Categoria: Bahia

Santaluz: Prefeitura decreta ‘calamidade pública’ após efeitos das chuvas

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay

O município de Santaluz, na região sisaleira, na Bahia, decretou situação de calamidade pública devido às chuvas que caíram nos últimos dias. A medida, publicada na terça-feira, dia 09, vale por 180 dias e tem como objetivo minimizar os efeitos causados pelas precipitações.

Um parecer da Defesa Civil local atestou o decreto, que apontou perdas materiais, além de dificuldades de transitar nas estradas do município para atender as pessoas afetadas. Segundo o município, cerca de 30 famílias ficaram desabrigadas e foram encaminhadas para um ponto de apoio. No local, recebem alimentação, colchão, remédios, além de atendimento médico.

As chuvas que caíram em Santaluz no último fim de semana aumentaram o volume de água do Açude da Tapera, que transbordou, provocaram o desmoronamento de um trecho da BA-120 e danificaram uma adutora de água.

Bahia Noticias

Coração de Maria: Dupla é flagrada ao transportar boi furtado

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Dois homens foram presos em flagrante por furto de gado em Coração de Maria, no Portal do Sertão, na Bahia. A dupla foi interceptada na madrugada desta quinta-feira, dia 11. Eles estavam em um veículo que transportava um boi em uma estrada da zona rural.

“Assim que soubemos dos crimes, intensificamos as ações de abordagens na localidade com o efetivo do Peto. Nesta madrugada prendemos esses indivíduos com um animal e materiais para ilícitos”, contou o major Roberto Casntro, comandante da 20ª Companhia Independente da PM (CIPM/Santo Amaro).

No flagrante, os policiais encontraram uma espingarda calibre 22, munições, duas facas, um amolador de faca, um estribo e uma faca. A dupla foi levada a 20ª delegacia de Santo Amaro e vai responder por crime contra o consumo e porte ilegal de arma. “Eles iriam comercializar o produto de forma ilegal. As investigações apontam que eles fazem parte de uma quadrilha especializada em furtos de gados, nessa região”, declarou o coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Rafael de Oliveira.

Bahia Noticias

Luís Eduardo Magalhães: Dois são presos por sequestro e morte de homem que havia desaparecido

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na imagem, José Benedito | Foto: Arquivo Pessoal

Dois homens foram presos na quarta-feira, dia 10, após confessar o sequestro, seguido de morte de um homem de 48 anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O corpo de José Benedito Celestino dos Santos foi encontrado em estado de composição.

A vítima desapareceu no último dia 2 de novembro, feriado do Dia de Finados. De acordo com a delegacia, a família registrou o desaparecimento dele e a as investigações foram iniciadas como sequestro. Os suspeitos foram identificados, ainda durante a apuração. O nome da dupla não foi divulgado.

A delegacia informou que eles confessaram o crime e levaram os policiais ao local onde o corpo, já em decomposição, estava. Os detalhes do depoimento, bem como o que motivou o crime, não foram divulgados pela polícia. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento de José Benedito. Os dois presos estão na delegacia à disposição da Justiça.

G1/ Bahia

Brumado: MP recomenda suspensão de decreto que desobriga o uso de máscaras

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Ben Kerckx do Pixabay

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Brumado (BA) que revogue o Decreto Municipal que desobrigou o uso de máscaras em locais abertos ou fechados. Segundo o MP, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos e que tenham confirmado caso de Covid-19.

O decreto deve permanecer suspenso até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada. A promotora de Justiça Paola Maria Gallina destaca que, ainda que os municípios tenham certa autonomia para lidar com o enfrentamento da pandemia, é necessário que estejam em consonância com as normas superiores. “A eles (os municípios) não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”, conta.

O prefeito Eduardo Vasconcelos, da cidade de Brumado, suspendeu o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 no município na terça-feira, dia 19. De acordo com o prefeito, a determinação levou em consideração o fato dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela secretaria municipal de saúde apontarem para uma constante diminuição no número de casos ativos da infecção na cidade. Especialistas já haviam apontado que o momento não era adequado para remover essa prática.

Bahia Noticias

Taperoá e Nilo Peçanha: Governo anuncia R$ 49 milhões em investimentos

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Em visita ao município de Taperoá (BA), na manhã desta quinta-feira, dia 11, o governador Rui Costa inaugurou o asfaltamento de 2,6 quilômetros no trecho que liga a localidade de Baixinha à BA-001 e fez a entrega de 100 mil alevinos de tambaqui, 50 barracas e 50 kits feirantes para a prefeitura, além de autorizar a licitação para construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Estela Aleluia Guimarães. De lá, Rui seguiu para Nilo Peçanha, onde assinou ordem de serviço para construção da nova sede do Colégio Estadual Adelaide Souza. Somados, os investimentos nas duas cidades ultrapassam os R$ 49 milhões.

Com um investimento de mais de R$ 926 mil, a obra de recuperação da rodovia foi executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), beneficiando cerca de 18 mil pessoas da região, que utilizam a via com frequência, como destacou o motorista João Borges. Rui também autorizou convênios e licitações que somam mais de R$ 7,4 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), junto ao Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), foi autorizada a iniciar o processo para a reforma do Centro de Abastecimento do município e iniciar convênio para fortalecimento da cadeia produtiva do cacau; assim como para a implantação de unidade de beneficiamento de pescado e aquisição de equipamentos para a Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia (Coopemar).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu autorização para construir a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil, com o valor de R$ 1,2 milhão. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS) vai implantar um Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Matinada, Serra Grande, Erimitão, Boa Vista e Campo de Zé Eunápio, que envolverá o investimento de R$ 1 milhão. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi autorizada a firmar convênios para pavimentação em paralelepípedo com drenagem no distrito de Itiúba, no loteamento Rocha e no bairro São Felipe, na sede. (mais…)

Araçás: Ex-prefeita é multada por irregularidades na compra de testes de Covid

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Na sessão desta quarta-feira, dia 10, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Leal, em razão de irregularidades na compra de 3.500 testes rápidos para Covid-19, no exercício de 2020. Os produtos foram adquiridos por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$266 mil. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a ex-prefeita em R$3 mil. Foi determinada a remessa de cópia da denúncia e conclusões ao Tribunal de Contas da União (TCU) e representação ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis.

A denúncia foi apresentada pelo atual prefeito de Araçás, Agamenon Oliveira Coelho, que questionou a falta de justificativa para a aquisição dos testes na quantidade efetivada; a ausência de capacidade técnica do contratado para fornecimento dos produtos adquiridos; existência de sobrepreço embutido nos valores contratados; e pesquisa de mercado realizada de forma inconsistente. Para o conselheiro José Alfredo, as cotações de preços, como efetuada pela Prefeitura de Araçás, com base na compra de 1.000 testes rápidos para Covid-19, não podem ser consideradas como idênticas para a hipótese do quantitativo ser de 3.500 testes.

O aumento no quantitativo, segundo ele, deveria reduzir o preço unitário da proposta da empresa vencedora em função do ganho de economia de escala, o que não ocorreu. Além disso, os documentos analisados indicam que, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos testes, por culpa do fornecedor, que somente ocorreu no dia 03/08/2020, o preço unitário contratado, de R$76,00, superou a média para o mês de agosto, orçada em R$55,00, resultando numa diferença a mais de R$21,00 e totalizando um prejuízo estimado de R$73.500,00.

TCM