Catu: MP-BA arquiva inquéritos contra ex-prefeito sobre obras em praças

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O Ministério Público do Estado (MP-BA) arquivou um inquérito que investigava uma suposta irregularidade durante a gestão do ex-prefeito de Catu, no Agreste baiano, Geranilson Dantas Requião (PT). Gera Requião, como é conhecido, ficou à frente da prefeitura entre 2013 e 2020.

Segundo o órgão, não ficou demonstrado nenhuma fraude no processo de requalificação de praças da cidade. Em uma delas, a Praça Aruanha o MP-BA constatou que as obras foram feitas com recursos e mão de obra do próprio município, o que não foi necessário fazer uma licitação, com havia sido apontado por vereadores de oposição à época.

No caso da Praça Duque de Caxias, o MP-BA declarou que a gestão acusada participou apenas de uma pequena parte da obra, através de uma empresa, pagando R$ 28,4 mil. O restante da requalificação ficou sob responsabilidade da secretaria estadual de turismo [Setur], com recursos do Ministério do Turismo. Ainda segundo o parquet, a suspeita de superfaturamento também não foi comprovada. A nota do MP-BA foi emitida pelo promotor Tiago Ávila de Souza.

Bahia Noticias

Sedur apreende bebidas irregulares na Barra

Foto: Ascom / Sedur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em Salvador, apreendeu nesta quinta-feira, dia 16, 6.139 bebidas sendo comercializadas em um depósito irregular na rua Marques de Leão, na Barra. O material, além de ser armazenado em garrafas de vidro, não era relacionado aos patrocinadores oficiais do Carnaval.

A ação é respaldada pelo Decreto Municipal 36.644/ 2023 que disciplina a exploração de atividades dentro dos circuitos oficiais do Carnaval. A norma estabelece que só poderão divulgar, distribuir e vender marcas relacionadas aos patrocinadores.

Fica proibida também a comercialização e distribuição de bebidas em garrafas, copos e recipientes de vidro. Antes do Carnaval, o órgão já havia notificado todos os estabelecimentos comerciais na região sobre a necessidade de atender às normas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Ilhéus: Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil

Imagem Ilustrativa | Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, dia 15, em Ilhéus (BA). Denominada de Operação Guardiões, a ação tem como objetivo o combate a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil através da internet. Os mandados judiciais foram deferidos pela Justiça Federal, após inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus.

Segundo a PF, as investigações identificaram usuários que usam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. No curso da apuração, a polícia vai investigar se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

Bahia Noticias

O conceito de referência de site

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Como referenciar site nas normas da ABNT é uma dúvida que muitos estudantes possuem no momento em que é necessário realizar a formatação de uma referência de site. Veja bem, para a elaboração de referências de sites é essencial seguir as normas técnicas e indicar o autor, os títulos e as datas de publicação.

Ainda assim, é de grande relevância o entendimento de por qual razão é preciso fazer a referência bibliográfica de site. No entanto, a melhor maneira de ter uma garantia e de defender os próprios ideais é a busca por trabalhos que já foram publicados e em outras produções de caráter acadêmico. É essencial a procura por temáticas de outros trabalhos de autores já publicados.

A partir das ideias de outros autores é possível que cada um dos estudantes consiga validar as suas ideias, por meio de teorias embasadas e respaldadas em assuntos relevantes que foram os assuntos de outros estudos. Tais referências podem ocorrer no momento em que se faz necessário citar site de acordo normas ABNT. (mais…)

Feira de Santana: Servidores da Câmara protestam contra cortes e mudanças em salários

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Funcionários da Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira, dia 15. Vestidos de preto e munidos de cartazes, os manifestantes reclamaram da redução de salários, além da mudança na data do pagamento e da suspensão do ticket-alimentação.

Os servidores chegaram a dar às costas como sinal de descontentamento das medidas adotadas pela presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota. Em resposta, a legisladora declarou que os funcionários têm direito de reivindicar os direitos, mas pediu ordem e respeito. Mota afirmou que já foi feita a mudança na data do pagamento dos servidores.

Fonte: Acorda Cidade via Bahia Notícias

Pais e responsáveis devem ficar atentos com crianças e adolescentes durante o carnaval

Foto: Manu Dias/ GOV-BA

Músicas, danças, fantasias e confetes. O carnaval chegou. E esse momento de celebração e alegria também pode ser sinônimo de preocupações em relação a crianças e adolescentes que irão aproveitar a folia. Por isso, pais, cuidadores e responsáveis precisam redobrar a atenção e orientar os jovens.

De acordo com o Instituto Bem Cuidar (IBC), unidade meio da Aldeias Infantis SOS responsável pela Gestão do Conhecimento para a disseminação de uma cultura do bem cuidar de crianças, adolescentes e jovens, algumas orientações para a prevenção de acidentes e violações de direitos são essenciais para uma festa segura.

Um dos principais pontos de atenção para esse período são os casos de importunação sexual. “É preciso lembrar que em casos de prática de atos libidinosos contra alguém sem seu consentimento, em que a vítima tem 14 anos ou menos, o crime é caracterizado como estupro de vulnerável”, explica Erika Tonelli, especialista em entornos seguros e protetores da Aldeias Infantis SOS. Assim, para ajudar os responsáveis e os jovens a evitar essa situação, a especialista dá algumas dicas para quem vai curtir o carnaval: (mais…)