Nova lei endurece punições para furto e comércio ilegal de combustíveis

23 de setembro de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Abastecimento de gasolina em posto de combustívelFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A legislação brasileira passou a estabelecer punições mais rigorosas para crimes envolvendo combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), alterou regras do Código Penal e da legislação sobre crimes contra a ordem econômica.

A mudança alcança casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis em locais como refinarias, bases de armazenamento, dutos e veículos utilizados no transporte desses produtos.

Para o furto de combustíveis, a pena agora pode variar de quatro a dez anos de prisão, além de multa. O tempo de reclusão pode aumentar em um terço quando houver, por exemplo, rompimento de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público. (mais…)

MP-BA investiga denúncias sobre procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

23 de setembro de 2026 | Itaberaba | Postado por Hélio Alves

Imagem: fernando zhiminaicela / Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar denúncias de possíveis irregularidades em serviços estéticos oferecidos em um estabelecimento de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. A apuração envolve procedimentos considerados invasivos, entre eles a chamada “Harmonização Íntima”, que, segundo as denúncias, poderiam estar sendo realizados por profissionais sem a devida habilitação.

O documento aponta a necessidade de verificar a regularidade sanitária e profissional do estabelecimento, além de prevenir eventuais riscos à saúde dos usuários. Entre os procedimentos citados na investigação estão a “Ortomodelação Estética – Técnica Oto-natural” e a “Harmonização Íntima”.

O MP-BA pretende esclarecer a natureza técnica dos serviços oferecidos e verificar se as atividades seguem as normas sanitárias e profissionais vigentes. A apuração também deverá avaliar as condições de segurança dos clientes e a regularidade do local perante os órgãos responsáveis pela fiscalização. (mais…)

Inscrições para 17ª Feira Baiana da Agricultura Familiar são prorrogadas

23 de setembro de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Image by Steve Buissinne from Pixabay

A 17ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária será realizada de 2 a 6 de dezembro de 2026, no Parque Costa Azul, em Salvador. As inscrições para a seleção das entidades que representarão os empreendimentos na feira foram prorrogadas até 15 de outubro.

O evento reúne iniciativas da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária. A seleção prevê uma entidade representante por Território de Identidade, podendo chegar a 27 entidades.

A escolha será feita pelos Colegiados Territoriais, com participação de representantes da Unicafes Bahia, da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e dos empreendimentos coletivos ou individuais. (mais…)

SAJ: Nova Unidade de Saúde do Comum do Rio da Dona será inaugurada na segunda-feira

23 de setembro de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Aparelho de medir pressão e prancheta em atendimento de saúdeImagem ilustrativa de atendimento em saúde. Foto: Darko Stojanovic/Pixabay

A nova Unidade de Saúde do Comum do Rio da Dona, em Santo Antônio de Jesus, será inaugurada na segunda-feira (28), às 10h. A estrutura vai ampliar o atendimento de Atenção Primária aos moradores da localidade, na zona rural do município.

A unidade foi preparada para atender às demandas de saúde da comunidade e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na Atenção Primária.

A inauguração será realizada pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Com informações da SECOM PMSAJ. Texto adaptado por Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo.

Audiência pública debate elaboração da LOA para o próximo ano em Sapeaçu

23 de setembro de 2026 | Sapeaçu | Postado por Hélio Alves
Imagem: macrovector/Freepik

A elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) está sendo discutida com a participação da população de Sapeaçu entre os dias 17 e 28 de setembro. A iniciativa busca reunir sugestões sobre as prioridades do município para o próximo ano.

A LOA estabelece a previsão de receitas e despesas do poder público para o exercício seguinte e orienta o planejamento dos recursos municipais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, agricultura, esporte e cultura.

Durante o processo, moradores, representantes de comunidades, entidades, comerciantes e outros segmentos da sociedade poderão apresentar sugestões relacionadas às necessidades da população. (mais…)

Lula tem nova agenda prevista em Salvador na próxima terça-feira

23 de setembro de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Uma nova agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prevista para Salvador na próxima terça-feira (29). A informação foi confirmada pelo senador Jaques Wagner (PT), que também antecipou a possibilidade do presidente participar de uma atividade política na capital baiana.

Entre as opções discutidas para a passagem de Lula pela cidade está a realização de uma carreata na região da Barra. O formato e os detalhes da programação, no entanto, ainda dependem da definição da agenda.

A visita ocorre durante a reta final da campanha eleitoral e marcará um novo encontro do presidente com apoiadores na capital baiana. Lula esteve em Salvador em 28 de agosto, quando participou de uma caminhada no bairro da Liberdade ao lado de aliados políticos.

Com informações da Rádio Ativa FM, de Eunápolis. 

TRE-BA altera locais de votação em Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Muniz Ferreira

23 de setembro de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Urna eletrônica utilizada nas Eleições Gerais de 2026Urna eletrônica. Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE

Eleitores de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Muniz Ferreira terão mudanças nos locais de votação nas Eleições Gerais de 2026. As alterações abrangem a 202ª Zona Eleitoral e definem novos endereços para o funcionamento de seções eleitorais.

Em Santo Antônio de Jesus, a seção 102, que funcionava na Escola Irmã Helena, será transferida para a Creche São Paulo.

As seções 212 e 205, anteriormente instaladas na Escola Cecília Tinoco Andrade, e as seções 209 e 219, que funcionavam na UNEB, passarão para o Colégio Clovis Ezequiel dos Santos.

Também haverá mudança para as seções 160 e 161, da Escola Maria Augusta, que passarão a funcionar na Estação de Cidadania e Cultura.

Outras alterações em Santo Antônio de Jesus são: (mais…)