Categoria: Bahia

Diretoria do CMDCA é empossada em SAJ; mesa diretora será presidida pelo instituto GESCA

25 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), empossou na última quarta-feira, dia 23, os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2025/2027.

A nova mesa diretora será presidida pela organização da sociedade civil GESCA, eleita junto com as entidades REDES, ASMOR e FBEB, além de representantes das secretarias de Assistência Social (SMAS), Educação (SME), Saúde (SMS) e Esporte (SEEL).

Neste novo ciclo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contará com os seguintes conselheiros e conselheiras: Luana Bispo, Florisvaldo Souza, Ailton dos Santos, Ragnilson de Souza, Edson Santos, Glauce Souza, Tárcio Mota, Felipe Oliveira, Lila Fróes, Lorrana de Jesus, Rhayssa Ferreira, Marluci Orrico, Railda da Costa, Anderson Garrido, Emanuelle de Lima e Lavínia Souza. (mais…)

Coelba remove cabos irregulares em Jacobina, Santo Amaro, Irecê e Paulo Afonso

24 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Yotsapat Sintoosing por Pixabay

A Coelba iniciou na terça-feira (22), a Operação Gatonet nos municípios de Jacobina, Santo Amaro, Irecê e Paulo Afonso. A ação procura remover cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes de energia elétrica, e será realizada nas principais vias dessas cidades ao longo da semana. A operação intensifica os esforços da distribuidora no combate aos provedores irregulares de telecomunicações.

A Coelba orienta a população a ser aliada no combate às ocupações clandestinas, contratando somente empresas de telefonia e internet que possuam contrato regular para o compartilhamento de postes. Essa medida garante que o processo de análise técnica foi realizado e aprovado nos critérios de segurança. A lista completa de provedores autorizados pode ser consultada na página da empresa.

Para evitar a remoção de seus cabos e a interrupção do serviço de internet, a Coelba disponibilizou um canal de atendimento direto para as empresas poderem se regularizar através do e-mail: [email protected]. Por este canal, os provedores podem esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o processo de regularização. A prática do ‘Gatonet’, caracterizada pela instalação desordenada e sem critérios técnicos de segurança de cabos nos postes, é apontada como a principal causa dos emaranhados de fios nas cidades.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

 

Município de Itororó terá que fazer adequação de salário e carga horária de Odontólogos

24 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay

A Justiça Federal determinou que o Município de Itororó, no Sudoeste baiano, realize a adequação do salário e da carga horária dos cargos de Odontólogos à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução de salários.

Esta sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), entrar com uma ação contra o município em função do descumprimento da Lei Federal nº 3.999/61. Segundo a legislação, os Cirurgiões-Dentistas devem receber a título de remuneração base o equivalente a 03 (três) salários mínimos para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

No entanto, o CROBA constatou que vários profissionais do município estão trabalhando com carga horária incompatível com a remuneração estipulada em lei. A Justiça Federal julgou procedente a ação que que foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia e acolheu a tese da autarquia para determinar ao Município de Itororó para que sejam respeitadas a carga horária e o piso salarial de todos os Cirurgiões-Dentistas contratados e, ainda, de todos os outros que vierem a ser contratados no futuro, sob pena de multa de R$5.000,00. Após a sentença, o CROBA juntou o embargo de declaração para que o juiz corrija a sentença e inclua a aplicação DIÁRIA da multa no valor de R$5.000,00. Ainda cabe recurso.

Texto: Reinaldo Oliveira.

Cruz das Almas: Polícia Militar realiza pesquisa de satisfação para aprimorar atendimento

23 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Cruz das Almas (BA), está promovendo uma pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos policiais militares à população local.

A iniciativa faz parte do compromisso da unidade com a melhoria contínua do atendimento e a promoção de um ambiente seguro para viver, trabalhar e empreender. Por meio da pesquisa, a comunidade pode contribuir diretamente para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela 27ª CIPM.

As respostas são anônimas e sigilosas, garantindo a liberdade de expressão dos participantes. A corporação destaca que a participação da população é fundamental para identificar tanto os pontos fortes quanto as áreas que necessitam de melhorias. A pesquisa está disponível no link docs.google.com.

Fonte: Revista Recôncavo.

Pedido para isenção da taxa de inscrição do ENEM deve ser feita até sexta-feira (25)

23 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os estudantes devem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 até sexta-feira, dia 25 de abril, na página https://enem.inep.gov.br/participante. O resultado da isenção será divulgado no dia 12 de maio. A rede estadual de ensino na Bahia intensifica, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), a mobilização das unidades escolares. Durante a mobilização, que integra o plano de ação ‘Tô com você no Enem’, cada escola estadual deixará um responsável na secretaria para apoiar os estudantes aptos a obterem o benefício.

Será isento do pagamento da taxa de inscrição o participante que preencha um dos seguintes requisitos: estar cursando a última série do Ensino Médio no ano de 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; ou ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Dentre os documentos que o MEC exige para comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar a inscrição, se destacam carteira de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; declaração que comprove a realização de todo o Ensino Médio em escola pública ou histórico escolar do Ensino Médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o Ensino Médio; comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores, dentre outros.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações:  Ascom SEC.

Agente de trânsito morre durante caminhada em Feira de Santana

21 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um agente de trânsito faleceu neste domingo, dia 20, em Feira de Santana (BA). Vinicius Melo de Brito, de 50 anos, caminhava na Lagoa Grande quando passou mal.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar no local Vinicius não apresentava sinais vitais.

Em 2017 Vinicius realizou uma viagem de motocicleta de Feira de Santana até Cusco, no Peru, um sonho que durou cerca de um mês.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Acorda Cidade.