Piatã: Projeto de auxílio emergencial para moradores carentes é rejeitado pela Câmara

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

Um projeto de auxílio emergencial para famílias de baixa renda do município de Piatã (BA), na Chapada Diamantina, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores. A iniciativa, do vereador Beto Bahia (PDT), previa a transferência de R$ 300 reais para famílias cadastradas no CadÚnico.

No entanto, dos 11 vereadores, a proposta só teve o voto do autor do projeto e de Miron Matos (PP). Votaram contra Zé Pitomba (PDT), Juce (PP), Kaique Marques (PDT), Edelson (PDT), Zaqueu (PDT) e Telma (PDT).

Dois vereadores não estavam na sessão, ocorrida na última terça-feira, dia 24. Beto Bahia argumentou que o projeto,além de ajudar as pessoas em extrema pobreza, aqueceria o comércio local.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Jornal da Chapada

Casa Nova: Justiça condena município a indenizar família de jovem que morreu após cair de ônibus

Imagem de Free-Photos por Pixabay

O Município de Casa Nova, no norte da Bahia, foi condenado a pagar R$ 50 mil à família de uma adolescente que morreu após cair de um ônibus que fazia transporte escolar e ser atropelada pelo próprio veículo. A decisão, publicada na quinta-feira, dia 26, foi do juiz da 1ª Vara Cível da cidade, Wanderley Andrade de Lacerda, e ainda cabe recurso. O acidente ocorreu em 2003.

De acordo com a família da vítima, o motorista conduzia o veículo com a porta aberta, próximo de onde ela saltaria do ônibus. Com uma freada brusca, ela se desequilibrou, caiu na rua e o condutor não conseguiu frear a tempo. Segundo o entender do magistrado, o Município não conseguiu provar que não teve culpa na morte da garota, ocorrido em setembro de 2003. Fabiane Amorim Nascimento tinha 15 anos à época do acidente.

O município de Casa Nova informou que “está se esmerando no cumprimento de todas as decisões judiciais, compreendendo o papel transitório de gestor”. O caso tramitava na Justiça desde 2013 e chegou a ser arquivado no ano seguinte, sob o argumento de prescrição, porque os pais da garota ajuizaram a ação depois de 10 anos do acidente. A família recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anulou a sentença e definiu o novo julgamento.

G1/ Bahia

Valença: Bancos são autuados por não atenderem clientes em tempo previsto

Duas agências bancárias de Valença, no Baixo Sul baiano, foram autuadas por desrespeitarem o tempo para atender clientes. Os casos ocorreram no Banco do Brasil e Bradesco. Com isso, os representantes das agências devem responder a processos administrativos. Segundo o Procon-BA, uma lei municipal estabelece o tempo máximo de 20 minutos para atendimento.

Ao checar o cumprimento da medida, o órgão constatou que no Banco do Brasil o prazo era desobedecido nos caixas, o que inclui até pessoas com prioridade – idosos, grávidas, pessoas com limitações físicas. Já no Bradesco, os fiscais perceberam que havia recusa de atendimento no setor de triagem. Ainda segundo o órgão, a agência informava qe não aceitava pagamento nos setores de atendimento, sem justificativas.

Como isso, direcionava, os clientes para correspondentes bancários e canais digitais. Não havia também o Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. O diretor de fiscalização do Procon-BA. Iratan Vilas Boas, disse que o consumidor pode avisar quando houver irregularidades. Denúncias podem ser enviadas ao órgão através do e-mail: [email protected]

Bahia Noticias

Jacobina: Mulher é morta a tiros em centro de abastecimento

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher foi morta a tiros na manhã desta quinta-feira, dia 26, em Jacobina (BA), no Piemonte da Diamantina. Rosângela Silva de Oliveira, 36 anos, conhecida como Rosinha, estava sentada em uma barraca no Centro de Abastecimento da cidade quando um homem chegou ao local e disparou pelo menos cinco vezes contra ela.

O crime chocou quem estava no local. Até a manhã desta sexta-feira, dia 27, não há informações sobre a causa nem a motivação do crime. O corpo da mulher foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil da 16ª Coorpin [Coordenadoria de Polícia do Interior].

Redação: Bahia Noticias | Informações: Augusto Urgente

Detran amplia monitoramento para evitar fraudes nos exames de habilitação

Foto: Itailuan dos Anjos /Detran-BA

Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação ou à renovação da CNH seguem um ritual de identificação estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para evitar fraudes durante a realização dos exames práticos.

No local da prova, o candidato deve se identificar aos servidores que, respeitando o distanciamento, avaliam se a fotografia apresentada é compatível com o aluno. Em seguida, nova checagem por meio da biometria assegura ao órgão a autenticidade do documento apresentado no início do processo para a retirada da CNH. A conferência somente é concluída após a apresentação do documento, mais uma vez, antes do embarque do candidato no carro ou motocicleta, para a realização da prova.

Nesta semana, dois homens tentaram fraudar o exame para a categoria A (moto), no pátio da sede do órgão, em Salvador. Um deles se passava pelo verdadeiro candidato, porém a tentativa foi descoberta durante a biometria. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, autuados por falsidade ideológica e utilização de falsa identidade (artigos 307 e 299) do Código Penal. (mais…)

SAJ: Dr. Julimar assume Promotoria Regional Ambiental, enquanto Dr. Felipe assume 1ª Promotoria

Na foto, Dr. Julimar e Dr. Felipe | Crédito: Barriga Noticias

O promotor de justiça Dr. Julimar Barreto Ferreira deixou a 1ª Promotoria de Santo Antônio de Jesus (BA), para assumir a Promotoria Regional Ambiental, que tem como atribuição fiscalizar aterros sanitários, descarte de resíduos sólidos, desmatamento e tráfico de animais. A sede da Promotoria Ambiental, que abrange 15 municípios, é em Santo Antônio de Jesus, por esse motivo Dr. Julimar permanece na cidade.

Na 1ª Promotoria, cuja incumbência é a Defesa do Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Registros Públicos, assume o promotor Dr. Felipe Otaviano. A 1ª Promotoria atende os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa. Dr. Felipe também atua na cidade de Valença como promotor substituto.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente