TJ-BA passa a ter sessões virtuais de órgãos do 2º grau com sustentação oral

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na última terça-feira, dia 12, a primeira sessão virtual do 2º grau com sustentação oral. A modalidade foi implantada em virtude da pandemia do coronavírus.

Desde o dia de 13 de abril, os órgãos do 2º Grau do judiciário baiano passaram a realizar sessões por videoconferência para proclamação de resultado de processos que foram votados eletronicamente.

Agora, foram incluídos na modalidade virtual o julgamento dos pedidos de preferência e com sustentação oral, na forma prevista regimentalmente para sessões ordinárias.

A primeira sustentação oral online aconteceu na 2ª Câmara Cível de Salvador, sob a presidência da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos. Somente na terça, mais de 30 sustentações orais ocorreram em diversas varas do TJ-BA.

Bahia Noticias

Itabuna: Justiça suspende funcionamento de feiras livres

Imagem Ilustrativa | Foto: Robertinho

A Justiça determinou na terça-feira, dia 12, a suspensão do funcionamento das feiras livres da cidade de Itabuna (BA), localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. A decisão considerou um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, feito através de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.

Conforme a decisão do juiz Ulysses Salgado, a suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. As feiras devem ficar fechadas a partir desta quinta-feira (14) até o próximo dia 20 para a adequação.

O MP apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras. Até segunda-feira, dia 11, Itabuna tinha 372 casos confirmados, com 12 óbitos por coronavírus. Oito dias antes, eram 252 casos e seis mortes confirmados. As feiras apontadas pelo MP estão em bairros de maior índice de infecção ou próximas a eles.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Fernanda Brum anuncia que está com Covid-19

A cantora gospel Fernanda Brum, anunciou nas redes sociais que está contaminada com o novo Coronavírus (covid-19). Fernanda havia publicado anteriormente que suspeitava ter contraído a doença pelo fato de ter perdido o olfato e o paladar.

Por conta disso, ela procurou atendimento médico, realizou tomografia e foi submetida a um teste, que apontou que a artista foi infectada pelo novo coronavírus. “Bora encarar o resultado positivo para covid, com leveza e fé naquele que tudo já levou na cruz! Amém. Orem por mim, amo vocês”, disse ela.

Fernanda Brum está tomando remédios para controlar as dores que tem sentido no corpo e pediu que as pessoas usem máscaras, pois elas salvam vidas. No começo da pandemia, no entanto, a cantora manteve as portas da sua igreja aberta, apesar das recomendações da Organização Mundial da Saúde para evitar aglomerações. Após ser criticado pelos fãs, ela voltou atrás e resolveu realizar cultos apenas virtualmente.

Correio do Povo

SAJ: Prefeitura pede ajuda para identificar mulher em situação de rua

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Assistência Social (SMAS), está tentando localizar a identidade e cidade de origem de uma mulher em situação de rua que se recusa a ser abrigada. De acordo com o Secretário da Pasta, Lucas Santos, a mulher já foi abordada várias vezes pelas equipes da secretaria. Além da recusa, a mulher dá versões diferentes sobre a sua cidade de origem.

“Todos os casos de pessoas em situação de rua são monitorados. Essa senhora está aqui já tem um tempo. A uns, ela diz ser de Campinas. A outros, de Recife ou de Alagoas. Nós conseguimos abrigo e ela aceitou ir. Mas, depois apareceu um companheiro dela dizendo que não ia, foi resistente com a equipe e ela desistiu. Já abordamos várias vezes. Ela aceita e depois desiste de ir para o abrigo”, afirma.

Ainda segundo o secretário, o primeiro passo para que uma pessoa em situação de rua possa ser ajudada é concordar em ser encaminhada para um abrigo. “Ao chegar na casa de passagem, nós precisamos revistar os pertences para não colocar a vida dos outros internos em risco. Mas, muitos não aceitam. Nós damos roupa limpa e material de higiene pessoal. Mas, se recusam a tomar banho ou a seguir qualquer tipo de norma”, explica. (mais…)

Jovens militares que receberam auxílio emergencial serão punidos

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

Os jovens militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal serão punidos. A afirmação foi dada nesta quarta-feira, dia 13, pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, os militares que receberam o benefício são “jovens que prestam o serviço militar obrigatório” e se fizeram de forma indevida deverão devolver o dinheiro.

De acordo com o Ministério da Defesa, 73,2 mil militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio, destinado a trabalhadores informais afetados economicamente pela pandemia do coronavírus. o governo federal afirmou que as Forças Armadas analisam caso a caso dos militares que receberam o auxílio. Segundo Bolsonaro, os beneficiados foram militares de famílias mais pobres e que em 2019 não tinham renda.

“Não fala militares, não. É o praça prestador do serviço militar inicial. Mais ou menos 3% da garotada que presta o serviço militar obrigatório, e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres. Estão servindo o Exército no corrente ano, Marinha e Aeronáutica, e alguns se inscreveram”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou ainda que, no meio militar, quem “fez besteira, paga”. Ele disse que os militares deverão devolver o dinheiro do auxílio e que serão punidos.

Bahia.ba

Conceição do Almeida registra 1º caso confirmado de Covid-19

Imagem de Pete Linforth por Pixabay

A Prefeitura de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, confirmou nesta quarta-feira, dia 13, o primeiro caso de Covid-19 no município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um caso importado, pois o paciente esteve frequentando outra cidade com casos confirmados da doença.

Ainda segundo a secretaria, o quadro de saúde do paciente, que é jovem, é estável. Ele e todos os seus familiares estão em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelos profissionais de saúde do município.

Até esta quarta-feia, dia 13, Conceição do Almeida tinha 1 caso confirmado de Covid-19, 1 aguardando resultado, 6 testados negativos e 8 sendo monitorados.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

ONU: Comércio global deve recuar mais de 25% no 2° trimestre de 2020

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O comércio mundial de bens deve cair a uma taxa nunca vista desde a crise financeira global de 2009, com as estimativas ficando cada vez mais sombrias nas últimas semanas, disse quarta-feira, nesta quarta-feira, dia 13, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês).

O comércio de mercadorias deve ter caído 3,0% no primeiro trimestre em relação aos três meses finais de 2019, e espera-se perda de 26,9% no segundo trimestre, informou a Unctad. Na comparação anual, esses números seriam de quedas de 3,3% e 29,0%, respectivamente.

“Neste momento, a forma da recuperação ainda não está clara; dependerá da rapidez com que as economias retornarão ao crescimento positivo e que sua demanda por bens comercializados suba mais uma vez”, disse o chefe de estatísticas da Unctad, Steve MacFeely.

Bahia.ba