Com o decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º). Agora, caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

O chefe da pasta, no caso, o ministro Paulo Guedes, deve avaliar 14 critérios antes de permitir a realização de uma seleção desse tipo. Segundo informações da Agência Brasil, um deles é a evolução do quadro de pessoal do órgão solicitante nos últimos cinco anos, a partir de um documento com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também vai avaliar o percentual de serviços públicos digitais oferecidos pelo órgão. A pasta espera que as entidades invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal. (mais…)

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, juristas afirmam que a religião não pode ser um fator predominante para escolher quem ganha ou não um cargo na Corte. Segundo especialistas, essa decisão deve considerar o saber jurídico e a independência dos magistrados e não suas visões pessoais sobre qualquer assunto.

“Se alguém vai para o Supremo, tem que decidir de acordo com a Constituição. A posição pessoal vale, mas o que vai defender é a lei. Tem que decidir de acordo com o direito, não com a formação, com a preferência religiosa”, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Dircêo Torrecillas Ramos. Ele acrescenta que a função do magistrado é julgar com base na legislação vigente e não com suas próprias convicções.

Da mesma forma pensa Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas. Por mais que afirme que alguns magistrados carregam valores pessoais, ele ressalta que o ideal é que esses valores não afetem suas decisões. “A legitimidade do cargo vem disso, de que a interpretação do direito não possa ser afetada, que o ministro não coloque sua vontade só pela oportunidade de estar no cargo”, defende. (mais…)

Parte de uma das paredes do talude (estrutura de sustentação) da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), se desprendeu na madrugada desta sexta-feira (31). A mineradora Vale, responsável pela estrutura, informou que a cava de onde é retirado o minério não foi afetada, assim como a barragem Sul Superior, com os rejeitos da atividade.

“As primeiras avaliações indicam que o material está deslizando de forma gradual, o que até o momento corrobora as estimativas de que o desprendimento do talude deverá ocorrer sem maiores consequências”, afirmou a emresa em nota oficial. Vale também disse que a barragem segue com monitoramento 24 horas por dia com uso de radar e estação robótica capazes de “detectar movimentações milimétricas”.

A velocidade do deslocamento do talude vem aumentando desde abril, quando a estrutura passou a se movimentar cerca de 5 centímetros por dia, ritmo que só se acelera desde então, segundo dados divulgados periodicamente pela ANM. Na última terça-feira, 28, nos pontos mais críticos, a velocidade registrada nos pontos mais críticos subiu para 24,8 cm/dia. Em sua porção inferior, o talude passou a se movimentar 20,1 cm/dia.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: Veja