A retomada das aulas semipresenciais foi anunciada para 26 de julho, mas só nesta quarta-feira (1º), após série de negociação com o governo, os professores voltaram às salas de aulas. A volta às atividades, no entanto, contou com a presença de poucos estudantes, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB).

Segundo o sindicato, a frequência dos alunos será monitorada pelos gestores das unidades, que devem fazer um balanço deste primeiro momento. A categoria voltou às salas nesta quarta após completar o ciclo da vacina, como havia reiterado desde o início do anúncio de retorno por parte do governador Rui Costa (PT).

O retorno das atividades, para os ensinos médio e fundamental, obedecem às mesmas regras: de forma escalonada, com ocupação de 50% das salas e divididos por grupos. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos iniciados por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos com nome iniciados por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. (mais…)

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma portaria do Ministério da Economia que estabeleceu consulta pública para a discussão de nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), rating (classificação de risco de crédito) emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Capag é um dos determinantes para que Estados e municípios obtenham aval da União em seus pedidos de financiamento. O processo está agora com Edson Fachin.

Editada no dia 4 de agosto pelo ministro Paulo Guedes, a portaria suspende a tramitação dos contratos de aval da União para os estados, dentre os quais casos em que as garantias já haviam sido aprovadas, com operações de crédito já negociadas ou em negociação. O aval da União é condição para que os governos estaduais consigam maior acesso a crédito, com melhores taxas e prazos de pagamento.

Para os estados, as operações de crédito são importantes para viabilizar investimentos, muitos deles ainda dentro do atual mandato. Recentemente, o STF concedeu liminar em que determinou a liberação de aval pela União para operação de crédito de R$ 800 milhões ao governo do Piauí.

Metro1