Senador tenta entregar réplica de feto a ministro, que reage: ‘Escárnio’

27 de abril de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou entregar uma réplica de um feto de 12 semanas, feita em plástico, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante audiência no Senado nesta quinta-feira, dia 27.

Girão é vice-líder da oposição no Senado. O ministro se recusou a receber a réplica, repudiou o ato do senador e classificou a tentativa como uma “exploração inaceitável”.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, disse Silvio Almeida. “Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Em nome da minha filha, não vou receber. Isso é um escárnio, não vou receber. Respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar, eu sou um homem sério e acredito que o senhor também seja”, prosseguiu.

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Macaúbas: Ministério Público identifica casos de nepotismo

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP, a cidade se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais.

Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira, dia 25, e o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano.

O nepotismo acontece quando os vínculos de parentesco são favorecidos nas relações de trabalho. No caso de Macaúbas, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam no órgão municipal.

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Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

27 de abril de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento de mais de 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira, dia 25, e segue até as 23h59 da próxima segunda-feira, dia 1º.

Uma primeira leva com 100 denúncias foram aceitas na semana passada, por 8 votos a 2. Somente os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram dos demais. Eles foram os únicos que defenderam que as denúncias deveriam ser julgadas pela primeira instância da Justiça Federal. (mais…)

Feira de Santana: Governador Jerônimo e ministros entregarão residencial do Minha Casa, Minha Vida nesta sexta (28)

27 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Será entregue nesta sexta-feira, dia 28, às 9h, mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana (BA). A inauguração do Residencial Campo Belo – Habitar do Sertão contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho.

O empreendimento com 248 unidades habitacionais foi contratado ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção. Com a retomada do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), para promover habitabilidade. Foram feitos reparos, pinturas, pavimentação, instalação de portas e equipamentos sanitários, além de reforma no Centro Comunitário, que possui quiosque, parque infantil e quadra poliesportiva.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Secom.

Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares

27 de abril de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Arte: Fundação Palmares

A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira, dia 25, os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189/2020. A portaria anterior, revogada em 3 de abril, mudava as regras para a seleção das personalidades notáveis negras e estabelecia que as homenagens, com a inclusão das biografias no site da fundação, deveriam ser apenas póstumas.

A lista de Personalidades Notáveis Negras elaborada pela Fundação Cultural Palmares incorpora, em ordem alfabética, nomes de mulheres e homens negros, nacionais e estrangeiros que contribuíram significativamente em áreas como conhecimento, arte, cultura, política, desenvolvimento e esporte. Ao clicar no nome de cada personalidade, o internauta tem acesso a uma breve biografia, com informações sobre a relevância dela e fatos que marcaram a história.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, documento não é definitivo. O espaço está em permanente construção e recebe sugestões de novos nomes para a lista de personalidades notáveis negra pelo e-mail. A atual lista digital da Fundação Cultural Palmares pode ser acessada pelo site www.palmares.gov.br. A Portaria nº (73/2023) que revogou a regra de 2020 para homenagens somente póstumas, foi assinada pelo novo presidente da Fundação Cultural Palmares, nomeado em 21 de março, João Jorge Rodrigues, ex-presidente do bloco afro carnavalesco Olodum. (mais…)

SAJ: Câmara aprova projeto que garante formação de professores da rede municipal para cuidados com estudantes com deficiência

27 de abril de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dema do Leite | Crédito: Divulgação/ Câmara

A Câmara de Vereadores em Santo Antônio de Jesus (BA) aprovou por unanimidade de votos, o projeto de lei 39/2022, de autoria dos vereadores Dema do Leite e Tia Adriana que garante aos professores e professoras da rede municipal de ensino, formação para o atendimento a estudantes com necessidades especiais, ao instituir o Programa de Qualificação dos Professores e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação.

De acordo com os autores do projeto, o crescente número de crianças com deficiência nas escolas da rede municipal e o fato de os educadores não contarem com formação específica para lidar com as complexas questões que envolvem estas deficiências torna necessário e urgente o oferecimento de formação continuada para que os educadores consigam inserir nos processos de ensino/aprendizagem, ferramentas pedagógicas que atendam de maneira mais eficaz as necessidades destes estudantes.

O vereador Dema do Leite comemorou a aprovação do projeto e destacou que a medida atende a uma necessidade muito grande da educação. “É preciso que os professores tenham os treinamentos, a gente tem buscado isso e eu tenho certeza que logo entrará no currículo”, afirmou.

ASCOM