resposta; oculta, sugerindo onde encontrar; provoca a memória silenciada a vislumbrar um futuro sonoro. Cai na alma como escudo e inspiração”(…). (mais…)