Municípios tem até o dia 19/09 para aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está mobilizando os municípios baianos para aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca apoiar a recomposição das aprendizagens de estudantes da Educação Básica. As secretarias municipais, por meio de seus secretários, têm até o dia 19 de setembro para formalizar a adesão, de forma voluntária, na plataforma Simec (https://simec.mec.gov.br/login.php).

A SEC vai manter uma articulação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-Ba), alinhando orientações e mobilizando dirigentes municipais. Paralelamente, a Secretaria da Educação divulgará informações e materiais de apoio em grupos com técnicos das secretarias municipais para esclarecer dúvidas e orientar sobre cada etapa. Além disso, os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão atuando de forma descentralizada em todo o Estado, prestando acompanhamento técnico aos municípios e suporte direto às secretarias municipais de Educação.

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política do Ministério da Educação (MEC), construída em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca apoiar os sistemas de ensino na superação das defasagens de aprendizagem acentuadas, principalmente no período pós-pandemia, garantindo que estados e municípios possam atuar de forma articulada no enfrentamento dos desafios educacionais. (mais…)

Jerônimo propõe perdão de dívidas pequenas e desconto de até 95% em multas do IPVA

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que prevê perdão e redução de débitos de IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos. A matéria chegou na Casa nesta quarta-fera (20) e propõe redução de 95% das multas e juros.

Detalhando o projeto, o texto autoriza o pagamento de dívidas do imposto com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 com redução de 95% das multas e juros, desde que quitadas em parcela única ou em até três vezes, todas até 28 de novembro de 2025, com valor mínimo de R$ 200 por parcela. Segundo o texto, as dívidas de até R$ 460 por veículo serão perdoadas integralmente.

No caso da taxa de licenciamento, o texto estabelece remissão parcial de 50% para os débitos vencidos até 2024, desde que a outra metade seja paga dentro do mesmo prazo. O projeto também alcança outros tributos, ao prever redução de 90% das multas do ICMS em pagamentos feitos antes da inscrição em dívida ativa e permitir que o Estado deixe de cobrar judicialmente débitos considerados de pequeno valor, como obrigações de ICMS inferiores a R$ 1.380. (mais…)

Osba apresenta a Sétima Sinfonia de Beethoven e obras de Paulo Costa Lima e Berio neste

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A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta, neste domingo (24), às 11h, mais uma edição do projeto Osba Solar. O concerto faz parte da série que leva apresentações matinais da Orquestra ao Cine Teatro Solar Boa Vista, espaço localizado no bairro do Engenho Velho de Brotas.

A regência deste concerto será do maestro venezuelano Eduardo Salazar, com solo da mezzo-soprano ítalo-brasileira Luisa Francesconi. Os ingressos estarão à venda via Sympla, pelos valores de R$20 (inteira) e R$10 (meia), a partir das 14h desta quarta (20).

Compõem o programa desta apresentação a ‘Sinfonia nº 7 em Lá Maior, Op. 92’, do compositor alemão Ludwig van Beethoven (1770-1827), ‘Folk Songs for Voice & Orchestra’, do italiano Luciano Berio (1925-2003), e ‘Alá (O Manto Branco de Oxalá na Festa do Bonfim)’, do baiano Paulo Costa Lima (1954).

Bahia Noticias.

Ministério das Comunicações autoriza abertura de rádios comunitárias na Bahia e no Paraná

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O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (19) a abertura de mais duas rádios comunitárias. A União Comunitária Colombense recebeu outorga para operar em Colombo, no Paraná. Já a Associação Educativa de Radiodifusão Abaré foi autorizada a abrir uma emissora em Abaré, na Bahia.

As emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária a entidade interessada deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações:Ascom MCom.

ARTIGO: Hábitos saudáveis e exercícios ajudam a melhorar a circulação sanguínea

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Por Luiz Evandro – educador físico.

Inchaço, dores e sensação de peso nas pernas são apenas alguns dos sintomas enfrentados por quem tem varizes, uma condição que afeta a circulação sanguínea, sobretudo nos membros inferiores. Embora o problema seja comum, especialmente entre pessoas acima dos 50 anos, há soluções para evitar seu avanço e minimizar o desconforto. Uma boa circulação sanguínea é fundamental para a saúde do organismo, pois distribui oxigênio e nutrientes para os tecidos. Para funcionar de maneira eficiente, a prática regular de atividades físicas é indispensável, já que estimula o fluxo sanguíneo e contribui para a prevenção de problemas vasculares.

A prática regular de exercícios físicos, não apenas alivia os sintomas, mas também fortalece o sistema vascular, trazendo benefícios estéticos e funcionais para a saúde das pernas. Passar longos períodos sentado ou em pé sem se movimentar aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares, favorecendo o acúmulo de gordura nos vasos sanguíneos. Esse quadro resulta em complicações graves, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto e insuficiência renal. Em casos extremos, a má circulação pode levar a doenças arteriais que, se não tratadas, evoluem para amputações. A permanência na mesma posição por horas seguidas compromete a circulação venosa, causa inchaço e aumenta o risco de varizes. Em situações mais graves, a trombose venosa profunda (TVP) é uma das principais preocupações.

Todos os tipos de exercícios físicos são benéficos, desde que respeitem as condições individuais. O mais importante é escolher atividades que estimulem a circulação e favorecem o retorno venoso. Caminhada, musculação, pilates, bicicleta e natação estão entre as opções mais recomendadas, pois fortalecem a musculatura das pernas e impulsionam o sangue de volta ao coração. Na terceira idade, movimentos de baixo impacto ajudam a prevenir inchaço, trombose e dores nas pernas, além de melhorar a mobilidade. Optar por escadas em vez de elevadores, movimentar-se a cada duas horas e ativar a musculatura das pernas são atitudes acessíveis que também ajudam manter a circulação em equilíbrio. Mesmo em escritórios, alongamentos simples para os pés e panturrilhas auxiliam a manter o fluxo sanguíneo adequado e reduzem os riscos do sedentarismo prolongado.

Texto: Pietro Raña – Pipa Comunicação | Fonte: Rede Alpha Fitness.

Formação em educação inclusiva abre 28 mil vagas para profissionais da rede estadual

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As inscrições para o curso ‘Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva’ iniciam nesta terça-feira (19). A formação oferece 28 mil vagas a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares efetivos da rede estadual. A qualificação, realizada pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), será totalmente online e terá certificação reconhecida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição parceria da iniciativa. Também dará direto à promoção de grau na carreira.

O objetivo das trilhas é fortalecer práticas pedagógicas inclusivas e assegurar uma escola mais diversa e acolhedora para todos. As inscrições devem ser feitas até 28 de agosto, no site avasec.ufba.br.

A formação possui carga horária de 260 horas e é condição para promoção na carreira do magistério estadual, conforme previsto em lei. A proposta reúne conteúdos que tratam de diversidade, equidade e direitos humanos, permitindo aos profissionais ampliar repertórios e aplicar práticas pedagógicas inclusivas no cotidiano escolar. (mais…)