Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência - brasilFoto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30.

Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado.

Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Bahia.ba

ARTIGO: Supremo Tribunal Federal derruba liminar que permitia terapia de reversão sexual

Homossexuais e transexuais são grupos com grande vulnerabilidade em desenvolver patologias como depressão, ansiedade e outros transtornos mentais. Isso se deve ao fato de que essas pessoas muitas vezes passam por sofrimento, conflitos e violências relacionadas à auto aceitação e à aceitação familiar e social, fruto de uma ideia equivocada do que venha a ser “normal” em um comportamento sexual. Diante desse quadro, se torna ainda mais importante a recente decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, de cassar uma liminar de primeira instância que liberava a terapia de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay” em todo o país. Com a decisão, o “tratamento” continua a ser proibido.

De acordo com a psicóloga integrante do Núcleo de Sexualidade da Holiste, Lara Cannone, é necessário enfatizar que sexualidade não é opção, e homossexualidade e transexualidade não são desvios ou patologias:

“O papel do psicólogo não é colocar juízo de valor sobre o paciente, mas sim olhar esse indivíduo dentro das suas questões e sofrimentos. O preconceito internalizado no próprio indivíduo se traduz, muitas vezes, em sofrimento e adoecimento, e o que se faz é justamente desconstruir a ideia de normalidade e ajudar a lidar com todas as consequências trazidas pelo contato desse indivíduo com o mundo externo e com seus próprios modelos”, comenta. (mais…)

OMS: Crianças devem ter tempo em frente a telas limitado a 1 hora

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um estudo que diz que crianças de até 4 anos devem passar, no máximo, uma hora em frente a telas de forma sedentária, como assistir TV ou vídeos ou jogar no computador.

Segundo a OMS, para quem tem até 1 ano, não é recomendado ter contato com telas; para as crianças de 1 ano, não é recomendado tempo sedentário de tela e, para as de 2 anos, um tempo de até uma hora (preferencialmente menos). O estudo foi divulgado na quarta-feira (24).

Para aquelas que têm entre 3 e 4 anos, o tempo sedentário de tela também não deve ultrapassar uma hora, sendo quanto menos, melhor. O estudo apontou que crianças de até 5 anos devem passar menos tempo sentados em frente a telas ou contidos em carrinhos de bebê e assentos, ter melhor qualidade de sono e mais tempo para atividades físicas para crescerem saudáveis. Nos casos de sedentarismo, a OMS encoraja, independente da idade, a leitura e a contação de história. (mais…)

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão - politica, brasilFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga o horário de verão em todo o país. A assinatura ocorreu em evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

A novidade havia sido anunciada há cerca de um mês, no Twitter. Com o fim do horário de verão, parte dos estados brasileiros deixará de adiantar o relógio em uma hora.

A mudança havia sido instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas.

Metro1

Secretários discutem em Salvador agenda com prioridades para encaminhamento ao MEC

Secretários discutem em Salvador agenda com prioridades para encaminhamento ao MEC - brasilFoto: Claudionor Jr

Secretários estaduais e municipais de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal fizeram o lançamento nacional da Agenda da Aprendizagem, nesta quinta-feira (25), em Salvador. O documento, construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNIME), elenca os pontos mais sensíveis para as redes estaduais e municipais no que se refere à oferta de Educação Básica pública e de qualidade e que serão encaminhados para o Ministério da Educação (MEC).

O evento, que prossegue até sexta-feira (26), foi aberto pela secretária do CONSED, Cecília Motta, e pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com a participação especial dos estudantes do Colégio Estadual Bertholo Cirilo dos Reis, localizado no bairro de Plataforma, que fizeram uma apresentação  artística. A atividade também conta com a participação de representantes do MEC.

A Agenda da Aprendizagem, escrita a partir da contribuição de secretários estaduais e municipais de Educação, é uma ferramenta norteadora para o trabalho dos educadores no próximo biênio. Nele constam sete pontos prioritários, tendo o Regime de Colaboração com os municípios como um tema transversal. São estes os temas estratégicos da agenda: Financiamento; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em regime de colaboração; Ensino Médio; Gestão escolar; Avaliação; Formação de professores; e Inovação e tecnologia. (mais…)

Parlamentares lançam frente em defesa da indústria marítima; Dayane Pimentel é a presidente

Parlamentares lançam frente em defesa da indústria marítima; Dayane Pimentel é a presidente - brasilFoto: Divulgação

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, é a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima, lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O grupo reúne 207 deputados e 15 senadores com o objetivo de propor ações de incentivo ao setor naval.

De acordo com a Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), a indústria marítima brasileira perdeu 60 mil postos de trabalho desde 2014. “Estamos falando de 80 mil empregos que caíram para 19 mil”, disse. Ela defendeu medidas que aumentem as encomendas de navios nacionais e anunciou que o grupo entraria em contato com o presidente Jair Bolsonaro para pedir incentivos.

“A frente tem o objetivo de não apenas  resgatar os empregos perdidos, mas de progredir em relação aos números anteriores à crise. O estaleiro da Enseada na Bahia está parado; são 3 mil empregos diretos. É imprescindível discutirmos essa questão e resolvê-la”, disse Dayane Pimentel. (mais…)