ARTIGO – Ao que o eleitor deve manter-se atento neste período crucial do processo eleitoral

18 de agosto de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Alexandre Rollo – advogado

Faltam poucos dias para o primeiro turno das eleições de 2022 no dia 2 de outubro — e, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos ao que é ou não permitido, nesta fase, a candidatos e eleitores. A matéria é normatizada pelas Resoluções TSE nº 23.669/2021, que regulamenta os atos gerais dos pleitos de outubro, e nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral.

Desde o último dia 16, por exemplo, os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, estão liberadas caminhadas, carreatas com carro de som (entre 8h e 22h), distribuição de material de campanha (até 22h), comícios (entre 8h e meia-noite, prorrogável por mais duas horas) e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. Showmícios gratuitos estão proibidos, bem como a propaganda por telemarketing e outdoors. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa apenas no dia 26 de agosto.

É preciso estar especialmente atento ao que vai acontecer na internet, onde a propaganda eleitoral está liberada em sites e redes sociais, mas apenas se identificada como publicidade e exibindo o nome do candidato, partido, coligação ou federação. Apoiadores estão proibidos de impulsionar conteúdo — e importantíssimo: só podem disparar mensagens os eleitores que tiverem se cadastrado para recebê-las. (mais…)

Alagoinhas: Audiência Pública discute Regularização Fundiária Rural e Urbana

18 de agosto de 2022 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação;/ SDR/CAR

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, nesta quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.

Na audiência, foi esclarecido que, por meio do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, a CDA/SDR, em parceria com os Consórcios Públicos, realiza a regularização fundiária de terras públicas, devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores e agricultoras familiares. O resultado da regularização fundiária é a emissão do título de terra, que traz garantia de segurança jurídica e a possibilidade de sucessão rural. (mais…)

Pedidos de regulação de leito na Bahia aumentam 42% em três anos

18 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A demanda por regulação de leitos em unidades de saúde da Bahia cresceu 42% em três anos, segundo Jerusa Coelho, da superintendência de Regulação do Estado da Bahia. De acordo com ela, o número aumentou sobretudo após a pandemia.

Em 2018, a regulação fez 179.395 atendimentos e conseguiu regular 101 mil casos. Já em 2021, o número de atendimentos subiu para 255.756, com 159 mil regulados. No primeiro semestre de 2022, foram realizados 144.167 atendimentos — equivalente a 80% de todo o ano de 2018. Os números foram divulgados em reunião do Fórum Estadual de Regulação, na quarta-feira (17), conduzida pelo Ministério Público estadual. A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida neste dia.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria.

Metro1

SAJ: Município informa pagamento das primeiras parcelas do auxílio para taxistas

18 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT) e da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada) do BEm-Taxista aos motoristas de táxi foram realizadas na última quarta-feira (17).

Tiveram direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. Todos os motoristas de táxi, em situação regular, de Santo Antônio de Jesus, foram devidamente cadastrados.

A gestão executiva municipal informa que todos os taxistas do município já receberam o benefício graças a celeridade da gestão em aderir ao programa e inscrever todas as pessoas que se enquadravam nas normas do edital.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Ator de filmes adultos, Kid Bengala, lança campanha eleitoral

18 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube - Prosa Guiada

Nesta quinta-feira, dia 21, o ator de filmes sexuais Clóvis Basílio do Santos, de 67 anos, mais conhecido como Kid Bengala, deu início a sua campanha eleitoral.

“Como o Lucas, como o seu João, como o José, como o Ricardo, também como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, eu como todos os brasileiros e brasileiras estou de saco cheio de tanta sacanagem na política”, diz em vídeo o candidato a deputado federal pelo partido União Brasil.

“Por isso, como você, eu resolvi inovar. Pode apostar que eu vou entrar com tudo”, completou Kid Bengala, em publicação feita no seu perfil do Tik Tok.

Bahia.Ba

Itabuna: Polícia civil prende acusados de furto e receptação de combustíveis

18 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Políticos do Sul da Bahia

Uma operação da Polícia Civil em Itabuna, no Sul, descobriu um esquema de furto e receptação de combustíveis. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 18. Houve pessoas presas, mas o número não foi informado.

Durante as diligências, a polícia esteve em um deposito e encontrou um caminhão com combustível usado para o crime. Uma das formas de furtar combustível seria adicionar água à carga ou não esvaziar totalmente o tanque com combustível nos postos. O material que restava no veículo encontrado era oriundo de desvio.

Segundo as investigações, os assaltantes atuavam antes da chegada dos caminhões com combustíveis nos postos. A suspeita é que motoristas terceirizados de distribuidoras, responsáveis pelo transporte do material, desviavam parte da carga para vender a receptadores, por preços mais baratos.

Bahia Noticias

Lula terá 1 minuto a mais que Bolsonaro na propaganda de TV

18 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá cerca de 1 minuto a mais do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) na propaganda eleitoral diária em rádio e TV na disputa ao Palácio do Planalto. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, dia 18, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula terá 3 minutos e 39 segundos. Já a coligação formada pelo atual presidente conseguiu 2 minutos e 38 segundos. Essas propagandas mais longas são exibidas em blocos nos canais de rádio e TV.

Além disso, o petista terá 286 inserções de 30 segundos em 35 dias de campanha, uma média de 8,1 por dia, contra 207 pequenas propagandas de Bolsonaro do mesmo período e veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, uma média de 5,9 por dia. Na abertura da campanha em rádio e TV, marcada para o próximo dia 26, a primeira propaganda divulgada será a de Roberto Jefferson (PTB). Na sequência, serão exibidas as propagandas de Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Avila (Novo), Lula (PT/ Coligação Brasil da Esperança), Simone Tebet (MDB/Coligação Brasil Para Todos), Bolsonaro (PL/Coligação Pelo Bem do Brasil) e Ciro Gomes (PDT).

A ordem das propagandas em cada dia é decidida em sorteio pelo TSE. Os tempos de propaganda em bloco e das inserções são definidos a partir do tamanho das coligações de cada candidato. Já as propagandas de postulantes a outros cargos são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. As inserções, em especial, têm potencial de atingir eleitores que não assistem aos blocos fixos na TV e rádio. Abaixo, os tempos definidos pelo TSE para propagandas diárias em blocos no rádio e na TV, além do número de inserções de 30 segundos dos candidatos durante 35 dias de campanha. A lista foi ordenada do maior tempo de propaganda para o menor. (mais…)