Em cerimônia realizada na quadra esportiva da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA), promoveu a entrega de 147 títulos de Regularização Fundiária (Reurb), na comarca de Feira de Santana (BA) na última segunda-feira, dia 18. O bairro regularizado na cidade foi o Conceição.
“É só felicidade e curtir mais ainda”, comemorou a costureira Dalva dos Santos Cerqueira, de 64 anos, que espera a escritura há 10 anos. Uma das coisas que lhe deixou feliz na segunda-feira foi o fato de poder deixar, como herança, a casa para a filha e para os netos. Assim como Dalva, a diarista Maria Lúcia Souza comemorava e fez questão de dizer que pode reformar sua moradia.
A Reurb é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. O objetivo é a correção de registros informais, a entrega da escritura, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (mais…)