Defesa do Google pede ao STF para arquivar inquérito sobre campanha contra das Fake News

5 de julho de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem de Photo Mix por Pixabay

Os advogados do Google solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga executivos da empresa por suposta participação em campanha “abusiva contra o PL das Fake News”. O pedido foi encaminhado à Suprema Corte, nesta quarta-feira, dia 05.

De acordo com a defesa, “não há quaisquer atos criminosos a serem investigados”. Já em depoimentos à Polícia Federal (PF), os executivos negaram a manipulação de dados. O inquérito foi aberto em maio, depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do Projeto de Lei n. 2.630/2020.

No pedido ao STF, os advogados afirmaram que os executivos “jamais incentivaram ou participaram, de qualquer forma, de atos de disseminação de desinformação, discursos de ódio, apologia a crimes ou qualquer tipo de ataques a instituições públicas”. Além disso, disseram que jamais se “realizou campanha difamatória contra o referido projeto de lei, na medida em que, inclusive, sequer [a empresa] é contrária à criação de leis destinadas a regulamentar os serviços prestados pelos provedores de aplicações de internet”.

Bahia.Ba

Canarana: Adolescente morre após queda de cavalo

5 de julho de 2023 | Irecê | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Bas Masseus/ Pexels

Uma menina de 13 anos morreu após cair de um cavalo e bater a cabeça no chão, na tarde de terça-feira, dia 04, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. A garota faria aniversário na sexta-feira, dia 07.

Segundo a Polícia Civil, a morte da adolescente cujas iniciais M.S.P. foi registrada como acidental na Delegacia Territorial (DT) de Canarana, que expediu as guias para trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em nota, o município de Canarana lamentou a morte de Milena Pereira, que foi aluna da rede municipal e integrante da Filarmônica João Mendes de Almeida.

G1/ Bahia

Governo nomeia Alessandro Stefanutto como novo presidente do INSS

5 de julho de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou o comando do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), nesta quarta-feira, dia 05, e nomeou o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto para a presidência do órgão.

Stefanutto assume no lugar de Glauco André Wamburg, que estava de forma interina no cargo desde fevereiro e foi exonerado. Stefanutto é ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS e estava na equipe de transição do governo para assuntos de Previdência Social. Em março, foi nomeado diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS.

Já Glauco Wamburg esteve à frente de uma entidade de assistência social vinculada ao governo do Rio de Janeiro, que é alvo de investigações por suspeita de corrupção. O maior desafio de Stefanutto será eliminar a fila de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícias médicas do INSS.

Metro1

Dias D’Ávila: Município é obrigado a disponibilizar fraldas para criança com problemas de saúde

5 de julho de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Mahesh Patel por Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de uma ação civil ajuizada, contra o município de Dias D’Ávila (BA), garantiu que uma criança com deficiência e problemas de saúde receba da gestão municipal a quantidade de fraldas adequada às suas necessidades. Na ação, o promotor de Justiça Fernando Gaburri, o juiz Josemar Dias Cerqueira determinou ao município que, no prazo de 10 dias, disponibilize, 180 unidades mensais de fraldas descartáveis à criança.

O ato foi determinado na última terça-feira, dia 04, se prolonga há quase um ano e o órgão estadual busca viabilizar o atendimento da demanda junto ao município. “O Ministério Público foi à exaustão nos meios extrajudiciais de resolutividade da demanda, porém o Município mostrou-se irredutível”, afirma Gaburri.

A criança de nove anos não apresenta controle esfincteriano vesical e intestinal devido a um quadro de intestino neurogênico e bexiga neurogênica, atestado em laudo médico. Neste caso, reforça o promotor, “as fraldas não visam suprir um mero desconforto da paciente, ao contrário, são, diante da solicitação médica, recursos indispensáveis ao tratamento e à sua reabilitação”, disse.

Bahia.Ba

Zanin é oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

5 de julho de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, dia 05. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado em edição do Diário Oficial da União.

Zanin vai substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. O novo ministro tem 47 anos e foi indicado por Lula. Zanin ficou conhecido publicamente por atuar na defesa do petista em processos no âmbito da Operação Lava Jato. O nome do ministro foi aprovado pelo Senado no dia 21 de junho, por 58 votos a 18. Ele passou por sabatina de mais de 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve seu nome aprovado no colegiado com placar de 21 votos a 5.

De acordo com a Corte, a posse de Zanin será feita no dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski. Se mantidas as regras atuais, ele poderá permanecer na cadeira por 28 anos, quando atingirá a idade compulsória de aposentadoria, 78 anos.

Metro1

SAJ: Serviços de algumas Unidades de Saúde estarão suspensos nos dias 5, 6 e 7

5 de julho de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), informa que algumas Unidades de Saúde ficarão com o serviço suspenso das 8 às 14 horas, entre os dias 5 e 7 de julho, para que as equipe passem por oficina de capacitação e planejamento da territorialização.

Estarão fechadas no dia 05/07, a Turma 1 – Bela Vista e São Francisco I e II, Turma 2 – Marita Amâncio e Amparo, Turma 3 – Calabar e Urbis II. No dia 06/07 estarão fechadas a Turma 1 – Alto Sobradinho e Aurelino Reis, Turma 2 – São Paulo I e II, Turma 3 – Fernando Queiroz I e II e Sales. E no dia 07/07, Turma 1 – Cocão e Alto do Morro, Turma 2 – Boa Vista e Santa Madalena, Turma 3 – Esperança e Zilda Arns, Turma 4 – Andaiá I e II.

Com o intuito de capacitar todos os trabalhadores da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que seguirá oferecendo cursos e oficinas para que o nível de qualidade do atendimento se mantenha em curva ascendente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ.