Alagoinhas: Comarca realiza primeiro júri com tradução em libras

2 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas, no agreste baiano, realiza na próxima terça-feira, dia 3, pela primeira vez, um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O julgamento, que começa às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé, terá a participação de três intérpretes de libras. A iniciativa partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, de Itabuna e já rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas.

O júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

Informações: Calila Notícias | Redação: Bahia Noticias

Salvador recebe três navios de cruzeiro nesta segunda-feira

2 de dezembro de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves

Nesta segunda-feira, dia 2, o Porto de Salvador receberá três navios de cruzeiro, com capacidade para cerca de dez mil pessoas. A Secretaria do Turismo do Estado (Setur) realiza receptivo especial para os visitantes que passarão o dia na capital conhecendo atrativos turísticos, como o Mercado Modelo e o Pelourinho.

A primeira embarcação a aportar em águas baianas será o Sovereing, às 8h, e partirá para Recife no final do dia. Já às 9h será a vez do Costa Fascinosa, que permanecerá na capital baiana até às 19h, quando seguirá para Ilhéus, na Costa do Cacau. O maior navio a chegar nesta segunda-feira será o MSC Seaview. Vindo de Santa Cruz do Tenerife (território espanhol), o navio, com capacidade para mais de 5,2 mil passageiros, chegará ao porto de Salvador às 14h, onde ficará até a partida para Ilhéus, às 23h.

De acordo com dados da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), dezembro será o mês de maior movimentação na temporada (novembro-abril). São esperados cerca de 47 mil visitantes vindos em nove navios, que farão um total de 15 escalas em Salvador – somente o MSC Seaview estará na cidade quatro vezes. (mais…)

Seminário sobre saúde do trabalhador reúne profissionais de diversos municípios em SAJ

2 de dezembro de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o Núcleo Regional promoveram o 1º Seminário Integrado da VISAT no Recôncavo: Fortalecendo a PNSTT no Território. O evento, voltado para discutir a saúde do trabalhador, foi realizado no Antonius Imperial Hotel durante todo o dia, com participantes das áreas de base de Amargosa, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.

Na ocasião, foram discutidos os fatores de risco para a saúde do trabalhador e as relações entre saúde e trabalho, além de apresentação de experiências proveitosas so bre o tema. À tarde, foram realizados três minicursos com os temas: “A VISAT na atenção básica”, “Inspeção em ambientes e processos de trabalho” e “Notificações das ADRT, agravos e doenças relacionadas à saúde do trabalhador”.

O seminário é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, por meio do Centro Regional de Saúde do Trabalhador de Santo Antônio de Jesus e do Núcleo Regional de Saúde, em parceria com a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, e Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST).

ASCOM-PMSAJ (mais…)

Salvador: Cultura é destaque no encerramento de seminário sobre comunicação pública

1 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

‘A cultura para a emancipação humana’ foi o assunto debatido na mesa final do seminário ‘Os Desafios da Comunicação nas Administrações Públicas’, que chegou ao segundo e último dia, neste sábado (30), no Hotel Real Classic, em Salvador. Esta parte final reuniu Maria Marighella, assessora especial da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (Secult); Ivana Bentes, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Célio Turino, ex-secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. O editor e fundador do Canal 247, Mauro Lopes, foi responsável por mediar a troca de ideias entre o trio e o público.

Maria Mariguella destacou que discutir a comunicação neste momento atual é um dos maiores desafios. “Encerrar esse seminário com a dimensão da cultura é um grande acerto, pois é preciso encarar a problemática de uma comunicação efetiva, não somente na administração pública, mas em todos os aspectos. E isso se faz com união, com diversidade de pensamentos e vivências”, afirmou.

Ivana Bentes ressaltou que “a cultura é protagonista de uma série de transformações sociais. Há uma mídia gigantesca, inclusive nas políticas públicas. Nunca foi tão importante que quem está no campo público entenda como a cultura é propulsora dos debates mais relevantes para a sociedade, inclusive no campo da comunicação”. (mais…)

SAJ: Unidade de Saúde da Família é inaugurada no Benfica

1 de dezembro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

O município de Santo Antônio de Jesus reinaugurou na manhã deste domingo, dia 1º, a Unidade de Saúde da Família do Benfica. A Agente Comunitária de Saúde Josilene destacou a importância da reforma.

“A Prefeitura, mais uma vez, cumpre o planejamento acordado em reunião com a comunidade. Hoje é um dia de festejar esse Posto que agora tem dignidade para quem trabalha e para quem vem ser atendido”, disse Josiene.

O Prefeito Rogério Andrade agradeceu a comunidade pela confiança e destacou que ainda neste mês de dezembro, outras obras serão iniciadas e entregues na cidade.

“Na nossa administração as grandes ações acontecem sempre. De modo que é uma alegria muito grande chegar, com quase 3 anos de gestão, fazer uma entrega no domingo pela manhã, no verão e ver as pessoas vindo participar. Isso é um sinal de que acreditam no nosso trabalho e estamos no caminho certo. Vamos fazer ainda mais!”, afirmou o prefeito.

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

1 de dezembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”. (mais…)