SAJ: Atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde será suspenso por 2 dias para treinamento

18 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Pietra Dantas
SAJ: Atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde será suspenso por 2 dias para treinamento - saj, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretária Municipal de Saúde (SMS), em Santo Antônio de Jesus (BA), informa a população acerca da suspensão de atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para acolhimento pedagógico dos profissionais da atenção primária à saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O acolhimento pedagógico foi programado junto à Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), e acontece entre os dias 03 e 04 de maio. As unidades que estarão fechadas nos dias supracitados serão: Viriato Lobo, São Paulo I e II, Calabar, Cocão, Andaiá I e II, Urbis I e II, Cidade Nova, Fernando Queiroz I e II, Zilda Arns, Boa Vista, Alto Santo Antônio e Santa Madalena.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

“Não vamos transformar escolas em prisão”, diz Lula

18 de abril de 2023 | Segurança | Postado por Pietra Dantas
"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula - segurancaFoto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira, dia 18, que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.

“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas.

Para Lula, há uma mudança de padrão de comportamento na sociedade e não é possível permitir que o ódio prevaleça. “Quando a criança de 8 anos acha que arma é solução, ela viu na Bíblia? Não. No livro escolar? Não. Ela ouviu do pai ou da mãe dentro de casa e é por isso que precisamos ter em conta que sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas”, argumentou.

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Caetanos: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental

18 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Caetanos: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental - caetanos, bahiaImagem por succo no Pixabay

Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento. O Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Bahia Noticias

Jerônimo retorna a Salvador após conseguir avanços em projetos para o estado

18 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jerônimo retorna a Salvador após conseguir avanços em projetos para o estado - bahiaFoto: Daniel Senna/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) retornou a Salvador nesta segunda-feira, dia 17, após passar mais de duas semanas na China e um dia nos Emirados Árabes. O gestor baiano terminou integrando a comitiva do presidente Lula (PT) e fez dois acordos com empresas internacionais. Apesar disso, não conseguiu oficializar investimentos para os principais projetos que buscava fora do país.

Em Abu Dhabi, o governo assinou com a empresa Acelen – que comprou a Refinaria de Mataripe no governo Bolsonaro – o investimento de cerca de R$ 12 bilhões para os próximos 10 anos. Já na China, foi firmado um acordo de cooperação no ramo agropecuário entre empresas baianas e a chinesa Deej Word.

O estado anunciou também a previsão da assinatura de um acordo com a firma de tecnologia Huawei para que ela se instale no Parque Tecnológico da Bahia, na capital baiana. Apesar dos novos projetos, os principais objetivos da viagem de Jerônimo não foram consumados. Em diversas reuniões e visitas à BYD, vencedora da licitação para implantar o VLT do Subúrbio, Jerônimo conseguiu apenas “avanços” nas conversas com empresários. A obra está parada há dois anos no estado. (mais…)

SAJ: Câmara esclarece retirada de pauta de projeto que reajustaria remuneração de professores

18 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Câmara esclarece retirada de pauta de projeto que reajustaria remuneração de professores - saj, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus (BA) emitiu uma nota esclarecendo a retirada de pauta, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 17, do projeto de lei 14/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1304/2015, reajustando a remuneração de professores do município. Segundo a nota, a retirada se deu após o pedido do próprio autor do projeto.

Conforme Regimento Interno, cabe ao presidente da Câmara pautar os projetos que deverão ser votados na sessão ordinária. No entanto, caso o autor do projeto, seja ele um dos vereadores ou o próprio Poder Executivo solicite a retirada de pauta, o presidente da Câmara deverá atender ao pedido.

O projeto 14/2023, estava pautado para votação na sessão desta segunda, inclusive com requerimento de urgência para que a tramitação fosse acelerada, garantindo o reajuste para os educadores. Porém, antes da sessão começar, por meio de ofício, o Poder Executivo Municipal solicitou a retirada de pauta, o que foi atendido pela presidência da Câmara.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/ Câmara

Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 12 mil após forçá-la a fazer vídeos para o TikTok

18 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 12 mil após forçá-la a fazer vídeos para o TikTok - brasilImagem de Kon Karampelas por Pixabay

A Justiça condenou uma loja de móveis em Minas Gerais a pagar R$ 12 mil em indenização a uma ex-funcionária por fazê-la gravar vídeos para o perfil no TikTok da empresa. A decisão foi tomada pelo juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), no último sábado, dia 15.

“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora”, concluiu.

A ex-funcionária, que estava grávida na época, pediu indenização por uso indevido de imagem. De acordo com ela, os vídeos publicados no perfil criado pelo dono da loja a colocavam em situações constrangedoras e fizeram com que ela se tornasse alvo de chacota. (mais…)