Receita Federal destruirá nesta sexta aparelhos piratas de TV Box

24 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Editado | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos piratas de TV Box apreendidos em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A ação acontecerá nesta sexta-feira (25), às 10 horas, na Alfândega local (Av. Internacional, 860 – Centro), e será coordenada pelo delegado Marcelo Rodrigues Brito.

Conhecidas como TV Box, os decodificadores piratas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além do crime de violação dos direitos autorais, equipamentos não homologados pela Anatel representam um risco para a segurança dos usuários, pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.

As fronteiras com Paraguai estão entre os principais polos de entrada desses aparelhos ilegais no país. Em Foz do Iguaçu, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) mantém um convênio com a Receita Federal, que já apreendeu e destruiu 145 mil TV Box piratas, desde 2016. (mais…)

Lençóis: Brigadistas arrecadam doações para combater queimadas no Pantanal

23 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Mayke Toscano/ Secom-MT

A Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis (BRAL), organização civil e sem fins lucrativos, está arrecadando doações para enviar 25 voluntários ao Pantanal, com o intuito de auxiliar no combate aos incêndios que atingem o bioma. Os brigadistas da BRAL contribuíram para o debelamento de longos incêndios que tomaram a Chapada Diamantina, na Bahia, em 2015.

“Eles possuem uma tática especial de combate ao fogo: atuam à noite, quando está mais úmido e há menos vento, o que é mais eficaz. Não há apoio do Governo pela demora burocrática do orçamento e seus processos, então decidimos chamar a sociedade civil para ajudar a custear transporte aéreo, terreno, alimentação e uma pequena diária para estes guerreiros do fogo”, diz trecho de nota da BRAL.

As contribuições podem ser feitas através da vaquinha online criada pelo grupo. Toda e qualquer ajuda faz a diferença!

Metro1

Justiça Federal suspende retorno de peritos do INSS ao trabalho presencial

23 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu o retorno ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão do juiz Marcio de França Moreira também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação feita pela secretaria da Previdência na última sexta-feira (18).

As agências foram reabertas para atendimento presencial no dia 14 deste mês, mas os peritos representados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) decidiram não voltar ao trabalho. Segundo eles, as agências não cumpriam requisitos de segurança sanitária.

O magistrado atendeu a pedido de liminar feito pela ANMP. Após analisar o ofício, concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.

Metro1

SAJ: Cavalo é encontrado morto às margens da BR-101

23 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Pereira/ Clube FM

Um cavalo foi encontrado morto às margens da BR-101, em Santo Antônio de Jesus (BA), na manhã desta quarta-feira, dia 23. Provavelmente o animal foi atropelado por um carro de grande porte, já que no local foram encontrados destroços do veículo.

O cavalo foi encontrado próximo ao viaduto Fidélis Barreto, que dá acesso ao Condomínio Alpha Parque Recôncavo. Possivelmente o animal estava solto, pois estava sem corda. Tanto às margens da rodovia como no canteiro do condomínio há muita vegetação verde.

PUNIÇÃO: 

Quem cria animais soltos em rodovia pode ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente: Pena – detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Também pode ser enquadrado no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais que estabelece, deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso: Pena – prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa.

Redação: Tribuna do Recôncavo Informações: Clube FM

Bahia registra metade dos casos de chikungunya do Brasil

23 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alexandre Carvalho/ Governo do Estado de São Paulo

A Bahia concentra 49,6% dos casos prováveis de Zika e Chikungunya registrado pelo Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

Já em relação à zika, a Sesab aponta que até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis da doença no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que significa um aumento de 45%. Os casos estão espalhados por 168 cidades baianas.

Metro1

Prado e Mucuri: Após decisão do STF, agentes da Força Nacional deixam cidades

23 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ EBC

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia, deixou a região no último fim de semana. A desmobilização dos agentes foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Em decisão liminar que ainda será apreciada pelo plenário da corte, Fachin atendeu ao pedido do governador Rui Costa (PT), para quem a presença dos agentes em território baiano viola o princípio federativo, uma vez que ele não tinha sido consultado.

Costa chegou a usar as redes sociais para afirmar que o envio de agentes da tropa federativa não contava com respaldo legal e, portanto, ameaçava o pacto federativo, revelando “total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional”. Ao aceitar o pedido do governador, Fachin concedeu prazo de 48 horas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública retirar o efetivo da Força Nacional do estado. E determinou que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre a possível realização de uma audiência de conciliação.

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão do ministro fui integralmente cumprida no fim de semana. Com a desmobilização, o ministério teve que publicar no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), uma portaria alterando o ato administrativo que, em 2 de setembro, autorizou o emprego da Força Nacional em Prado e em Mucuri por 30 dias – ou seja, até 2 de outubro. (mais…)

Greve dos Correios chega ao fim e funcionários fazem mutirão de entrega

23 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A greve dos Correios chegou ao fim após 35 dias e agora os funcionários vão realizar mutirões para entregar encomendas e cartas na Bahia, a partir desta quarta-feira (23). A nova medida vai funcionar como forma de compensar as horas não trabalhadas por causa da greve, em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme a estatal, a recomendação é que os clientes evitem ir às agências para evitar aglomerações. O ideal é aguardar a chegada da encomenda em casa. As postagens com hora marcada ainda permanecem suspensas.

Esta atividade parou de ser realizada como medida de proteção aos avanços do novo coronavírus. Outras informações podem ser acessadas através do site www.correios.com.br ou em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100.

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