Caixa inicia retorno dos valores não movimentados do saque extraordinário do FGTS

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em cumprimento à Lei 14.075/2020, a Caixa inicia, neste sábado, dia 06, o retorno para a conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores os valores do Saque Extraordinário do FGTS que foram creditados automaticamente em conta digital do Caixa Tem, mas não foram movimentados pelos titulares.

Cerca de R$ 9,2 bilhões retornarão para as contas do FGTS, devidamente corrigidos. Conforme previsto nessa legislação, os valores creditados automaticamente ficam disponíveis para movimentação pelo trabalhador pelo prazo de 90 dias, de acordo com calendário de pagamentos amplamente divulgado, e, caso não sejam sacados, retornam para as contas do FGTS corrigidos.

Aqueles que movimentaram o Saque Extraordinário, em qualquer valor, não terão o saldo remanescente retornado às contas, permanecendo o saldo disponível na conta do Caixa Tem. Da mesma forma, nos casos em que o trabalhador solicitou o Saque Extraordinário no App FGTS, os valores não retornarão ao FGTS, mesmo que ainda não tenham sido utilizados pelo Caixa Tem. Em todo o calendário de pagamento, foram liberados cerca de R$ 30,1 bilhões para aproximadamente 43,7 milhões de trabalhadores com direito ao saque.

Solicitação de saque pode ser feita mesmo após a devolução dos valores: (mais…)

Aurelino Leal: Acidente entre caminhão e carro de passeio deixa dois mortos na BR-101

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Duas pessoas morreram após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio na BR-101, no trecho de Aurelino Leal, no Sul da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 6h30 da manhã desta quinta-feira, dia 4, no quilômetro 488 da rodovia, na região conhecida como Curva do Padre.

Os dois mortos eram ocupantes de um veículo Fiat Uno, que ficou completamente destruído. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do carro de passeio invadiu a faixa do sentido contrário e bateu de frente com o caminhão.

Os corpos foram removido pela equipe do Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Ilhéus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Feto é encontrado em lixo em Salvador

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um feto foi encontrado no lixo na manhã desta quinta-feira, dia 04, na Avenida San Martin, em Salvador.

De acordo com a Polícia Militar, agentes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

No local, os militares confirmaram a informação e encontraram o feto em meio a sacos de lixo. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) acionado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1/ Bahia

Casa Nova: Homem é preso acusado de estuprar mulher com transtorno mental

Um homem foi preso acusado de estuprar uma mulher, de 28 anos, com transtornos mentais em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. Segundo a Polícia Civil, o cumprimento do mandado de prisão preventiva por suspeita de estupro de vulnerável ocorreu nesta quarta-feira, dia 03.

O titular delegacia da cidade, delegado Arnóbio Dionísio Soares, informou que o abuso ocorreu no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique.

Após o cumprimento do mandado de prisão, expedido pela Comarca de Casa Nova, o suspeito passou por exame de lesão corporal. Ele segue preso à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para um presidio da região.

Bahia Noticias

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 3,56%

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A partir desta sexta-feira, dia 05, o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%.

É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima.

O Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com fontes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes.

Metro1

Feira de Santana: Relator da CPI da saúde diz que investigações terão mais desdobramentos

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O relator da CPI da saúde de Feira de Santana (BA), o vereador Ivamberg Lima, informou na manhã desta quinta-feira, dia 04, em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, que a operação contra supostas irregularidades cometidas pelo atual secretário de saúde, Marcelo Britto, é apenas a ponta do iceberg. Segundo Ivamberg, o processo foi apenas um dos indícios das irregularidades que estão sendo apurados pela Polícia Federal (PF), contra a gestão do secretário e outros membros do governo municipal.

“Há muitos outros desdobramentos, porque muitos pontos que nós evidenciamos ainda não começaram a ser investigados pelos órgãos de pertinência, a exemplo de desvio de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Pessoas contratadas para trabalhar em outros órgãos, que não a Secretaria de Saúde, mas que eram pagas com o dinheiro da secretaria. Por exemplo, quatro pessoas trabalhavam com o procurador Moura Pinho, e eram pagos pelo Imaps, que recebia recursos do Fundo de Saúde. Dinheiro do Fundo de Saúde sendo desviado para pagar procurador. Isso não pode acontecer. Além de superfaturamento de programas de computador que estão nas Upas, em que é contratada uma empresa, e esta subloca de uma empresa da região sul, chegando a valores exorbitantes. Fora a simulação da venda do HTO, nós chegamos a isso, a partir da CPI”, elencou o vereador.

Outro ponto que está em investigação, segundo o relator da CPI da Saúde, é a participação do secretário de governo Denilton Brito no esquema, além da possibilidade de envolvimento do prefeito Colbert Martins. “Essa nota de R$ 200 mil foi autorizada o pagamento pelo senhor Denilton, por isso que ele também está sendo afastado. Mas quem autoriza a pagar notas é o gestor maior, que é o prefeito Colbert. Então me pronunciei hoje e conclui dizendo que nossa CPI não acabou em pizza nem em bode. A CPI da Saúde, diferente do que muitos diziam de que acabou em pizza, acabou em café da manhã com carro preto da Polícia Federal, na Secretaria de Saúde, no paço municipal, na UPA da Queimadinha”, declarou. Após as acusações sobre os pagamentos de notas, o prefeito Colbert Martins informou que irá se pronunciar sobre o assunto formalmente através de comunicação oficial.

Bahia Noticias

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

Imagem de Pexels do Pixabay

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 04, proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail.

Os golpes aplicados por clonagem de aplicativos serão punidos com a mesma pena. A pena será o triplo se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, crime que será incluído ainda no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90). A proposta também cria novos agravantes para o estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Agência Câmara de Notícias