Sinais de riqueza nas redes sociais podem influenciar o valor da pensão alimentícia

27 de dezembro de 2019 | Direito | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Imagine a situação: na hora do julgamento, uma das partes afirma não ter condições econômicas de aumentar, ou mesmo pagar, a pensão alimentícia. Já nas redes sociais, essa mesma pessoa posta fotos que contradizem o que disse em frente ao juiz: passeios em locais caros, viagens para o exterior, celular de última geração…

Se você não passou por isso, pode ser que conheça alguém que já tenha vivido esta situação. Pois saiba que é possível utilizar o estilo de vida “ostentação” do ex-parceiro, ou da ex-parceira, como evidência também na Justiça, especialmente nos casos de pensão.

Segundo a lei, o valor da pensão alimentícia deve ser estabelecido de acordo com a necessidade de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Mas, em casos em que há dúvida sobre as reais condições de quem deve pagar ou se quem pleiteia realmente faz jus ao pensionamento realmente, os posts das redes sociais dos envolvidos podem ser um importante elemento de convicção do juiz. (mais…)

Planetário itinerante promove sessões de cinema imersivo em Ilhéus

27 de dezembro de 2019 | Ilheus | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Alfred Derks from Pixabay

O Planetário Itinerante Bolha do Céu promove, até o dia 10 de janeiro de 2020, sessões de cinema imersivo, com ingressos no valor de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), em Ilhéus. Instalado na Praça da Catedral de São Sebastião, o equipamento funciona de terça a domingo, das 18h30 às 21h30, com exibições a cada meia-hora. É permitida a entrada de pessoas a partir dos três anos de idade.

O planetário é uma Cúpula inflável que comporta equipamentos de projeção e som portáteis, com capacidade para até 30 pessoas por sessão. Através da tecnologia, os visitantes podem viajar pelo Cosmos experimentando uma profunda imersão. Cada sessão tem 15 minutos e apresenta temas ligados à astronomia, com o objetivo de explicar, de forma didática, as principais teorias do universo e descobertas científicas ligadas ao espaço.

No local também são exibidas produções ilheenses para fulldome feitas pela equipe do projeto de Extensão UESC 3D em conjunto com o Observatório Astronômico da UESC. Além da Bolha do Céu, os participantes poderão fazer ainda uma viagem à lua, através dos óculos de realidade virtual, que simulam a viagem do Apollo 11. Durante a experiência, que dura cinco minutos e custa R$ 5, o público poderá ver a estação espacial, a nave e até as crateras da lua.

Bahia Noticias

Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros

27 de dezembro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso no dia 12, foi sancionado nesta quinta-feira, dia 26, e publicado na madrugada desta sexta no Diário Oficial da União.

O texto põe fim à prisão de policiais e bombeiros militares por indisciplina e prevê que as corporações serão regidas por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual, com a finalidade de definir, especificar e classificar transgressões disciplinares, além de estabelecer normas relativas a punições.

Pela lei, as punições não poderão estabelecer medida privativa e restritiva de liberdade. Estados e o DF terão prazo de 12 meses após a sanção do novo artigo para implementar as regras.

Bahia.Ba

Jovens que seguiam para festa em Ituberá são presos com cocaína, LSD e ecstasy

27 de dezembro de 2019 | Ituberá | Postado por Hélio Alves

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na quinta-feira, dia 26, durante abordagem de rotina realizada na BR-101, em São Sebastião, interior de Alagoas, cinco jovens por porte de cocaína, LSD, ecstasy e maconha.

O grupo, que estava em um ônibus fretado, seguida da Paraíba, Pernambuco e Alagoas para uma festa eletrônica na cidade de Ituberá (BA). De acordo com a PRF, o ônibus onde estava o grupo foi revistado após alguns passageiros se mostrarem apreensivos.

Na revista, foram encontrados com cinco pessoas com idades entre 20 e 31 anos cocaína, LSD, ecstasy e maconha nas bolsas de mão. Eles foram encaminhados para Central de Flagrantes, em Maceió, onde alegaram que transportavam as drogas para consumo próprio.

G1/ Bahia

Bolsonaro veta projeto de lei que garante remédios e sangue a todos os pacientes do SUS

27 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta original, de autoria do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), era que fosse garantido tratamento para pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o projeto sofreu alterações durante a tramitação no Senado e o benefício foi estendido a todos os pacientes.

De acordo com o governo, Bolsonaro decidiu pelo veto porque a proposta gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir fonte de custeio específica, nem informar o impacto financeiro, o que infringe a Constituição.

Metro1

Estaleiro do Paraguaçu pode servir como base de apoio para ponte Salvador-Itaparica

27 de dezembro de 2019 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, confirmou que o estaleiro do paraguaçu pode servir como base de apoio para as obras da Ponte Salvador Itaparica. Segundo Alban, existe uma vontade grande de ocupar a área do estaleiro com algum projeto, pois hoje ela está sendo pouco utilizada e a ponte vai precisar de alguns matérias que o estaleiro pode ajudar a produzir.

“Essa questão ainda não está definida. Existe a vontade de se transformar o estaleiro do paraguaçu numa base forte de apoio para as obras dessa ponte Salvador Itaparica. Eu vejo essa vontade como uma coisa boa para a Bahia que no processo de construção da ponte vai ter mais uma economia sendo utilizada. Hoje o estaleiro pode produzir alguns materiais que vao ser utilizados na construção da Ponte e isso tem que ser levado em conta”, disse.

A ponte Salvador – Ilha de Itaparica será construída por um consórcio integrado por três empresas da China. A China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento.

ATarde