PRONAMPE: Câmara aprova extensão do programa até 2025

16 de abril de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
PRONAMPE: Câmara aprova extensão do programa até 2025 - brasilFoto: Najara Araújo/ Agência Câmara

Como o relator acatou duas emendas que modificam o texto, a proposta vai para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a proposta que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os parlamentares decidiram estender até 2025 o prazo para o governo devolver os recursos do fundo garantidor, que mantém o programa.

O relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), defende que a medida vai viabilizar a empregabilidade no país. Segundo o congressista, todas as empresas que fizerem uso do Pronampe terão que manter, no mínimo, o mesmo quadro de funcionários do momento da contratualização.

“Lembrando que o Pronampe é um programa de estímulo à micro e pequena empresa brasileira, que neste momento necessita de recursos, para que os investimentos possam ser realizados, inclusive, pagando os débitos relativos ao período da pandemia”, destaca.

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Barranco cede na BA-001 entre Nazaré e Bom Despacho

16 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Barranco cede na BA-001 entre Nazaré e Bom Despacho - nazare, bahiaImagem Ilustrativa - BA-001 | Foto: Ulgo Oliveira / Seinfra

Após a chuva intensa que caiu na Bahia durante a madrugada e manhã deste sábado, dia 16, um barranco cedeu na BA-001, trecho entre a cidade de Nazaré, no Recôncavo Baiano, e a Ilha de Vera Cruz. Uma enorme quantidade de lama se espalhou na rodovia deixando o trânsito lento e perigoso. Até o fechamento dessa matéria não havia relatos de engarrafamento ou interdição da via.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Voz da Bahia

INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários

16 de abril de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Instrução Normativa 128 incorpora mudanças da reforma da Previdência e visa, entre outras coisas, dar mais agilidade aos procedimentos. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão na fila de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN 77/2015 e incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. A norma altera os critérios para o INSS administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos segurados.

Para a advogada Layse Melo, diretora tesoureira da OAB Subseção Gama e Santa Maria, no DF, a instrução não simplifica, mas, sim, padroniza as rotinas de análise e concessão de todos os benefícios de responsabilidade do INSS.  “A IN trata de todos os benefícios que são administrados pela Previdência Social com esse objetivo de orientar o servidor na análise para que as leis previdenciárias sejam efetivamente observadas. E, assim, o segurado tem o seu direito garantido”, explica.

Segundo a especialista em Direito Previdenciário, Família e Sucessões, entre os objetivos da norma estão direcionar e padronizar os procedimentos para que os servidores do órgão sejam mais céleres na concessão dos benefícios. Estima-se que, hoje, mais de 1,6 milhão de brasileiros estejam na fila aguardando por uma resposta do INSS. Com a instrução, o objetivo é que a espera diminua. (mais…)

SAJ: SMTT apresenta projeto de regulamentação de mototaxi e motofrete

16 de abril de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: SMTT apresenta projeto de regulamentação de mototaxi e motofrete - saj, destaqueFoto: Divulgação - PMSAJ

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizou na tarde de terça-feira (12), a apresentação do projeto de regulamentação de mototaxi e motofrete. O evento aconteceu no Centro Cultural e contou com a presença do prefeito Genival Deolino, do vice-prefeito Careca, do presidente da câmara de vereadores Chico de Dega, dos vereadores Cristiano Sena e Danilo do Alto, do tenente do 14º BPM Charles Junior, do Chefe da Unidade de Operação da PRF de SAJ Vinícius Menezes Borges, do secretário da SMTT Cosme Bitencourt, representantes do SEBRAE, do INSS e dos mototaxistas.

Para o idealizador do projeto, o secretário de transporte Bitencourt, tudo parte da ideia de dar mais direitos aos trabalhadores e mais segurança ao público que faz uso dos serviços. “É um projeto muito grande, que é pioneiro. Estamos trabalhando para que tudo dê certo e para que Santo Antônio de Jesus se torne referência neste tipo de inovação e na qualidade deste serviço”, disse o secretário.

Durante a reunião foram apresentadas as ações que serão realizadas de forma imediata, a médio e longo prazo. Como a aprovação da lei municipal que regulamentará o segmento de mototáxi e motofrete, a inscrição como Microempreendedor Individual dos trabalhadores autônomos, e a criação de um aplicativo para a intermediação da prestação dos serviços.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PMSAJ

Na dúvida em investir em uma franquia de sorvete? Saiba 5 vantagens desse mercado

16 de abril de 2022 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves
Na dúvida em investir em uma franquia de sorvete? Saiba 5 vantagens desse mercado - empreendedorismoImagem de Seksak Kerdkanno por Pixabay

Que sorvete é a sobremesa preferida dos brasileiros, ninguém tem dúvidas. Mas já pensou em investir nesse segmento? Entre as principais dúvidas que surgem quando se pensa no assunto é saber se vale a pena, uma vez que se imagina que sorvete só se vende no verão.

Com toda certeza, essa afirmação é um mito. Segundo Roger Rodrigues, fundador da Ice Cream Roll, franquia de sorvetes na chapa, pelo fato do Brasil ser um país tropical, nunca se sabe ao certo quando irá fazer calor ou não, até mesmo no inverno. E mesmo assim, nosso frio não é intenso o que faz abrir várias brechas para o consumo de sorvete.

Além disso, dentro desse mercado, o investimento nas franquias de sorvetes é uma opção ainda melhor, isso porque entre tantos motivos, eles contam com um cardápio que vai variando de acordo com a época do ano, trazendo novidades que se adequam a cada estação. (mais…)

Porto Seguro: Ponte de acesso à praias frequentadas por celebridades é incendiada

15 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Ponte de acesso à praias frequentadas por celebridades é incendiada - porto-seguro, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma ponte de acesso a Caraíva, distrito de Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento, foi incendiada na noite de quinta-feira, dia 14. A localidade é conhecida por ser frequentada por famosos.

O fogo provocou interdição na ponte. Com isso, veículos pesados precisam fazer um desvio de mais de 150 km para alcançar o distrito. Eles têm de ir pela BR-101 e atravessar as cidades de Eunápolis, Itabela e Monte Pascoal. Conhecido como Reta dos Búfalos, o trecho é o mais rápido para chegar às regiões turísticas.

O acesso carros de passeio foi liberado durante a manhã desta sexta (15) após o fogo ser controlado. Até o momento não se sabe a autoria e a motivação do ato criminoso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: TV Santa Cruz e Bahia Noticias