Feira de Santana: Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados

23 de agosto de 2022 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ MPT-BA

Dois gesseiros foram resgatados, na última quinta-feira, dia 18, em Feira de Santana (BA), após uma denúncia de trabalho escravo. O caso foi mantido em sigilo até segunda-feira, dia 22, quando um representante do empregador foi ouvido e iniciou as negociações para pagar a rescisão. Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os gesseiros viviam nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada. No local, não havia energia elétrica, nem instalações sanitárias e ali, o empregador armazenava materiais de construção e entulhos.

O resgate foi efetuado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência que fizeram a inspeção acompanhados de duas procuradoras do trabalho e um perito do MPT. Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber nos próximos dias a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Caso o empregador não cumpra com suas obrigações trabalhistas perante a Gerência Regional do Trabalho, o MPT estuda a adoção de medidas judiciais para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, além de valores de indenização.

Em depoimentos prestados à equipe que fez o resgate, os dois homens contaram que foram contratados para fazer serviços de gesseiro em obras diversas e que, apesar de terem tido as carteiras de trabalho solicitadas para formalização dos contratos, não recebiam salário com regularidade. “Quando tinha serviço, ele dava R$50 por dia, quando não tinha a gente não recebia nada”, afirmou um deles. (mais…)

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Número de mesários voluntários quase dobrou entre 2018 e 2022

23 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Abdias Pinheiro/ ASCOM/ TSE

A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.

O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.

Metro1

Vitória da Conquista: Mulher morre asfixiada após se negar a fazer sexo com ex-namorado

23 de agosto de 2022 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um homem matou a ex-namorada asfixiada, depois que a vítima se recusou a ter relações sexuais com ele. O investigado ainda tentou estuprá-la e a agrediu. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira, dia 22, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista, NO sudoeste da Bahia.

Segundo a delegacia da cidade, o homem de 36 anos e Lorrane Silva Santos, de 32 anos, estavam bebendo juntos em uma festa. Depois disso, os dois foram para uma casa. No local, o mesmo tentou fazer sexo com a vítima, que se negou. Em depoimento à polícia, ele relatou que ficou furioso e insistiu na relação sexual, tentando estuprar Lorrane. Para se defender, a vítima teria pegado uma faca, foi quando o homem disse que ficou “transtornado” com a situação e deu um mata-leão em Lorrane, e “não soltou até a vítima não mais respirar”. Depois disso, ele fugiu do local.

O corpo da mulher foi encontrado durante a noite de segunda, por vizinhos. Depois disso, a população tentou linchar o homem, que se escondeu em um matagal. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o investigado no local. Ele foi levado para a delegacia e o corpo de Lorrane foi removido e levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Polícia Federal faz operação contra tráfico de mulheres

23 de agosto de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) faz nesta terça-feira, dia 23, uma operação contra associação criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, o grupo aliciava pessoas no Rio de Janeiro, com o objetivo de explorá-las sexualmente.

A PF começou a investigar o grupo depois que uma vítima da quadrilha conseguiu fugir. A mulher havia sido aliciada por uma agenciadora, em Búzios, na Região dos Lagos, com a promessa de um emprego na Itália. Ela teve todas as despesas com passagem aérea e emissão de passaporte pagas pelo grupo. No entanto, ao chegar à cidade italiana de Empoli, em vez do trabalho prometido, a vítima foi colocada em cárcere privado e obrigada a se prostituir diariamente.

A vítima conseguiu fugir e o caso foi descoberto pela PF. A polícia suspeita que o grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional. Na ação de hoje, chamada de Operação Lenocinium, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Búzios, que foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia.

Bahia.Ba

Prorrogadas até 28 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado

23 de agosto de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay

Foram prorrogadas para o dia 28 de agosto, as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado, instituído pelo Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2009. Para fazer a inscrição é preciso estar logado no portal do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

O Programa vai premiar iniciativas de pessoas e entidades que por meio do engajamento de voluntários tenham contribuído com a ajuda humanitária e/ou a transformação social de regiões e/ou grupos vulneráveis. A edição de 2022 está dividida em quatro categorias, são elas: voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil; voluntariado no Setor Público; voluntariado Empresarial e Indivíduos Voluntários (pessoa física). A premiação vai reconhecer as 20 melhores iniciativas de voluntariado realizadas, em âmbito regional, no país nos últimos 12 meses.

Poderão concorrer ao prêmio na edição 2022 organizações públicas e privadas e indivíduos que desenvolvam diretamente atividades de voluntariado, incluídas as entidades privadas sem fins lucrativos e as organizações religiosas que se dediquem às atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social. Também poderão concorrer ao prêmio órgãos ou entidades públicas.

O regulamento completo pode ser acessado através deste link.

Clique aqui para acessar o novo cronograma do Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. (mais…)

SAJ: Homem é assassinado na Belo Horizonte

23 de agosto de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Um homem foi assassinado na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, na manhã desta terça-feira, dia 23.

Darlan estava em sua mercearia, na Rua Belo Horizonte, Bairro São Benedito, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo.

Darlan morreu no local do crime. Até o fechamento dessa matéria a autoria e motivação do assassinato eram desconhecidas.

Matéria: Tribuna do Recôncavo®

PT libera verba e campanha de Jerônimo tem quase R$ 1,8 milhão disponível

23 de agosto de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou parte da receita do candidato Jerônimo Rodrigues, do PT, ao governo da Bahia. Jerônimo recebeu R$ 1,75 milhão do partido e, acrescido aos mais de R$ 40 mil advindos de doações de pessoas físicas, sua campanha tem quase R$ 1,8 milhão disponível até o momento.

Em comparação com seu principal adversário, ACM Neto (UNIÃO), e único outro candidato que divulgou receita ao TSE até agora, Jerônimo tem uma verba quase duas vezes menor. Isso porque o União Brasil é o partido com maior fundo eleitoral.

Neto não divulgou recursos oriundos de doações físicas e, por enquanto, os recursos partidários são os únicos que aparecem em sua prestação de contas. O candidato do União Brasil já tem R$ 3,5 milhões para gastar na eleição. Os outros candidatos ao governo do estado, João Roma (PL), Kleber Rosa (Psol), Marcelo Millet (PCO) e Giovani Damico (PCB) ainda não registraram receitas da campanha.

Metro1