OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas

15 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Adovgados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer sobre a política de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indígenas, na última quarta-feira, dia 13.

O documento acusa para crime contra a humanidade e genocídio. O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB.

São citados no documento vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia. O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza e leitos hospitalares, entre outros.

Metro1

Pintadas: TCE condena prefeito a devolver R$ 87 mil aos cofres públicos

15 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 13, condenou o prefeito de Pintadas, no interior da Bahia, Valcyr Almeida Rios, a devolver R$ 87.653,78 aos cofres públicos por irregularidade na prestação de contas de recursos estaduais. A redação entrou em contato com a gestão municipal, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme o TCE, as irregularidades foram encontradas na prestação de contas de um convênio em 2010, que teve como objeto a execução da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal, firmado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) com a prefeitura de Pintadas. Na época, Valcyr era gestor municipal, pois havia sido eleito para o mandato entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012.

Também foi definido que ele terá que pagar duas multas, sendo uma compensatória, de R$ 43.826, 89 (correspondente a 50% do valor do débito imputado), e outra sancionatória, de R$ 4 mil. Além disso, o ex-prefeito de Pintadas Edenivaldo Ferreira Mendes (gestor entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, foi condenado apenas a pagar multa de R$ 4 mil “por não ter aplicado a contento os recursos da terceira parcela sob sua responsabilidade”.

G1/ Bahia

Senado vai comemorar o Dia do Professor

15 de outubro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O Plenário do Senado vai promover, na sexta-feira, dia 22, a partir das 14h30, sessão especial para lembrar o Dia do Professor. A sessão será remota e foi sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) (RQS 177/2021). O mote da sessão será a valorização dos profissionais da educação. Izalci afirma que o problema da evasão escolar no Brasil também se aplica aos professores, que migram para outras profissões em busca de melhores salários e condições de trabalho. O senador lembra que a formação para o magistério é exigente e que os professores também cumprem um papel de “conscientização” da sociedade para os valores da civilização.

“Investir na qualificação do professor e em uma remuneração digna ao docente é garantir uma educação de qualidade aos nossos descendentes e um futuro promissor às próximas gerações”, escreve o senador em seu requerimento.

No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro, aniversário da lei imperial de 1827 que estabeleceu o ensino fundamental no território nacional. A data começou a ser celebrada em alguns estados nos anos 1940 e se tornou uma data nacional, além de um feriado escolar, em 1963.

Agência Senado

Feira de Santana: Homem prende perna em máquina de moer trigo e precisa ser socorrido

15 de outubro de 2021 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem ficou com a perna presa em uma máquina de triturar trigo nesta quarta-feira, dia 13, na zona rural de Feira de Santana. Com equipamentos adequados, bombeiros do 2°GBM/Feira de Santana conseguiram desprender membro da vítima do equipamento, que possuía quatro cilindros.

“Inicialmente retiramos toda palha para visualizar a perna e o pé do rapaz, depois retiramos um dos cilindros, dois eram lisos e os outros dois possuíam navalhas e ganchos. Só então conseguimos soltar a perna de forma segura”, explicou sargento BM Genebaldo Júnior comandante da viatura de Auto Salvamento e Busca (ABS).

Após a retirada os bombeiros estancaram o sangue da ferida e o homem foi levado consciente até uma unidade de saúde, para um atendimento especializado. Em casos como esse é importante que a população acione o resgate adequado, como o Corpo de Bombeiros, através da central 193.

SSP

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

15 de outubro de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O Senado Federal pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A informação foi dada na noite desta quinta-feira, dia 15, pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM). Na última quarta-feira, dia 13, a Câmara aprovou proposta que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

“A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa própria de avaliação, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação do projeto. Então, nós teremos esse tempo de avaliação no Senado Federal”, disse Pacheco.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas. “Obviamente tratando-se de um projeto que pode dar solução a um problema grave que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade para agilizar o máximo possível, se o projeto tiver mesmo essa conotação e eficácia para resolver o preço dos combustíveis”, disse.

Bahia.Ba

Itamaraju: Jovem de 19 anos é morto a tiros

15 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros, na quarta-feira, dia 13, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ele foi identificado como Lucas Rossati Bonfim.

De acordo com informações da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), Lucas estava em uma motocicleta, quando foi surpreendido por um homem que atirou diversas vezes contra ele.

O jovem morreu no local e o suspeito fugiu em outra moto de cor preta. O caso deve ser encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Itamaraju, que ficará responsável pela apuração da autoria e motivação do crime.

G1/ Bahia

Kannário critica fala de Rui Costa sobre proibir paredão

15 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Victor Santos/ Divulgação

O cantor e deputado federal Igor Kannário (Democratas) repudiou, nesta quinta-feira, dia 14, a chacina no bairro do Uruguai, que deixou seis pessoas mortas e doze feridas na terça-feira, dia 12. Kannário ainda criticou a fala do governador Rui Costa sobre proibir festas do tipo paredão em todo o estado da Bahia.

O deputado afirmou que agir desta forma, não resolverá o problema. Ele defendeu um maior policiamento, com maior efetivo de policiais também na madrugada e nas festas de ruas tipo paredão. “Na hora das campanhas políticas, paredão não é crime, mas é crime ter paredão na comunidade”, disse Kannário.

O parlamentar ainda afirmou que o estado poderia designar e regulamentar um espaço específico para a realização dos paredões com segurança. “É preciso olhar com carinho para o pessoal do som automotivo, porque quando a gente precisa deles, eles estão à disposição da gente”, disse o deputado federal.

Metro1