Retorno de grávidas ao trabalho presencial é aprovado na Câmara

Retorno de grávidas ao trabalho presencial é aprovado na Câmara - politica, economiaImagem de Cindy Parks do Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 17, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas hipóteses. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração. O texto já havia sido votado na Casa em outubro do ano passado, mas voltou à Câmara depois de alterações feitas pelo Senado.

Segundo a proposta aprovada, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial se estiver com o esquema de vacinação completa contra a Covid-19; após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus; com a interrupção da gestação. Caso opte por não se vacinar, a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho.

Metro1

Rui comemora decisão do STF que reforça afastamento de servidores não vacinados

Rui comemora decisão do STF que reforça afastamento de servidores não vacinados - politica, bahiaFoto: Fernando Vivas/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu manter a cassação da decisão que autorizava o policial militar baiano a trabalhar sem estar vacinado contra Covid-19. “O interesse coletivo, o interesse público, principalmente, quando se fala de vida humana, se sobrepões a vontade ou o direito individual. Então, quando alguém que tem uma doença contagiosa, transmissível, não pode sair pela rua contaminando todo mundo”, disse o gestor durante o evento de comemoração dos 197 anos da PM, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 17.

“Então, você não pode sobrepor o seu direito e sair contaminando as pessoas. O direito dele termina quando começa o direito do outro. Fico feliz e espero que não ocorram decisões mais a nível de primeiro e segundo grau e que se siga o entendimento que tem sido confirmado pelo STF de que o interesse coletivo está acima do interesse individual”, completou o governador.

Na decisão, a ministra Rosa Weber destacou que a Bahia “adotou medidas razoáveis e proporcionais para incentivar ou compelir a imunização e evitar a transmissão comunitária, como a restrição de acesso ao local de trabalho”. Em janeiro, o governo da Bahia afastou 283 servidores de órgãos e secretarias, que não comprovaram imunização contra Covid-19. O afastamento é de 90 dias, prorrogável por igual período, e a falta ao serviço será contabilizada.

BNews

Porto Seguro: Gaeco deflagra nova fase da ‘Operação Saneamento’ e cumpre mandados

Porto Seguro: Gaeco deflagra nova fase da 'Operação Saneamento' e cumpre mandados - politica, policia, bahiaFoto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou uma nova fase da “Operação Saneamento”, que cumpre dois mandados de prisão preventiva em Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, na manhã desta quinta-feira, dia 17. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou criminalmente dois fiscais ambientais e mais três pessoas envolvidas em esquema de propina para licenças ambientais no sul do estado.

Eles também foram denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo MP. Dois fiscais ambientais foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva.  A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.

O Gaeco requer ainda na denúncia que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro.

Bahia Noticias

Vice-governador João Leão passa mal em evento da Policia Militar

Vice-governador João Leão passa mal em evento da Policia Militar - politica, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

O vice-governador João Leão teve um mal estar durante a solenidade de homenagem aos 198 anos da Policia Militar do Estado da Bahia, na Vila Militar, no Bonfim, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 17.

O vice-governador chegou a ter os primeiros socorros feitos pela deputada estadual e médica, Fabíola Mansur. Ele foi atendido por uma equipe médica no local e depois levado, já estabilizado, ao Hospital Santa Izabel onde passou por nova avaliação da equipe médica. O vice-governador fez um check-up geral, recentemente, em São Paulo.

A assessoria da secretaria de Planejamento informou que “Leão teve uma queda de pressão por não ter tomado café da manhã e devido ao calor excessivo que fazia durante a solenidade.”

Matéria: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Recuo de Putin é atribuído a Bolsonaro por ministro e apoiadores

Recuo de Putin é atribuído a Bolsonaro por ministro e apoiadores - politicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

Após o anúncio da Rússia informando a retirada das tropas da fronteira com a Ucrânia, foram publicadas diversas postagens de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuindo ao chefe do Executivo os créditos por “evitar a 3ª guerra mundial”. O presidente brasileiro está em viagem à Rússia para encontro com o presidente Vladmir Putin. Instantes antes de Bolsonaro desembarcar em Moscou, o líder russo sinalizou para o Ocidente a chance de um acordo em torno da Ucrânia.

O anúncio foi imediatamente usado pela base bolsonarista como uma interferência do próprio presidente Bolsonaro em favor da paz mundial. No Twitter, a hashtag #BolsonaroEvitouaGuerra já alcança cerca de 80 mil tweets. O ministro do Turismo, Gilson Machado, publicou no seu perfil no Twitter uma montagem de uma capa falsa da revista norte-americana Time com a imagem do presidente Bolsonaro e a frase: “Prêmio Nobel de 2022”. No post, o ministro afirma: “O maior líder conservador do planeta”. A montagem também está sendo amplamente republicada por grupos bolsonaristas nas redes sociais.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também entrou na onda das fake news e sugeriu em suas redes sociais que o presidente Bolsonaro seja agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, por ter “evitado a 3ª guerra mundial”. De acordo com Salles, Putin teria “recuado” após receber a visita do capitão. Uma montagem que atribui à CNN a informação falsa de que Bolsonaro teria convencido o líder russo a retirar suas tropas da Ucrânia também foi divulgada pelo ex-ministro Ricardo Salles. A CNN negou que tenha noticiado que o presidente Bolsonaro tenha influenciado na decisão de Vladimir Putin. (mais…)

Governo da Bahia suspende recesso de Carnaval nos órgãos públicos

Governo da Bahia suspende recesso de Carnaval nos órgãos públicos - politica, economia, bahiaFoto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA

Além de proibir festas de rua no período do Carnaval, o governador Rui Costa (PT) assinou decreto para suspender o recesso no período de Carnaval e determinar que o trabalho siga normalmente, como dia útil, na semana dos festejos.

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, dia 15, do Diário Oficial do Estado e abrange as repartições públicas vinculadas a gestão estadual.

O artigo 1º do decreto 21.146 traz a seguinte redação: “Fica mantido o expediente normal nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022”. A medida compreende a sexta-feira, a segunda-feira e a terça-feira que seria da semana do feriado da festa.

Metro1