Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Com patrimônio histórico, belezas naturais e o toque singular da cultura indígena, a Costa do Descobrimento é uma das 13 zonas turísticas da Bahia mais procuradas. Depois que foi redescoberta por hippies nos anos 1970, a região se estruturou e atualmente tem no turismo a base de sua economia, com visitantes brasileiros e estrangeiros chegando o ano inteiro.

O município mais conhecido dessa parte do extremo sul baiano é Porto Seguro, que ganhou projeção mundial na década de 1990, no ritmo do sucesso da lambada, e se consolidou como polo receptor de turistas, que dispõe de aeroporto internacional e infraestrutura turística entre as melhores do país. Ele possui três distritos que entraram para a lista dos destinos preferidos por famosos: Arraial D’Ajuda, Trancoso e Caraíva.

Para conhecer parte da história regional, 11 jornalistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Portugal e México passaram quatro dias na Costa do Descobrimento, participando da press trip e-mundi. Eles foram recebidos por equipes da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e da Prefeitura de Porto Seguro. Na cidade, o grupo conheceu o Centro Histórico, a badalada Passarela da Cultura e a estrutura de hotelaria. (mais…)