Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que  prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

Desde segunda-feira (23) o presidente da UPB está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos trabalhando em forte articulação da matéria. Ele classifica a vitória como histórica e garante que a UPB estará mobilizada para sensibilizar o governo da necessidade da sanção. “Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente Quinho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”. Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: UPB.