Categoria: Bahia

Dom Macedo Costa: Prefeito é punido por admissão irregular de pessoal; gestão esclarece

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na sessão de quarta-feira (15/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pelo município de Dom Macedo Costa. As contratações foram realizadas no exercício de 2017. O auditor Antônio Carlos da Silva, relator do processo, imputou ao gestor uma multa de R$1,8 mil.

O processo seletivo tinha por objeto a contratação de diversos profissionais – pelo prazo de até três meses – para os seguintes cargos: serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, motorista, auxiliar de consultório dentário, técnica em saúde bucal, recepcionista de UBS, técnica em enfermagem, professores, auxiliar de serviços administrativos educacionais, assistente de serviços sociais, merendeira, operador de máquina e assistente social.

De acordo com o parecer, o prefeito Egnaldo Piton Moura não encaminhou para a análise do TCM a lei que estabelece casos de contratação de pessoal por tempo determinado no município de Dom Macedo Costa; a autorização do gestor competente para realização do certame com a sua justificativa; e o edital do processo seletivo com a prova da sua publicidade. Também não foi apresentado o relatório da comissão examinadora – acompanhado da relação dos aprovados, sua classificação e publicação no DOM –; o ato que homologou o processo seletivo; os atos de convocação; bem como a cópia dos contratos celebrados.

Para o auditor Antônio Carlos da Silva, o prefeito não encaminhou documentos essenciais à instrução do presente processo seletivo simplificado, o que levou a relatoria a opinar pela negativa de registro desses atos de admissões, diante da impossibilidade de verificar a legalidade das contratações.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelos conselheiros Raimundo Moreira e Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e José Cláudio Ventin. Cabe recurso da decisão. (Processo nº33561-2017)

Confira abaixo a Nota de Esclarecimento emitida pela gestão municipal:

Jitaúna: Polícia recupera carro de homem que apostou o veículo em jogo de enganação

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michael Schwarzenberger por Pixabay

Policiais da Delegacia Territorial de Jitaúna (BA), cidade a 383 Km da capital, recuperaram, na última terça-feira, dia 14, um carro e uma TV subtraídas por meio de um jogo de enganação. Os itens foram apostados pela vítima, que havia sido ludibriada pelo suspeito do crime de furto mediante fraude. O golpe, que usava uma corda e um pedaço de pau, é praticado há muito tempo nas ruas das grandes cidades brasileiras.

Consiste em deixar a vítima ganhar por uma ou duas vezes, a fim de deixá-la confiante, e então o autor a ludibria, convencendo-a a subir a aposta, manipula o jogo e leva o dinheiro. Neste caso, porém, depois de três apostas vitoriosas de R$ 2, o criminoso convenceu a vítima a apostar seu carro e sua TV de 40 polegadas, para ganhar um carro de propriedade do suspeito. Evidentemente, o golpista saiu vencedor da quarta rodada do jogo, levando o aparelho de televisão e um carro modelo Uno da vítima. O delegado titular de Jitaúna, Ivan Lessa, explicou que o autor já foi localizado e será interrogado nesta quarta-feira na delegacia.

“Ele já foi investigado por situações similares, em outras oportunidades, e tinha algum tempo que não recebíamos denúncias da atuação dele. Agora, ele voltou a praticar esse delito, envolvendo bens de valor maior”, disse. “A vítima ficou anestesiada, demorou uma semana para vir procurar a delegacia. Mas a gente registrou como fruto qualificado mediante fraude, fizemos imediatamente a restrição do veículo e empreendemos diligências para encontrá-lo. Assim que localizamos o carro, fizemos a apreensão”, acrescentou. O suspeito do crime será investigado em inquérito regular.

Metro1

Novo ponto vale luz da Coelba em Salvador aceita latinhas para desconto em combustível

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Para permitir que mais clientes possam ter descontos na fatura de energia, a Neoenergia Coelba inaugura mais um ponto Vale Luz, em Salvador. O projeto que possibilita ao consumidor trocar resíduos recicláveis por desconto na conta de luz, tem agora uma tenda fixa, no Posto Namorado, que fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na Pituba. No local, também será possível fazer a troca de latas de alumínio, por desconto no abastecimento de veículo.

Com o Projeto Vale Luz, o cliente pode ter descontos, a partir de R$ 0,09, na conta de energia ou em combustível (apenas no Posto Namorado), fazendo, por exemplo, a troca de uma latinha de alumínio de 350 ml pela moeda simbólica do projeto, a Merreca. Utilizando as Merrecas, o cliente terá acesso ao desconto. Latas pequenas de até 328 ml valem 0,75 Merrecas, latas médias de 330 a 471 ml valem 1 Merreca e latas acima de 472 ml, 1,25 Merrecas por unidade.  O valor da Merreca varia mensalmente de acordo com o preço do alumínio praticado na indústria de reciclagem.

A troca de latas por Merrecas são realizadas nos seguintes postos: no estacionamento L1 do Salvador Shopping, no estacionamento do Salvador Norte Shopping, Estação do Metrô em Pirajá e no Posto Namorado. Na Região Metropolitana, o Vale Luz conta com um ponto na Praia do Forte, perto da UPA e em Mata de São João, no centro da cidade, próximo a prefeitura. No site servicos.neoenergiacoelba.com.br e no aplicativo do VALE LUZ você acompanha a agenda dos pontos itinerantes de atendimento do Vale Luz, que além de Salvador atendem demais municípios do estado. (mais…)

Feira de Santana: Governo entrega unidade da Hemoba e anuncia R$ 148 milhões em novos investimentos

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O governador Rui Costa esteve em Feira de Santana (BA), nesta quarta-feira, dia 15, para inaugurar uma Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

Durante o evento, Rui anunciou mais R$ 148 milhões em investimentos para a modernização de 15 escolas e construção de um complexo poliesportivo, além de obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município, reforma do Complexo Policial Investigador Bandeira e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

“Nunca se investiu tanto em Feira de Santana como em nosso governo. Muitos que diziam que amavam Feira de Santana, na prática amavam da boca para fora, porque quem ama, cuida. Quem ama, prioriza. E é o que estamos fazendo em Feira de Santana em água, esgoto, saúde e educação”, afirmou Rui.

GOV-BA

Especialista dá dicas para compras virtuais

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by StockSnap from Pixabay

O Dia do Cliente tem sido marcado por promoções e ações de relacionamento promovidas por empresas que buscam estreitar o relacionamento com os consumidores. Com a pandemia de Covid-19, alguns hábitos foram intensificados na rotina dos brasileiros, como a compra on-line. Mas a facilidade da realização de uma compra virtual requer alguns cuidados.

Segundo Nadialice Francischini, professora na UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Salvador, e especialista em Direito do Consumidor, os principais direitos que os clientes têm em uma compra virtual são de saber exatamente o valor do produto e do frete, separadamente e de forma clara e objetiva logo na tela de oferta do produto; e o de arrependimento da compra, no prazo de 7 dias do recebimento do produto, sem nenhum motivo ou justificativa.

“É simples, se o consumidor não quer, não gostou ou desistiu, tem o direito de devolver o produto sem dificuldades e receber o dinheiro pelo mesmo meio em que efetuou o pagamento”, afirma.

Para ela, há três dicas fundamentais para clientes que desejam efetuar uma compra pela internet. “Primeiro, fazer uma pesquisa da loja que está oferecendo o produto em um site de denúncias. Depois, verificar o preço e condições de pagamento antes de efetuar a compra e tirar print da tela para eventuais divergências futuras. Por último, se certificar do prazo de entrega e se atende à necessidade do consumidor.”, finaliza a especialista.

Matéria: Rafael Lopes

Mata de São João: 10°GBM realiza capacitação para brigadistas florestais da RMS

16 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ CBM

Até esta sexta-feira, dia 17, o 10° Grupamento de Bombeiros Militar (10°GBM/Camaçari) está capacitando novos brigadistas florestais vinculados a Guarda Municipal e Guarda dos Parques de Proteção Ambiental Permanentes.

O curso visa preparar esses profissionais da Guarda Municipal e Guarda Parque de Mata de São João, como ação preventiva, de educação e de primeiro combate, caso seja necessária tal intervenção. Com aulas teóricas e práticas os alunos aprendem sobre preservação ambiental, primeiro combate, além de instruções de primeiros socorros e manejo seguro de ofídios. Ao todo serão capacitados 40 brigadistas, divididos em duas turmas.

“Essa é uma parceria que está cada dia mais solidificação. A nossa principal meta é realizar um trabalho preventivo. Em 2017 por exemplo, um grande incêndio florestal atingiu uma área de preservação ambiental no Parque Klaus Peters, e não havia naquela época quantidade suficiente de brigadistas para realizar esse primeiro combate dele forma adequada e segura até a chegada dos nossos bombeiros militares”, concluiu o major BM Allan Guana.

CBM