O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 14, que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul. Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para que o povo pense na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.

“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil, do fluxo comercial entre os dois países e do quanto nós podemos crescer juntos”, disse.

“Para isso, é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”, acrescentou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que receberá, na noite desta segunda-feira, dia 13, os brasileiros e seus familiares palestinos repatriados da Faixa de Gaza. A previsão é que a aeronave pouse na Base Aérea de Brasília às 23h30. 

Em publicação nas redes sociais, Lula comentou sobre a agenda do dia. “A segunda-feira começa com muito trabalho. Reunião com ministros, cerimônia de sanção do projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas e, à noite, vou receber os brasileiros e parentes palestinos que chegam ao Brasil de Gaza”, escreveu.

A recepção, entretanto, não consta na agenda oficial da Presidência. Os repatriados já estão caminho do Brasil. O avião VC-2, cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou às 6h51 (horário local) desta segunda, dia 13, do Cairo, no Egito, com 32 repatriados. Haverá duas paradas técnicas: em Las Palmas, na Espanha, e na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro. (mais…)

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.

Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta sexta-feira, dia 3, ele coordena, no Palácio do Planalto,  reunião interministerial sobre o tema.

O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).

“É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, dia 1º, a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. (mais…)