Jequié: Novo saidão temporário acontece nesta quinta no Conjunto Penal

12 de março de 2020 | Jequié | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de homem sendo preso com algemas representando o sistema prisionalImagem ilustrativa de prisão e uso de algemas. Foto: Pixabay

Uma nova saída temporária de detentos do Conjunto Penal de Jequié (BA), acontece nesta quinta-feira, dia 12. Segundo o comandante da 55ª CIPM de Ipiaú, major Jocevã Oliveira, serão liberados mais de cem presos. Segundo ele, a partir desta semana os presos com bom comportamento passarão a ter liberação temporária mensal.

O comandante demonstrou preocupação para com a possibilidade do aumento no índice de crimes a cada saidão e ressaltou que o município já soma mais de noventa dias sem o registro de homicídios, graças a um trabalho preventivo realizado em conjunto entre as polícias civil e militar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ipiaú Online

Salvador: Mestrado em Educação de Jovens e Adultos inscreve para aluno regular

12 de março de 2020 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Ibsen Santos/ GOVBA

O Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC) do Campus I da UNEB, em Salvador, está com inscrições abertas até o dia 9 de abril, para o Mestrado Profissional, na categoria Aluno Regular 2020.2.

Estão sendo ofertadas 30 vagas divididas entre três áreas de concentração: Educação, Trabalho e Meio Ambiente; Formação de Professores e Políticas Públicas; e Gestão Educacional e Tecnologias da Informação e da Comunicação. Os interessados devem preencher formulário de inscrição e enviá-lo, junto aos documentos exigidos no edital da seleção, para a coordenação do programa pelos Correios (via Sedex). A taxa é de R$ 160.

O MPEJA destina-se a profissionais com formação em nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), que atuam nas diferentes áreas do conhecimento, interessados em desenvolver proposta de trabalho (projeto de intervenção, pesquisa aplicada, desenvolvimento técnico e tecnológico) nos campos temáticos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). (mais…)

Eleitores de Cruz das Almas e Sapeaçu devem ficar atentos ao prazo de regularização eleitoral

12 de março de 2020 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Os eleitores dos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo baiano, que vão realizar Inscrições Eleitorais, Alterações no Cadastro (Transferência e Revisão de Dados) e Regularização dos Títulos Cancelados, tem até o dia 6 de Maio de 2020 para regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Segundo André Leonardo Barbosa Miranda, chefe do Cartório Eleitoral da 142ª (ZE), a convocação se estende aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que pretendem solicitar transferência para seção eleitoral especial. Os interessados devem comparecer ao Fórum Eleitoral, na Rua Clodoaldo Gomes da Costa, das 12h às 18h.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte Na Noticia

Abono de permanência poderá deixar de ser pago aos funcionários públicos do Estado da Bahia

11 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) demonstrou preocupação com a publicação no Diário Oficial do Projeto de Lei Nº 23.780/2020 que, se aprovado, prevê que o abono de permanência deixe de ser pago aos funcionários públicos, que ainda não tenham preenchido os requisitos para a sua percepção até a data de vigência da Lei.

De acordo com os Auditores, essa medida terá como consequência imediata o aumento considerável de pedidos de aposentadoria, o que privará o serviço público baiano da permanência de profissionais experientes, e que poderiam continuar colaborando com a Administração Pública por vários anos.

“Se a intenção do Governo é economizar com a aposentadoria precoce de seus colaboradores diretos, esse PL vai exatamente no sentido contrário. Principalmente porque o ato de aposentação será mais benéfico, visto que o servidor terá um ganho financeiro caso venha a optar pela inatividade, pois pagará um valor de contribuição previdenciária menor, em função da isenção de contribuição até três salários mínimos. Um verdadeiro tiro no pé ”, explicou o presidente do IAF, Marcos Carneiro.

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Acusado de tráfico em Amargosa morre durante ação da polícia em Mutuípe

11 de março de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Arisson Marinho/ AGECOM

Um homem morreu durante uma ação da PM, na manhã de terça-feira, dia 10, no município de Mutuípe (BA), no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações da CIPE Central, Vitor Pinheiro Gazil estaria portando arma de fogo, ameaçando pessoas e realizando tráfico de drogas em Amargosa.

Ao chegar ao local indicado, a patrulha constatou que o mesmo tinha ido para a cidade de Mutuípe, foi iniciada a perseguição, Vitor foi identificado e alcançado já na periferia de Mutuípe quando, segundo a PM, aconteceu o confronto. Vitor foi socorrido ao Hospital Municipal de Mutuípe, mas já chegou na unidade hospitalar sem vida.

Foram apreendidos na ação uma pistola 7.65, marca Unique, numeração suprimida, contendo 01 munição de mesmo calibre intacta; 45 pinos de substância análoga à cocaína, pesando cerca de 90 g; 06 pedras de uma substância análoga a crack, pesando cerca de 30 g; 05 pedaços de uma substância análoga a maconha, pesando cerca de 50 g; 01 saco contendo maconha a granel (120g); pinos vazios e 01 caderno de anotações; 04 petecas de substâncias análogas a cocaína e 01 balança de precisão.

Ainda segundo a CIPE, Vitor era contumaz na prática delituosa, estando ultimamente recrutando criminosos de outras localidades para empreitadas marginais. O mesmo possuía registros policiais por tráfico de drogas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PM

ARTIGO: Como o CDC me protege de cláusulas abusivas em tempos de disseminação do coronavírus?

11 de março de 2020 | ARTIGOS | Postado por Hélio Alves

Por Larissa Claudino Delarissa

É crescente o aumento mundial do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, situação que tem gerado debates de toda ordem perante os órgãos mundiais de saúde, agentes econômicos, e mais recentemente, perante os órgãos de defesa do consumidor.

O avanço global da epidemia somado ao receio de uma possível infecção ou a possibilidade de se deparar com eventos cancelados, pontos turísticos fechados e a impossibilidade de regresso ao seu local de origem na data prevista, tem feito com que muitos consumidores solicitem o cancelamento/alteração de sua viagem, iniciando-se, então, as discussões sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em razão deste vírus.

Apesar de ninguém ser obrigado a se manter vinculado a um contrato ou serviço no mercado de consumo, de acordo com a regra geral, o cancelamento ou modificação de uma obrigação previamente assumida pode gerar a incidência de multa contratual, pois, vigora no nosso ordenamento jurídico um princípio de Direito chamado pacta sunt servanda, que em linguagem simples significa a força obrigatória dos contratos, que devem ser integralmente cumpridos. (mais…)

Barra Grande e Maraú: Terminais hidroviários serão requalificados

11 de março de 2020 | Maraú | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Dois terminais hidroviários de Maraú, no Litoral Sul baiano, vão passar por requalificação. O aviso de licitação da obra que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), nos terminais de Barra Grande e Maraú, foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de terça-feira (10). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 26 de março.

O terminal hidroviário de Barra Grande vai passar por ampliação e recuperação, incluindo a construção de um novo atracadouro. Além disso, serão feitos serviços no píer fixo e no atracadouro já existente. Em Maraú, o equipamento da sede do município terá obras de requalificação também no píer fixo, no atracadouro flutuante e na passarela articulada para travessia dos usuários do sistema.

“Maraú está entre os destinos turísticos mais procurados no território baiano. Inclusive, o terminal de Barra Grande já opera com uma linha que faz a ligação com Salvador e Morro de São Paulo. A obra em ambos equipamentos hidroviários vai contribuir para a atração de mais turistas ao município” destaca Denisson de Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da Seinfra.

Fonte: Ascom/ Seinfra