As cidades de Valença, Maraú e Ilhéus, na Bahia, deram início ao processo de encerramento de seus lixões. As prefeituras municipais assinaram termos de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na última semana, firmando o compromisso de garantir destinação adequada aos resíduos sólidos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação do meio ambiente.

A medida está alinhada com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026), que prevê o fechamento de mais de 3 mil lixões espalhados por todo o País. Nesse sentido, o MDR deu início a um projeto para a erradicação dessas estruturas, principalmente as instaladas na costa litorânea brasileira. Agora, os três municípios baianos seguem para as próximas etapas, que abrangem consultoria para avaliar a situação dos locais, a elaboração de estudos de gaseificação e contaminação da área degradada e a posterior recuperação ambiental.

O MDR conta com apoio de equipes técnicas para dar suporte a ações de gestão de resíduos, coleta seletiva, mobilização da população e inclusão e capacitação dos catadores que trabalham nos lixões in loco. “Há uma grande concentração de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. Com esse projeto, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão. (mais…)