Salvador amanheceu neste domingo (12) sob fortes chuvas que castigou a capital baiana durante todo o fim de semana. Segundo o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), o acumulado de chuva em 48 horas ultrapassou 120 mm, superando significativamente a média histórica para o mês de janeiro, que é de 79,9 mm.

As regiões mais atingidas foram Ilha de Bom Jesus dos Passos, com 123,6 mm; Ilha dos Frades, com 92,88 mm; e Itapuã, com 89,0 mm. O fenômeno climático é resultado da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que permanece sobre a cidade.

O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, fez um apelo para que os moradores fiquem atentos a sinais de movimentação do solo e busquem segurança em casos de risco. Nas últimas 48 horas, o número 199 da Codesal recebeu 80 solicitações, sendo 29 relacionadas a ameaças de desabamento e 28 por ameaças de deslizamento de terra.

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Bahia Noticias.

Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) nº 1.287/2025, que garante o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com deficiência decorrente da síndrome congênita associada ao Zika vírus. A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando a regulamentação desta pensão especial e orienta as famílias que precisem de esclarecimentos sobre os requisitos e procedimentos necessários.

A defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária (CCRPRev) da DPU, destacou a importância de manter organizada a documentação médica completa e os registros que comprovem a deficiência relacionada à síndrome, a fim de garantir o preenchimento correto dos requisitos exigidos. Ela enfatizou que, em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a Defensoria, que prestará o devido apoio no processo de requerimento.

Segundo Bettin, uma das pendências para a efetivação do benefício é a regulamentação da MP, que dependerá do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do INSS. ‘Ainda é necessário aguardar a regulamentação da MP, a qual será convertida em lei, bem como a dotação orçamentária para a implementação do benefício’, explicou. (mais…)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou no último sábado, dia 11, a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos, Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP-BA).

Para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho, o governador nomeou Ricardo Regis Dourado. Já Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.

Os nomes de Ricardo Regis e Nivaldo dos Santos Aquino já eram apontados como favoritos para as indicações, conforme antecipado pelo Bahia Notícias. Ambos agora assumem a responsabilidade de integrar o corpo de desembargadores do TJ-BA, reforçando o quadro da instituição.