Categoria: Bahia

Bahia vai proibir entrada e saída de pessoas de cidades com Covid

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Rui Costa (PT) sinalizou em entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 18, que irá proibir a entrada e a saída de pessoas nas cidades que confirmaram casos de Covid-19 por 10 dias. Os detalhes do decreto não foram fechados, mas, de acordo com o governador, será proibido o trânsito de ônibus, vans e veículos de transporte público que partem ou chegam de Salvador, Porto Seguro, Feira de Santana e Prado.

A partir de quinta, dia 19, ficará proibida a chegada de veículos nas cidades com casos da doença. Já na sexta-feira, dia 20, não será mais permitida a saída de transportes dessas cidades. A medida tem como objetivo evitar o trânsito de pessoas de cidades com casos do covid-19 como forma de combater a proliferação do vírus. O governador ainda declarou que uma fiscalização conjunta feita com a Polícia Militar e Polícia Rodoviária será feita para garantir o cumprimento do decreto.

“As polícias vão agir e aqueles veículos que forem pegos fazendo transporte entre as cidades vão ser levados para o pátio do Detran ou para a quadra do quartel da PM”, disse Rui. O governdo deve divulgar em breve mais detalhes do decreto. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desta terça-feira, dia 18, a Bahia registra 14 casos confirmados de infecções pelo Covid-19 nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.

Bahia Noticias

ADAB regulamenta procedimentos para abate de jumentos na Bahia

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jim Black por Pixabay

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) normatizou processos e procedimentos para o transito e o abate de jumentos através da Portaria nº013/2020, assinada na última segunda-feira, dia 16, pelo diretor–geral, Mauricio Bacelar, que entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A portaria foi elaborada conjuntamente pelos técnicos da autarquia e do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento) e garante a preservação da espécie e bem-estar dos animais.

“Desde setembro de 2019 a justiça tinha liberado o retorno do abate dos animais na Bahia, mas nós aqui da ADAB estudamos cuidadosamente a liberação deste procedimento para criar as condições de desenvolvimento de uma cadeia de bovinocultura de jumentos e garantir o bem-estar dos animais”, disse Mauricio Bacelar.

A preservação da espécie é garantida quando fica proibido o abate das fêmeas no terço final da gestação, do abate dos animais com peso inferior a 90 kg e na limitação de 40% do abate das fêmeas por lote. O bem-estar, também, previsto na portaria é garantido pelas propriedades de triagem e criação ambas, com responsável técnico, vinculado ao frigorífico e com capacidade de recepção e manutenção dos animais dentro das normas técnicas de bem-estar animal. As propriedades serão previamente cadastradas e periodicamente fiscalizadas pelos técnicos da ADAB e deverão ter estrutura de curral, cercas de divisas, bebedouros e alimentação suficiente para os jumentos. (mais…)

Preços abusivos de álcool em gel e máscaras são alvo de operação do Procon-BA

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustativa | Fernando Frazão/ Agencia Brasil

A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.

“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

(mais…)

Procon-BA combate práticas abusivas de laboratório particulares na realização de testes do Covid-19

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na segunda-feira (16), uma operação com objetivo de investigar práticas abusivas na realização do exame ‘SARS-CoV-2’,  para a identificação do Covid-19, o novo coronavírus.

A operação, deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontam que os laboratórios, situados na capital, estariam cobrando valor médio entre R$ 280 e R$ 350 para a realização do teste.

Além disso, as denúncias indicam que os planos de saúde ainda não incluíram o exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários, descumprindo as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme Resolução Normativa nº 453 de 12 de março de 2020, o que fere os direitos dos consumidores. (mais…)

Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Dois decretos publicados pelo Governo do Estado indicam as medidas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas

As aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dias em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, cidades que registraram casos de coronavírus, a partir de terça-feira (17).

Os eventos e as atividades que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, ainda que previamente autorizados, estão suspensos, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Ficam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Higienização do transporte público

Estado da Bahia e o Município de Salvador publicaram decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande. (mais…)

IPVA 2020 ainda pode ser pago com 5% de desconto

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os contribuintes que perderam o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 ainda podem aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realizem o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam. (mais…)