Ministério prorroga inscrições para rádios comunitárias em 88 cidades da Bahia

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, dia 16, edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 88 municípios do estado da Bahia. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024.

“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: Link . (mais…)

Carreta do SAC atenderá em Maragogipe, Salinas, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Taperoá e Nilo Peçanha

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

O SAC Móvel inicia a sua verdadeira jornada da cidadania, percorrendo municípios baianos em 2024. As primeiras visitas são em Maragogipe, Amélia Rodrigues e Taperoá, que fica a 282 km de Salvador. Nestas cidades, a carreta atende desta sexta (16) até a próxima segunda-feira (19). Em seguida, o destino do SAC Móvel é nas cidades de Salinas da Margarida, Terra Nova e Nilo Peçanha, e o atendimento é de 21 a 24 de fevereiro.

Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Nas cidades de Taperoá e Nilo Peçanha também tem atendimento inicial do Procon. O funcionamento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF. A 1ª via é gratuita. A partir da 2ª via, é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). (mais…)

Cruz das Almas: Seminário aborda desafios da cadeia produtiva do cravo

Foto: Marcela Nascimento

A Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, é uma das instituições que apoiam o Seminário da Cadeia Produtiva do Cravo, que será realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Baiano/campus Valença na manhã de quarta-feira, 21 de fevereiro, no auditório do IF.

O cultivo de craveiros contribui com a geração de trabalho e renda para milhares de famílias no campo e no comércio do Baixo Sul da Bahia. “Embora não trabalhe diretamente com o cravo-da-índia, a Embrapa Mandioca e Fruticultura tem compromisso com o desenvolvimento regional, e o Baixo Sul é uma das nossas regiões prioritárias. Não poderíamos deixar de apoiar as articulações em prol dessa cadeia produtiva tão importante para a região. Além disso, 100% do cravo produzido no Brasil vem dessa região baiana”, explica o chefe-geral Francisco Laranjeira.

A fim de minimizar a grande ameaça da mortalidade de craveiros que vem dizimando plantações, está sendo estruturado um arranjo institucional formado por pesquisadores, agricultores, políticos, profissionais liberais e instituições para identificar agentes causadores e medidas recomendadas para o controle. O seminário visa apresentar estes trabalhos e engajar produtores, pesquisadores e novos parceiros nesse desafio. (mais…)

Prazo para inscrições vai até 20 de março para o Garantia-Safra

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Seguem até 20 de março de 2024 as inscrições para o Garantia-Safra 2023/2024. O benefício, ação do Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Para realizarem a adesão, os interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos. O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endereço, documentação de que é detentor daquela terra e a intenção de plantar feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Caso não tenha documento da terra, o vínculo deve ser autodeclarado no momento da inscrição. Só é permitido um benefício por família.

Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia é o único que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribuições dos agricultores familiares. Podem participar do Garantia-Safra famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o beneficiário receberá R$ 1.200,00. (mais…)

Baixa Grande, Ipirá e Itaberaba recebem obras de esgotamento sanitário

A Embasa está realizando obras de esgotamento sanitário em Baixa Grande, Ipirá e Itaberaba. As cidades pertencem à bacia hidrográfica do rio Paraguaçu, importante manancial que beneficia cerca de 50 municípios baianos, dentre os quais Salvador. Com a conclusão das obras, em Baixa Grande, o índice de cobertura de esgotamento sanitário vai se elevar de 60% para 84%; em Ipirá de 48% para 55% e, em Itaberaba, de 64% para 66%

Na sede de Itaberaba, mais 500 domicílios terão acesso a coleta e tratamento de esgoto. Há dois meses, operários a serviço da Embasa estão implantando, em várias ruas da cidade, a infraestrutura com tubulações e caixas de inspeção dos novos pontos de ligação dos imóveis à rede de esgoto. A previsão é que, ainda em março deste ano, as novas ligações estejam prontas para receber o esgoto dos imóveis e, por isso, os proprietários ou moradores deverão ser notificados para fazer a ligação na rede pública.

Em Ipirá, a Embasa vai implantar mais 1.000 pontos de ligação na rede pública de esgoto que atende a sede do município. Já, no segundo semestre deste ano, é o município de Baixa Grande que receberá obras para beneficiar outros 1.000 domicílios com acesso a esgotamento sanitário. (mais…)

Confira os desfalques e retornos do Vitória para encarar o Bahia nesse domingo

Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

Nesta sexta-feira, dia 16, o Vitória faz o seu penúltimo treino antes de enfrentar o Bahia, no domingo (18), às 16h, no Barradão, pela 7ª rodada do Campeonato Baiano. Com 10 pontos em seis rodadas do Baianão, o Rubro-Negro pode igualar a pontuação do rival, que soma 13 pontos e lidera a competição. Para o clássico, o técnico Léo Condé contará com desfalques, dúvidas e uma novidade: pela primeira vez, o meia Luan estará na lista de relacionados.

DESFALQUES

Ausência do Vitória nas duas últimas partidas, contra ABC e Juazeirense, o lateral-esquerdo Patric Calmon iniciou ontem a fase de transição após lesionar a coxa. Apesar da sua presença no gramado do Centro de Treinamento Manoel Ponte Tanajura, Patric, também conhecido como PK, deve seguir fora de combate. Dessa forma, Lucas Esteves permanece na lateral-esquerda rubro-negra.

Outra ausência no Ba-Vi será o atacante Everaldo, que machucou a parte anterior da coxa direita no treino da última segunda-feira (12). Além deles, o centroavante Léo Gamalho e o lateral-esquerdo Felipe Vieira, esses lesionados mais tempo, também são desfalques. (mais…)