Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

26 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Alex Rodrigues/ Agência Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas.

As audiências ocorrerão nesta quarta-feira, dia 26, e quinta-feira, dia 27, na sessão itinerante da Corte em Santiago, no Chile, às 15h30 (horário de Brasília) e às 10h, respectivamente. Serão ouvidas as vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos.

A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 pela comissão e levada à Corte somente em janeiro de 2022. (mais…)

Sobrinha de ex-prefeito de Ilhéus morre em faculdade na capital baiana

26 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

A estudante de medicina Milena Malta Ribeiro, de 22 anos, morreu na tarde desta quarta-feira, dia 26, quando estava na biblioteca da UNIFACS. A jovem era filha do empresário John Ribeiro, que é irmão do ex-prefeito de Ilhéus (BA), Jabes Ribeiro.

Milena já tinha realizado uma cirurgia cardíaca quando era criança. O motivo da morte teria sido um infarto e a estudante de medicina chegou a ser atendida no próprio local. O empresário John Ribeiro virá à capital para resolver os trâmites do translado do corpo.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.

Moradores denunciam morte de gatos em condomínio de Salvador

26 de abril de 2023 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Imagem de K L por Pixabay

Moradores do Condomínio Chácara São Bernardo, no bairro de Canabrava, em Salvador (BA), denunciaram a morte de gatos e acreditam que os animais tenham sofrido envenenamento. Segundo os relatos, as primeiras mortes ocorreram em 2020 e, ao todo, mais de 20 animais apareceram sem vida, desde então.

Os animais não têm tutores, mas são assistidos pelos moradores do residencial, que disponibilizam para eles água e alimentos em comedouros, por exemplo. Segundo o professor de educação física Alex Silva, o suspeito teria colocado veneno de rato conhecido popularmente “chumbinho” na comida ingerida pelos animais.

“Foi encontrado chumbinho dentro de macarrão, misturado com comida, dentro do hall do prédio e dentro da caixa de bomba, que todos os prédios têm caixa de bomba, então eles colocam dessa forma ou no fundo dos prédios, onde as câmeras não conseguem identificar”, relatou Alex.

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Lauro de Freitas: Professores da rede municipal decretam greve e cobram piso da categoria

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Trabalhadores da educação municipal de Lauro de Freitas (BA), decretaram greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, dia 26. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária da categoria. Segundo o sindicato dos profissionais [Asprolf], não houve acordo na reunião feita com a prefeita Moema Gramacho (PT) ocorrida na terça-feira (25).

Os trabalhadores cobram o pagamento do Piso do Magistério, neste ano atualizado para 14,9%. Conforme o sindicato, a gestora condicionou o reajuste para apenas um grupo, deixando para discutir o aumento para os outros setores mais adiante. Nesta quarta também ocorre em todo país a Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação em defesa da Lei do Piso e pela Revogação do Novo Ensino Médio.

Bahia Noticias

Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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Ruy Barbosa: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 509,6 mil aos cofres públicos

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 25, condenou José Bonifácio Marques Dourado, ex-prefeito de Ruy Barbosa, a devolver aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 509.618,88. José exerceu o mandato no município entre 2013 e 2016.

Segundo o TCE, irregularidades graves foram constatadas na execução do convênio 132/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município. O objeto do convênio foi a execução de serviços para a construção de rede de esgotamento sanitário em vias do bairro Manoel Antônio, e a causa das sanções foi o cumprimento parcial da obra, o que impossibilitou o aproveitamento pela comunidade.

Na mesma sessão, também foi aprovada a expedição de recomendação à Conder para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nas normas legais aplicáveis às espécies. Ao valor que deverá ser devolvido por José Bonifácio, será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 11 de outubro de 2014, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil.

Bahia Noticias