O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.

O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual. O reajuste foi estabelecido a partir da elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018. O subsídio dos desembargadores é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.

Na sessão, Gesivaldo afirmou que gostaria de ter concedido o reajuste antes, mas não o fez pois não teria como fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem o Limite Prudencial para o TJ-BA de 6%. Se o reajuste fosse concedido antes, o limite poderia ser estourado e chegar a 7%. Gesivaldo sinalizou que a concessão logo quando o STF declarou o reajuste salarial poderia implicar em sua responsabilização por improbidade administrativa. (mais…)

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) inicia, no dia 02 de setembro, cursos gratuitos de cabeleireiro e corte e costura para a população LGBT. As formações integram o Programa Qualifica Bahia e serão realizadas na Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, em Salvador.

A ação foi motivada por pesquisas que apontam que esses grupos têm mais dificuldades para conseguir empregos que pessoas cisgêneras e heterossexuais. Dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Agenda Bahia do Trabalho Decente/Setre revelam que 33% das empresas evitam a contratação de LGBTs.

“O objetivo do Governo do Estado é contribuir para que as oportunidades profissionais cheguem ao maior número de baianos, sem distinção de qualquer natureza, inclusive de gênero e orientação sexual. A qualificação profissional é fundamental para que grupos mais vulneráveis tenham mais chances de acessar o mercado de trabalho”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães. (mais…)

A Universidade Corporativa do Servidor realizou na segunda e terça-feira, dias 26 e 27, em Salvador, uma capacitação para os diretores executivos das policlínicas.

Responsáveis pela gestão administrativa, financeira, contábil e jurídica das unidades, os profissionais foram orientados, neste primeiro módulo do curso, quanto à gestão e planejamento aplicados aos consórcios de saúde das Bahia. A formação foi voltada para a gestão das unidades e para os entendimentos gerais sobre consórcios públicos, sua estrutura, funcionamento e a compreensão da noção geral de planejamento aplicado à atuação da entidade.

De acordo com a coordenadora de Educação Corporativa da UCS/Seplan, Patrícia Miranda, o curso é um resultado do Programa Estadual de Qualificação da Gestão Consorciada, projeto que visa dar apoio à gestão dos consórcios públicos de saúde por meio de encontros de educação continuada com foco em temas prioritários.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Fonte: Ascom/Seplan