Categoria: Bahia

Riachão do Jacuípe: Servidoras do TCM participam de audiência sobre plano de educação

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

As servidoras do TCM/Ba, Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, que atuam no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – Namppe, participaram, na quarta-feira, dia 17, de uma audiência pública para avaliação e monitoramento do “Plano Municipal de Educação” do município de Riachão do Jacuípe. O encontro destacou a importância do PME como meio de impulsionar a qualidade da educação pública municipal.

Jumara e Maíra, que participaram da audiência por meio virtual, falaram sobre a atuação do TCM no combate ao desvio de recursos públicos destinados ao desenvolvimento da educação nos municípios baianos. Afirmaram que o tribunal tem intensificado a realização de auditorias na área, e monitorado o cumprimento das metas previstas no “Plano Nacional de Educação” nas contas anuais apresentadas pelos gestores.

Por fim, as duas elogiaram a parceria firmada com a União de Conselhos Municipais de Educação, que une o controle externo e o controle social para o aprimoramento da gestão pública da educação. As servidoras finalizaram destacando a relevância do acesso à informação, da transparência pública e do fortalecimento das instâncias de participação social no acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe.

TCM

Bispos escrevem cartas a Rui Costa pedindo que festas não sejam liberadas

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

Bispos de 23 dioceses da Bahia manifestaram, em uma carta enviada ao governador Rui Costa (PT), preocupação em relação à liberação de festas de final de ano e, em especial, do Carnaval de 2022. Pedindo a intercessão de Santa Dulce dos Pobres e as bênçãos do Senhor do Bonfim, os membros do clero pedem que o dirigente tome decisões mais rigorosas para evitar uma nova “tragédia”.

“Queremos manifestar nosso apoio às medidas sanitárias baseadas em dados científicos que visem à preservação da vida e à contenção de possíveis novos casos. Uma medida lúcida, autorizada, responsável e corajosa por parte do governo do Estado poderá evitar o retorno da tragédia e suas terríveis consequências”, diz o texto.

Assinada por sete representantes, a carta lamenta o grande número de pessoas que morreram acometidas com a Covid-19 no estado e reforça a avaliação sobre a insegurança realização de festas de grande porte “devido à forma como essas festas acontecem, através de aglomerações massivas que podem causar um possível retorno de casos de COVID19 e consequentes óbitos”.

Metro1

Valença: Auditoria indica falhas na qualificação dos professores

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Na sessão desta quinta-feira, dia 18, realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Valença, que indicou a existência de irregularidades na remuneração e qualificação dos profissionais em exercício no magistério. O volume total de gastos durante com a remuneração de professores, em todos os municípios baianos, no exercício de 2019, foi de R$5,7 bilhões. Para verificar a correta aplicação destes valores, o TCM realizou auditoria temática em alguns municípios, que selecionados aleatoriamente, entre os quais, Valença.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao ex-prefeito Ricardo Silva Moura penalidade de advertência. Foi determinada ao atual gestor a apresentação – no prazo de até seis meses – do plano e do planejamento de formação em pós-graduação para os profissionais efetivos em exercício na educação básica, como forma de cumprir o percentual de 50% de formação para os professores da rede municipal do ensino até o ano de 2024. E a apresentação de planejamento para a realização de concurso público para admissão de profissionais para a rede pública de educação básica.

De acordo com o relatório, o pagamento dos professores da rede pública municipal atende ao “Piso Salarial Nacional” para os profissionais do magistério público da educação básica, equivalendo, no exercício de 2019, a R$2.557,74 para 40 horas, e R$1.278,87 para 20 horas. Contudo, os auditores do Tribunal constataram que a carga horária dos professores, cadastrada Siga, do TCM, de 44 horas semanais, não corresponde as efetivas jornadas de trabalho, na medida em que essas variam entre 20 e 40 horas semanais. (mais…)

Festival de Música movimenta estudantes da rede estadual do sudoeste baiano

19 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de spoiu23 por Pixabay

Seguem abertas, até a próxima segunda-feira, dia 22, as inscrições para o I Festival Virtual de Música Estudantil do Sudoeste Baiano (Musicante Sudoeste). A atividade é voltada para estudantes das escolas da rede estadual de ensino localizadas no Núcleo Territorial de Educação de Vitória da Conquista (NTE 20), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado (SEC), que também promove o evento. Para acessar o formulário on-line, o edital e as informações do evento, os interessados devem acessar o endereço do site oficial www.musicantesudoeste.com.br.

O Musicante Sudoeste será composto de um processo seletivo das canções, realizado a partir de uma comissão julgadora e também do voto popular. Serão selecionadas 12 músicas finalistas e seus intérpretes participarão das oficinas artísticas de corpo e de canto para que desenvolvam e trabalhem suas habilidades artísticas. As canções serão gravadas em estúdio profissional e socializadas como playlist através de plataformas de streaming de música e vídeos.

A etapa final acontecerá no dia 9 de dezembro, com apresentação das músicas finalistas no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima e será transmitida através do canal do festival pelo Youtube. Nessa etapa, serão selecionadas as três primeiras canções colocadas e o melhor intérprete, além da música aclamada pelo voto popular. As canções vencedoras serão premiadas de acordo com a sua colocação e categoria.

SEC

Camamu recebe 9ª edição da Feira de Economia Solidária da Bahia

18 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza mais uma edição da Feira de Economia Solidária da Bahia. O evento ocorre em Camamu, na Costa do Dendê, de 18 a 20 de novembro, na Praça Professor Pirajá da Silva, Centro.

Com a possibilidade de ampliar o faturamento e promover o escoamento da produção dos empreendimentos econômicos solidários, a Feira de Economia Solidária contribui na geração de trabalho e renda da região, além de fortalecer o segmento no estado. Itens da agricultura familiar, alimentos, manualidades e artesanatos serão comercializados por grupos, associações e cooperativas.

“Os empreendimentos econômicos solidários estão empolgados com a realização das feiras, que ampliam significativamente as oportunidades de comercialização. Serão 100 edições, até o fim do próximo ano, nos diversos territórios de identidade da Bahia, com um aporte total de R$ 2 milhões”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Setre

Dias D’Ávila: Governo autoriza construção de escola de tempo integral

18 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira, dia 18, para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

Com investimento de R$ 22,5 milhões, a escola, localizada na Rua das Mangueiras, terá 36 salas de aula, campo society, auditório para 175 lugares, refeitório, piscina com arquibancada e vestiário. “Estamos chegando a R$ 2,5 bilhões em investimentos este ano, garantindo escolas de qualidade para oferecer aos professores e estudantes escolas com o perfil de educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. Concluindo o último ano do ensino médio, o estudante Emerson Cardoso não terá a oportunidade de ser aluno do novo colégio, mas ficou feliz de saber que a irmã, que está terminando o ensino fundamental, poderá ter acesso a uma estrutura de alto padrão.

“Sabemos que a educação é o pilar da nossa sociedade, e agora os filhos da minha mãe e de outras famílias de Dias D’Ávila vão ter a oportunidade de estudar em uma escola boa”, pontuou Emerson. O governador também autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a elaborar projeto de pavimentação asfáltica da rodovia BA-512, no trecho que liga a localidade de Cidade Santa (Dias D’Ávila) a Monte Gordo (Camaçari). Foi assinada ainda ordem de serviço para reforma da 25ª Delegacia Territorial e da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar. Além disso, houve autorização para aquisição de um kit odontológico para a Unidade de Saúde da Família do Entroncamento Osni Cardoso.

Gov-BA