Bacelar é escolhido como vice-líder do governo Lula no Congresso

3 de fevereiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Bacelar é escolhido como vice-líder do governo Lula no Congresso - noticias, brasilFoto: Ricardo Stuckert

O deputado federal do PV, Bacelar, foi escolhido como vice-líder do governo Lula (PT), na Câmara dos Deputados. Na tarde desta quinta-feira, dia 2, o parlamentar se reuniu com o mandatário do Palácio do Planalto para definir a agenda de prioridades no Congresso.

“No primeiro compromisso oficial como vice-líder do governo, estive com o presidente Lula para definirmos a agenda prioritária de votações no Congresso. Temos um país para reconstruir, acabar com a fome e as desigualdades”, disse Bacelar.

Bacelar foi escolhido pelos pares, durante reunião ocorrida na última quarta-feira (1º).

ASCOM

Mulher é presa em Barra da Estiva com carga de café roubada em Rafael Jambeiro

3 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma mulher foi presa na cidade de Barra da Estiva (BA), na noite de quarta-feira, dia 1º, após ser flagrada com 14 toneladas de café, que foram roubadas no município de Rafael Jambeiro (BA). A carga estava dentro de um caminhão.

O motorista registrou a ocorrência informando que foi abordado por homens armados e levado para um cativeiro, onde permaneceu por várias horas. No mesmo momento, parte do grupo criminoso seguia com o caminhão para outro local. Após serem informados que o veículo estava com pouco combustível, os policiais encontraram um posto de combustível, onde os criminosos abasteceram o carro, colheram informações e conseguiram apurar onde estaria a mercadoria roubada.

A mulher foi conduzida para a unidade policial, onde foi atuada em flagrante por receptação qualificada. Ela confessou o crime e apontou os demais envolvidos no grupo criminoso, que estão sendo procurados. Ela segue custodiada, à disposição da Justiça.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Atarde

ARTIGO – Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

3 de fevereiro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica - direito, artigosFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Por Ana Paula Oriola de Raeffray – advogada.

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855.

No mesmo ano de sua promulgação, contudo, o Brasil denunciou a Convenção à OIT pelo Decreto Federal nº 2.100/1996, que foi objeto da ADI nº 1625, sob o argumento de que a denúncia não poderia ter sido promovida por ato exclusivo do Presidente da República, sendo necessária também a aprovação do Congresso Nacional. Ao final, portanto, o objetivo dessa ação é o de restabelecer a vigência dessa Convenção no Brasil. (mais…)

Itabuna: Interno mata colega de quarto em lar de idosos

3 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Itabuna: Interno mata colega de quarto em lar de idosos - itabuna, destaqueImagem por PublicDomainPictures da Pixabay

Um homem foi acusado de matar um colega de quarto a socos nesta quinta-feira, dia 2, no município de Itabuna (BA).

Os envolvidos eram internos do Albergue Bezerra de Menezes, instituição que cuida de idosos. A vítima foi identificada como Conrado de Jesus Almeida, de 68 anos.

De acordo com a Polícia Militar, os dois colegas brigaram momentos antes do crime, porém ainda não há informações sobre o que teria motivado a discussão.

O acusado da agressão, que tem problemas psiquiátricos, foi para a delegacia da cidade, acompanhado pela diretora do lar de idosos e de um advogado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Aluguel de microapartamento em Salvador custa 33% menos que o de imóvel maior de um quarto, em média

2 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Aluguel de microapartamento em Salvador custa 33% menos que o de imóvel maior de um quarto, em média - salvador, bahiaImagem de Gerd Altmann por Pixabay

O aluguel de um microapartamento em Salvador é, em média, 33% mais barato que o de um imóvel maior de um quarto. É o que mostra uma pesquisa inédita feita pelo QuintoAndar, que revela que o preço é um dos principais atrativos para quem busca esse tipo de imóvel.

De acordo com o estudo, um microapartamento (ou seja, um imóvel de até 30 m²) tem um valor anunciado para aluguel de R＄ 1.416 na capital baiana, contra R＄ 2.099 de um apartamento de apenas um quarto com uma metragem maior.

O estudo exclusivo, feito com base em dados do QuintoAndar, Imovelweb e Wimóveis, do grupo QuintoAndar, revela o preço e a acessibilidade desse tipo de imóvel em oito grandes capitais do Brasil. (mais…)

PM apreende armas e recupera veículo em Santo Antônio de Jesus

2 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
PM apreende armas e recupera veículo em Santo Antônio de Jesus - saj, destaqueFotos: PM

Na noite de quarta-feira, dia 1º, policiais militares do 14º BPM, apreenderam duas armas de fogo, recuperaram uma moto, pertences roubados e detiveram um homem, na Rua da Vitória, nas imediações da BR 101, em Santo Antônio de Jesus (BA).

Durante a intensificação de policiamento, os pms foram acionados via Cicom em razão de um roubo a pessoas em um bar, cometido por dois indivíduos armados, que fugiram em uma motocicleta. De posse das informações, os militares iniciaram diligências a fim de localizá-los, quando visualizaram o veículo.

Ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos desobedeceram à voz de parada e abriram fogo contra a guarnição, enquanto fugiam. Houve o revide e, cessado o confronto, encontraram os dois caídos ao solo, que foram imediatamente socorridos ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSJA), onde um deles não resistiu aos ferimentos. Com eles, foram apreendidos dois revólveres de calibres 38 e 32, uma moto com restrição de roubo e pertences das vítimas do assalto. Todo o material apreendido e o detido foram direcionados à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada.

PMBA – DCS