TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Urna eletrônica durante eleiçãoFoto: Elza Fiúza/ ABr / Fotos Públicas

O Superior Tribunal Eleitoral (STE) decidiu nesta quinta-feira, dia 04, por suspender as consequências e penalidades para quem não votou nas eleições de 2020. A decisão foi confirmada pelo plenário, depois de ser elaborada pelo presidente da casa, o ministro Luis Roberto Barroso.

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita a pandemia. “A persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”, diz o documento.

O texto da norma leva em conta, ainda, a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. O prazo para justificar ausência no primeiro turno terminou no dia 14 de janeiro. Já o limite para justificar a falta no segundo turno foi 28 de janeiro. O tempo que o eleitor tem para justificar é de 60 dias contados a partir das datas de cada turno.

Metro1

Chapada Diamantina: Após requalificação, trecho de 196 Km da BA-148 é entregue na cidade de Boninal

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Após passar por uma requalificação, o trecho de 196 quilômetros da BA-148, que liga as cidades de Boninal, Piatã e Abaíra, até chegar à cidade de Rio de Contas, foi entregue à população nesta quinta-feira, dia 04, pelo governador Rui Costa. Na ocasião, o gestor inaugurou em Boninal, um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

De acordo com o governo do estado, a requalificação coordenada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), custou R$ 73 milhões. “Viemos fazer entregas importantes, como esta da estrada, uma obra que contou com um investimento de mais de R$ 70 milhões. É bom destacar que a Bahia segue sendo o segundo estado brasileiro em investimentos, e vamos continuar trabalhando”, disse Rui Costa.

Em parceria com a prefeitura da cidade de Boninal, na região da Chapada Diamantina, o governo estadual também inaugurou o posto do SAC que irá ofertar os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais. O novo posto foi instalado na Praça Agenor Gonçalves, e conta com um ponto de atendimento para triagem e entrega de senhas, três guichês para os serviços básicos, além de sala de espera com 31 lugares.

Bahia Noticia

Governo da Bahia cria projeto de monitoria estudantil

Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A equipe do governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira, dia 04, projeto de lei que cria o Programa Mais Estudo. A ideia do projeto é estimular a os estudantes das escolas estaduais a participarem de ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Segundo o projeto, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir de suas notas. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar. Cada monitor terá direito a uma bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, que será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.

Para receber a bolsa, o monitor deve manter um bom desempenho acadêmico e a frequência escolar regular. O programa já funcionou em fase piloto, que aconteceu em 2019. Nesta edição, a Secretaria da Educação do Estado selecionou 10 mil alunos com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática para serem monitores.

Metro1

Sapeaçu: Casa de vereador é alvo de busca da Operação Palha Grande

Entre os dez mandados de busca e apreensão cumpridos na Operação Palha Grande, um deles foi realizado na residência do vereador de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, Luciano Borges (PP). A ação desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 04, investiga a concessão de benefícios irregulares através da Previdência Social. O chefe da agência do INSS em Sapeaçu, que não teve a identidade revelada, teve a prisão preventiva decretada.

Vereador por alguns mandatos, chegando a ser presidente da Câmara de Sapeaçu, Luciano Borges, teve a casa vasculhada. Segundo apurou o Bahia Notícias, a investigação sobre o edil está ligada às irregularidades na Previdência e não tem relação com o mandato. O BN tentou contato com o vereador, mas não conseguiu.

Procurado, o presidente da Câmara de Sapeaçu, Édipo Nutricionista, disse que não sabe sobre as investigações sobre o colega. “Eu desconheço essa informação. A gente só pode se pronunciar após algum julgamento”, disse. Segundo a PF, a estimativa é que o prejuízo causado pelo esquema supere R$ 2 milhões obtidos na concessão de 132 benefícios irregulares. (mais…)

Dólar fecha alta de 1,47% e se aproxima do patamar de R$ 5,45

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O dólar fechou em alta nesta quinta-feira, dia 04, com os investidores de olho no andamento da agenda do governo brasileiro sob as novas presidências no Congresso.

A moeda norte-americana avançou 1,47%, cotada a R$ 5,4491. O dólar turismo terminou o dia negociado a R$ 5,68.

No exterior, dados de emprego da ADP mostraram na quarta um aumento na criação de vagas nos EUA, enquanto dados do ISM indicaram que a atividade do setor de serviços atingiu seu nível mais alto em quase dois anos em janeiro.

Metro1

SAJ registra 27 novos casos de Covid-19 nesta quinta

Image by PIRO4D from Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta, dia 4, 27 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,5% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,7%

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 5.837 casos confirmados – dos quais, 5.677 estão recuperados e 59 morreram em decorrência da doença, consolidando 101 casos ativos – desses, 94 estão em isolamento domiciliar e 7 estão internados. Há ainda 133 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

TV pública da Argentina vai retransmitir conteúdos da TVE Bahia

Imagem Ilustrativa de falco por Pixabay

A TVE Bahia e a Televisão Pública da Argentina anunciaram, nesta quarta-feira, dia 03, uma cooperação para o intercâmbio de conteúdos. Com isso, as produções da Bahia também serão veiculadas na Argentina, enquanto os conteúdos argentinos serão exibidos para os baianos.

A primeira retransmissão será o “Carnaval Virtual da Rainha Daniela Mercury”, na sexta-feira de Carnaval (12), às 20h30, na TVE Bahia e na TV e rádios públicas da Argentina. A iniciativa já levou conteúdos baianos para Alemanha, China, Inglaterra e Portugal.

“É um prazer firmar este acordo que nos permite fazer produções em conjunto que podem mostrar o que acontece nesta parte do mundo. Acreditamos que as alianças não são apenas importantes e sim necessárias”, disse a presidente da TV Pública Argentina Rosario Lufrano. (mais…)