Licença-maternidade tem novas regras em 2026 e amplia proteção às mães

8 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap de Pixabay

A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)

Castro Alves inaugura Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam” para fortalecer combate à fome

8 de maio de 2026 | Assistência social | Postado por Hélio Alves
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br

A Prefeitura de Castro Alves inaugurou nesta quinta-feira (7) a Cozinha Comunitária “Mãos que Cuidam”, iniciativa voltada ao combate à fome e ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade social no município. O espaço integra o programa “Comida no Prato – Cozinha Comunitária Municipal” e funcionará oferecendo refeições para pessoas que enfrentam dificuldades alimentares. (mais…)

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados brasileiros.

Os recursos serão destinados a cidades dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. Entre os municípios beneficiados estão Vitória da Conquista, Belém e Nova Palma.

Segundo o ministério, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao governo federal.

Imprensa MIDR

FIEB, Braskem, Casa dos Ventos e Acelen firmam acordo para fortalecer indústria verde na Bahia

7 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), a Braskem, a Casa dos Ventos e a Acelen assinaram, nesta quarta-feira (6), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da bioeconomia, da descarbonização e das cadeias produtivas sustentáveis na Bahia. A assinatura ocorreu durante o Fórum de Grandes Indústrias, realizado no INDEX, dentro das ações do Programa Indústria Verde. (mais…)

Nova lei endurece penas para furtos, roubos e fraudes digitais e muda dinâmica de crimes patrimoniais no país

7 de maio de 2026 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de homem sendo preso com algemas representando o sistema prisionalImagem ilustrativa de prisão e uso de algemas. Foto: Pixabay

A entrada em vigor da Lei nº 15.397/2026 promoveu uma das maiores mudanças recentes no tratamento penal de crimes patrimoniais no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 4 de maio, a nova legislação altera dispositivos do Código Penal Brasileiro e endurece penas para crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e fraudes eletrônicas. Entre as principais mudanças, a pena para furto passa a variar de 1 a 6 anos de reclusão, podendo chegar a 10 anos em casos qualificados, como furtos envolvendo celulares, computadores, veículos levados para outros estados, armas de fogo e explosivos. (mais…)

Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer práticas integrativas no SUS durante congresso em Salvador

7 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (7) da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), realizado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Ao lado da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o ministro anunciou medidas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde e da Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura. (mais…)