Senado aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Os senadores aprovaram a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro nesta quarta-feira (9). A partir da medida, o cadastro vai conter informações diversas sobre condenados por estupro, como características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

O projeto tem como autor o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora o texto segue à sanção. O texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O senador Eduardo Braga acredita que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país, uma média de 180 por dia. Entre os argumentos citados pelo relator estão os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Bahia Noticias

SAJ: Homem sofre tentativa de homicídio no Alto Sobradinho

Imagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um homem sofreu tentativa de homicídio em Santo Antônio de Jesus (BA), na tarde desta quinta-feira, dia 10. Ruan Francisco dos Santos, 21 anos, estava na Rua Esperança, Bairro Alto Sobradinho, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

Um par de muletas foi encontrado ao lado do corpo. Ruan foi socorrido e levado pelo SAMU para o Hospital Regional, onde permanece internado na UTI. Seu estado de saúde é considerado grave. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Casos ativos da Covid-19 registram queda pelo 7º dia seguido na Bahia

Image by PIRO4D from Pixabay

O número de casos ativos da Covid-19 está caindo na Bahia há sete dias consecutivos. Nesta quinta-feira (10) o estado concentra 7.695 pessoas ainda doentes. Número equivalente ao registrado em maio. O total de infectados desde o início da pandemia é de 277.327, e os registros da Secretaria da Saúde (Sesab) informam 5.818 mortos pela infecção.

A Bahia possui uma taxa de mortalidade de 38,8, abaixo da média nacional de 61,2. A faixa etária com maior registro de casos da Covid-19 é entre 30 e 39 anos. As pessoas diagnosticadas com o vírus, mas consideradas recuperadas são 263.814.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,29%). A capital registra 80.225 casos confirmados desde março. Feira de Santana é a segunda cidade com mais casos (12.108) e Itabuna (11.313) é a terceira.

Bahia Noticias

Valença: Ciretran transfere temporariamente atendimento para o SAC Móvel

Foto: Alberto Coutinho/ GovBa

A 23ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Valença, no Baixo Sul baiano, está mudando de sede. Por isso, ela vai transferir o atendimento ao público para o SAC Móvel, temporariamente, a partir desta sexta-feira (11). A carreta de serviços ficará estacionada na Praça da República, com a oferta de procedimentos de veículos, somente por hora marcada no SAC Digital.

A nova sede da unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Valença, foi instalada no bairro Novo Horizonte e está em fase final de acabamento. A previsão é que ela comece a funcionar no próximo dia 28 de setembro.

“Buscamos um novo imóvel para a Ciretran na cidade, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos usuários. Enquanto ele não fica pronto, teremos o apoio do SAC Móvel, para não deixar a população desassistida. Vale ressaltar que o atendimento será, exclusivamente, por agendamento no SAC Digital”, explicou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago.

ASCOM

Agências da Caixa abrem neste sábado para pagamento do Auxílio e o FGTS

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abre 770 agências no Brasil neste sábado (12), para o pagamento da parcela de R$ 600 do auxílio emergencial dos beneficiários nascidos em outubro e novembro.

Além do auxílio, que será liberado nas opções de saque e transferência, a Caixa funcionará para o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos em abril. As agências estarão abertas a partir das 8h, até às 12h.

Em nota, o banco afirmou que todas as pessoas que chegarem entre esse horário serão atendidas, sem necessidade de aglomeração antecipada na porta. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que vai pagar mais quatro parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, porém sem cronograma definido.

Bahia.Ba

SAJ registra 19 novos casos de Covid-19

O município de Santo Antônio de Jesus registrou nesta quinta-feira, dia 10, 19 novos casos de Covid-19 (novo coronavírus), o que corresponde a um incremento de +1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da Covid-19 nos últimos 7 dias foi de 0,5%.

Até às 17 horas dessa quinta, Santo Antônio de Jesus tinha 1.907 casos confirmados – dos quais, 1.840 estão recuperados e 34 morreram em decorrência da doença, consolidando 33 casos ativos – desses, 30 estão em isolamento domiciliar e 3 estão internados. Há ainda 71 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Preço do diesel em refinarias da Petrobras cai 7% e da gasolina 5%

Imagem Ilustrativa | Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir de sexta-feira (11). De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato.

Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Ontem (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%.

A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias