ARTIGO: Saiba o que fazer se um direito seu estiver em juízo e, no processo, outras pessoas reclamem o direito como sendo delas!

30 de dezembro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO: Saiba o que fazer se um direito seu estiver em juízo e, no processo, outras pessoas reclamem o direito como sendo delas! - direito, artigosNa foto, Alexandra G. dos Santos Matos | Divulgação

Por Alexandra Gomes dos Santos Matos[1]

A oposição é uma ação por meio da qual o autor busca obter para se o direito ou a coisa que é disputada em processo já instaurado. É diferente, desse modo, dos embargos de terceiro – já que nestes não interessa ao autor o direito discutido na ação principal.

A petição inicial segue o paradigma constantes no artigo 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC)[1]. É evidente que, pela natureza da ação, no polo passivo, ter-se-á, desde logo, a formação de um litisconsórcio inicial passivo necessário simples. O juízo competente para julgar a oposição deve ser aquele em que já tramita o processo que tem como objeto a coisa ou o direito pleiteado pelo opoente. Assim, o artigo 683 preceitua que os opostos serão citados na pessoa dos seus respectivos advogados. Amorim (2018) salienta:

O prazo de contestação está expressamente previsto no artigo supramencionado como de 15 dias e ainda que os opostos necessariamente tenham advogados diferentes – afinal são adversários na demanda originária – não se aplicará a regra de contagem de prazo em dobro. (AMORIM, 2018, p.1001)[2]. (mais…)

Embasa recupera abastecimento em Rafael Jambeiro e em mais de 40 cidades

30 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Embasa recupera abastecimento em Rafael Jambeiro e em mais de 40 cidades - rafael-jambeiro, bahiaFoto: Pedro França/ Agência Senado

Em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Bahia nos últimos dias, a Embasa atua em pelo menos 59 sistemas de abastecimento de água de municípios nas regiões sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. Destes, ao menos 46 já voltaram a operar. Cerca de 71 sistemas foram afetados. Até quinta-feira (30), 9 cidades ainda estavam com as operações paradas.

Os temporais provocaram avarias em equipamentos, rompimentos em adutoras e redes distribuidoras de água e impediram o acesso às áreas onde estão localizadas captações ou estações de tratamento da Embasa, inviabilizando sua manutenção imediata. As chuvas causaram danos também em redes elétricas dos municípios, paralisando sistemas de abastecimento de água por falta de energia.

A empresa destaca que a retomada do abastecimento de água ocorre de maneira gradativa e seu pleno reestabelecimento pode acontecer em média em até 72 horas, a depender da localização do imóvel. A Embasa mantém ainda uma frota de cerca de 40 caminhões-pipa para atender a região atingida, e sua permanência será mantida até a normalização do abastecimento pela rede distribuidora. Empresa afirma que mobilizou uma força-tarefa com cerca de 500 colaboradores para recuperar os sistemas no menor prazo possível. (mais…)

Bahia registra 405 casos novos de Covid 19 e mais 17 óbitos pela doença

30 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bahia registra 405 casos novos de Covid 19 e mais 17 óbitos pela doença - noticias, destaque, bahiaImagem de Gerd Altmann por Pixabay

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 405 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 373 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (29) também registra 17 óbitos. Dos 1.270.022 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.240.819 já são considerados recuperados, 1.707 encontram-se ativos e 27.496 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.681.932 casos descartados e 260.493 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.675 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo acesse: www.saude.ba.gov.br ou bi.saude.ba.gov.br.

Vacinação

Até o momento, há 10.710.901 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.726 com a dose única, 8.794.660 com a segunda dose e 1.331.825 com a dose de reforço.

Fonte: Ascom/Sesab

SAJ registrou 12 casos de Covid nesta quinta

30 de dezembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ registrou 12 casos de Covid nesta quinta - saj, noticias, destaqueImagem de Visuals3D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou 12 casos de Covid nesta quinta, dia 30, que correspondem a um incremento de 0,1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,01%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 13.506 casos confirmados – dos quais, 13.333 estão recuperados e 161 morreram em decorrência da doença, consolidando 12 casos ativos, 11 em tratamento domiciliar e 1 internado1s. Há ainda 75 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Sobe para 24 o número de mortes por causa das chuvas na Bahia

30 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Sobe para 24 o número de mortes por causa das chuvas na Bahia - bahiaFoto: Reprodução/ Vídeo

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou na tarde desta quarta, dia 29, os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.324 desabrigados, 53.934 desalojados, 24 mortos e 434 feridos. O número total de atingidos chega a 629.398 pessoas.

As outras três mortes confirmadas nesta quarta (29) são de um casal que teve o carro arrastado pela enxurrada, em São Félix do Coribe; e um homem, morador de Ubaitaba, atropelado por um motorista que perdeu a visibilidade por causa das chuvas. Os municípios com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Os números correspondem às ocorrências registradas em 141 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 132 estão em situação de emergência. Municípios com decreto de situação de emergência: (mais…)

SAJ: Jovem é assassinado na Salgadeira

30 de dezembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Jovem é assassinado na Salgadeira - saj, destaqueFoto: Reprodução/ Blog do Valente

Um homem foi assassinado em Santo Antônio de Jesus (BA) nesta quarta-feira, dia 29. A vítima de prenome Diego estava na antiga Rua dos Pelados, Bairro Salgadeira, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. O SAMU chegou a ser acionado, mas ao chegar no local o jovem já estava sem sinais vitais. O corpo foi removido pela equipe do DPT para o IML.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Gigante da Noticia