Um Hackathon estimulou a criatividade de alunos do ensino médio de duas escolas públicas do Distrito Federal no último sábado, dia 21, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, dentro da programação da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), teve como objetivo pensar soluções e estratégias para o enfrentamento à desinformação sobre vacinas nas escolas.

Participaram da atividade, ao todo, 42 estudantes do Centro de Ensino Médio Oeste, escola pública do Plano Piloto, e do CED 02 do Paranoá, escola pública estadual. Os alunos foram divididos em grupos, sob a coordenação de mentores da sociedade civil que trabalham com o combate à desinformação, com a missão de desenvolverem uma proposta inédita e criativa.

A equipe que propusesse a solução mais inovadora seria premiada. A estudante Manuela Umbelino Loredo, do Centro de Ensino Médio Oeste, fez parte do grupo vencedor. “A nossa ideia foi criar um jogo de tabuleiro pensando principalmente nas pessoas que não têm internet. Trazendo essa questão de conscientização da vacina e da desinformação que as pessoas têm. No jogo tem perguntas que levam a conhecer sobre doenças, vacinas preventivas e curiosidades.” (mais…)

O tenente-coronel Mário Victor Vargas Junior é o novo diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da União.

A exoneração do responsável anterior, tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, foi anunciada em coletiva de imprensa, nessa quinta-feira, dia 19, pelo general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste. Batista não será expulso da Força. A decisão foi tomada após o sumiço de 21 armas do arsenal.

“Todos os processos do Arsenal estão sendo revisados para verificar onde ocorreu o erro. E, como nós falamos, esses militares que falharam nessa conferência serão responsabilizados”, disse Gama na entrevista. Ele confirmou que pode haver militares envolvidos no furto dos armamentos e que “dezenas” deles receberam o formulário de apuração disciplinar e estão em prazo para apresentar suas defesas. (mais…)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União.

Com o objetivo de tornar a política pública efetiva a nível local, a lei prevê Planos de Mobilidade Urbana e estabelece os municípios obrigados a elaborarem seus planos, bem como os prazos para o cumprimento da obrigação. O PL propõe que os municípios com até 250 mil habitantes tenham até abril de 2025 para elaboração e aprovação dos planos, enquanto os municípios com mais de 250 mil habitantes tenham como prazo final abril de 2024.

A proposta abrange 1.912 municípios brasileiros com população superior a 20 mil habitantes e os municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico com população superior a 1 milhão de habitantes, que somados representam 85% da população brasileira. Há, ainda, a previsão de restrição de obtenção de recursos federais destinados à mobilidade urbana para aqueles municípios que não elaborarem, exceto recursos para a formulação do próprio plano. (mais…)

O JusDocs, site com mais de 25 mil modelos de peças jurídicas criadas por especialistas, informa que registrou um aumento de 30% nos acessos às petições de contribuição sindical, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a taxa assistencial pode ser cobrada dos trabalhadores.

“A decisão da Corte foi tomada no dia 11 de setembro. A partir desta data, tanto sindicatos quanto empregados têm acionado profissionais do direito perguntando como garantir a execução e também recusá-la”, conta Carlos Stoever, sócio do site de compartilhamento de peças jurídicas entre advogados em todo o Brasil.

De acordo com o representante do JusDocs, isso acontece porque o STF regularizou três pontos:

• – A contribuição assistencial, destinada prioritariamente ao custeio de negociações coletivas, pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva;
• – Quando aprovada, vale para todos os empregados da categoria, até mesmo os que não sejam sindicalizados;
• – O sindicato deve assegurar o direito de oposição do trabalhador, isto é, o direito de não contribuir.

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