O governo federal elevou, através de uma Medida Provisória, a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. A MP foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

A MP modifica o percentual máximo de consignação para 40%, dos quais 5% podem ser destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

Antes da MP titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderim requerer empréstimos consignados que comprometessem até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Os novos limites valem para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano.

Bahia Noticias

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (2), a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo. A campanha do Ministério da Saúde começa na próxima segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de outubro. O objetivo, além de imunizar, é conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.

O sarampo é uma doença infecciosa grave viral e pode ser fatal. A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas.

Já a poliomielite também é uma doença infecto-contagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poliovírus. Embora ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

A partir de segunda-feira (5) será possível se cadastrar para usar o Pix, novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas. Os usuários poderão cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária que vão permitir o uso do novo sistema de forma mais rápida e direta.

Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número de celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o beneficiário do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

A medida provisória que libera R$ 20 bilhões para dar socorro a empresas (MPV 977/2020) foi aprovada nesta quinta-feira (1), no Senado Federal.

O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com Fundo Garantidor de Empréstimos (Peac-FGI).

O relator da MP, senador Jorginho Mello (PL-SC), sugeriu que a Casa acompanhe a liberação das verbas e, caso o programa não tenha sucesso, elas sejam redirecionadas para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Bahia.ba

O Brasil registrou 728 mortes nas últimas 24 horas por conta da Covid-19. As informações foram atualizadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1). O total de óbitos chegou a 144.680.

O total de casos em razão da doença chegou a 4.847.092. Os novos casos em 24h somaram 36.157 registros.

Do total de casos, atualmente, 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.180.376).

Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), confirmou nesta quinta-feira (1), o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que cobrirá Celso de Mello. Além disso, o presidente reafirmou que a segunda vaga para a Corte será ocupada por um evangélico.

Bolsonaro comentou que a população irá gostar do trabalho do novo ministro, e que a indicação dele pode ser vetada pelo Congresso. O presidente ainda questionou o embate com alguns apoiadores que criticaram a indicação de Kassio para o STF.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias